PIVETE - PSD - PREFEITO

pública no ano de 2004 onde disputei as eleições como vereador não obtendo a quantidade de
votos necessários para ser eleito. Em 2008 alcancei a sexta maior votação onde exerci o cargo
de vereancia por 4 anos. Em 2012 obtive a quarta maior votação do município e não me elegi
devido a votação total do partido não ter alcançado o quociente eleitoral. Neste período pude
contribuir com o munícipio na função de chefe de transporte que por sinal o município tinha uma
frota bastante reduzida e mesmo assim tive uma otima avaliação durante o período em que estive
a frente da secretária de transporte. Devido aos bons serviços prestados ao longo de minha
trajetória na vida pública, em 2016 fui convidado a compor chapa no cargo de vice- prefeito
onde nos elegemos naquele ano e nos reelegemos no ano de 2020. Agora em 2024, eu, Osmando
José dos Santos, atual vice-prefeito, venho colocar o meu nome para apreciação na disputa pelo
cargo de prefeito municipal com nome de urna Pivete, e como candidato a vice-prefeito Hélio
Gonçalves Dias, nome de urna Helinho, pela chapa "A Vontade do Povo é a Vontade de Deus",
do Partido Social Democrático, para a administração municipal de 2025 a 2028. Por conhecer
todo o municipio e suas principais carências me sinto qualificado a buscar soluções para
melhorar a qualidade de vida do nosso povo padre carvalhense.

Temos como objetivos melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos padre carvalhense
garantindo a todos os direitos essenciais e básicos para dignidade da vida humana sendo dentre
os principais: Saúde, Educação, Emprego e Renda.
Com este plano de governo, buscamos implementar um modelo de gestão coletiva e participativa,
envolvendo todas as classes sociais, fundamentado no diálogo, na participação cidadã e no
envolvimento social nas tomadas de decisão.
As propostas visam objetivos e projetos ambiciosos para o desenvolvimento do nosso município
e exigirão uma administração com transparência, dedicada, competente e comprometida com as
reais necessidades do povo de Padre Carvalho.






PROPOSTAS DE GOVERNO


O município precisa avançar na qualidade de ensino de nossa cidade dando melhores
condiçoes, valorização do trabalho e qualificaçao aos nossos educadores, bem como assistir
aos alunos dando-lhes melhores condições de aprendizado com infrainstrutura digna que
possibilite o seu desenvolvimento psicosocial, formando jovens com uma mentalide inovadora
respeitando valores éticos e morais.
EDUCAÇÃO
 Implantação no município de creches em tempo integral para atender famílias
cujas mães trabalham fora de casa, principalmente as famílias mais vulneráveis;
 Programa de qualificação (formação continuada, como especialização e mestrado)
e bonificação de professores, com concessão de bônus para aquisição de livros,
entre outros prêmios valorizando a classe;
 Valorização da classe com o plano de cargos, carreiras e salários atendendo ao
piso salarial nacional;
 Melhoria da estrutura física e dos equipamentos das escolas;
 Referenciar escola em modelo padrão MEC/FNDE;
 Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias;
 Incentivar cursos técnicos, buscando parceria como Sebrae, Unimontes entre
outras entidades;
 Incentivar cursos de ensino superior voltado a atender as principais demandas do
município;
 Criar jogos escolares para incentivar práticas esportivas nas escolas e maior
inclusão dos jovens;
 Garantir o transporte escolar com eficiência e conforto para todos os alunos que
necessitarem deste serviço;
 Garantir a todos os cidadãos acessibilidade às áreas públicas educacionais
 Acesso de inclusão digital nas escolas;
 Participação em projetos em parceria com a sociedade privada, Estadual e Federal
de educação ambiental;
 Garantir participação das escolas em projetos de saúde bucal.


Uma das maiores demandas de nosso município, a saúde é um dos maiores desafios que a
futura gestão encontrará. As unidades de saúde precisam ser modernizadas, necessitando de
substituição de equipamentos que se encontram em fase de sucateamento. Necessidade de
valorização dos profissionais da saúde, implantação de atendimento de especialidade médicas
das maiores demandas da saúde na sede do município expondo assim aos pacientes menores
riscos na locomoção pela BR 251. O acesso a rede SUS tem que ser garantido a todos os
munícipes sem distinção de raça cor ou crença.

SAÚDE
 Contratação de especializações médicas como pediatria, cardiologista,
ginecologista, urologista para atendimento quinzenal ou mensal de acordo as
demandas de saúde do município;
 Garantir aos cidadãos padre carvalhense acessibilidade a consultas de
especializações médicas e realização de exames gratuitamente;
 Equipar unidade de saúde com laboratório de análises clinicas;
 Implantação no município do serviço de radiologia com parceria intermunicipal;
 Melhoria da infraestrutura e modernização dos equipamentos de fisioterapia;
 Atendimento médico nas unidades de saúde e plantão 24h, garantindo condições
adequadas de acomodação para os profissionais de saúde durante atendimento;
 Ampliação do programa Saúde da Família, priorizando as áreas de maior
vulnerabilidade;
 Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede municipal
de saúde;
 Capacitação dos motorista da rede municipal acerca do suporte básico de vida
(primeiros socorros);
 Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde;
 Promover cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 Recuperação da estrutura e dos equipamentos das unidades de saúde;
 Promoção de campanhas itinerantes nas comunidades rurais, com avaliações
médicas e odontológicas;
 Programa de orientação sobre alcoolismo e drogas nas repartições públicas e
escolas;
 Dispor de funcionários devidamente qualificado para acompanhamento e
orientação a pacientes em tratamento fora domiciliar, garantindo aos mesmos
alimentação e hospedagem quando necessário.


Segundo a constituição em seu “art. 5º todos somos iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. É
necessário implementar políticas de inclusão social que garanta a todos o direito de igualdade
e acesso aos serviços sociais e uma vida digna.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Implantação do programa de atendimento domiciliar garantindo acessibilidade as
serviços sociais as pessoas com dificuldade de locomoção;
 Programa de orientação e prevenção ao alcoolismo e drogas;
 Capacitação da equipe de orientação dos serviços sociais;
 Implantação de plano que garanta condições mínimas de moradia às famílias mais
vulneráveis;
 Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, com busca ativa
de pessoas que se enquadrem nos programas que não assistidas;
 Garantir as famílias assistidas pelo CRAS a inclusão de jovens em projetos de
práticas esportivas e socialização;
 Desenvolver programas voltadas as pessoas idosas que busquem elevação de sua
autoestima e maior socialização, bem como implementar oficinas de artesanato
dentre outras atividades que garantam aprendizado e renda alternativa aos
mesmos;
 Permitir acessibilidade a programa de acompanhamento psicológico nas unidades
de educação e estender a todos os munícipes que necessitem de acompanhamento;
 Intensificar campanhas preventivas contra atentado da vida e valorização da vida
humana.


O fortalecimento do comercio local aumentará a qualidade de vida do nosso povo.
Precisamos buscar qualificar os nossos empreendedores com apoio técnico, incentivar
inciativas de empreendedorismo, incentivar as compras locais, as compras governamentais
(prefeitura, Estado), investir em infraestrutura, buscar atrair novas empresas e estabelecer um
bom relacionamento e parcerias com as empresas já instaladas no município.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
 Incentivar a criação de cooperativas em parcerias intermunicipais para reciclagem
de resíduos sólidos urbanos;
 Incentivo às compras governamentais, conforme regulamentação da lei geral;
 Buscar parcerias de Incentivo e elaboração de projetos rurais para aquisição de
árvores frutíferas, hortaliças e grãos garantido aumento na renda familiar nas
comunidade rurais estimulando associações por meio de grupos de produção,
comercialização e compras compartilhadas;
 Estabelecer parceria com cooperativas instaladas e que venham a se instalar neste
município;
 Incentivar a criação de estágios remunerados para jovens em parceria com
empresários locais;
 Qualificação dos nossos empreendedores em parceria com o Sebrae;
 Dar incentivos fiscais a empresas que queiram se instalar no município, revendo
alíquota de ISS.



A agricultura precisa de grandes investimentos em nosso município. Precisamos realizar a
regularização fundiária atraindo mais investimentos, captando recursos de instituições
financeiras e linhas de crédito. Valorizar a agricultura familiar, uma vez que o município
possui em sua maioria propriedades de pequenas áreas agricultáveis. É necessário valorizar
principalmente a mão de obra feminina. Ofertar apoio técnico em parceria com a EMATER,
garantindo um melhor planejamento de safras, cultivo e manejo de animais.
AGRICULTURA
 Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as
competências das mulheres agricultoras e produtoras da agricultura familiar;
 Criar um programa de mecanização agrícola em parceria com associações
comunitárias e agricultores para fortalecer a agricultura familiar;
 Implantação de programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com as comunidades rurais;
 Valorização do produtor rural adquirindo o máximo possível da produção da
agricultura familiar e cumprir a legislação com o percentual mínimo na aquisição
de gêneros alimentícios da merenda escolar de produtores rurais locais do
município;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Promover ações conjuntas com a EMATER na assistência técnica às famílias da
agricultura familiar, fazendo o uso da informática/internet e bancos de dados;
 Viabilizar linhas de crédito para a agricultura familiar junto a instituições de
crédito como Banco do Brasil, Banco do Nordeste entre outras instituições
financeiras;
 Captar recursos para realização da regularização fundiária;
 Ampliar a Feira da agricultura familiar, buscando parcerias com bancos e
empresas para financiar os produtores rurais;
 Subsidiar pequenos criadores, até 20 cabeças de animais, com vacinas gratuitas
nas campanhas contra febre aftosa.


Em nosso município os jovens não têm local adequado para desenvolver suas habilidades.
É necessário dar ao jovem a oportunidade à prática esportivas, condições adequadas para
busca de conhecimento, opção de cultura e lazer, elaborar projetos como aulas de instrumentos
musicais, capoeira dentre outros que afastem os jovens das drogas e alcoolismo.
JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
 Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude;
 Criar uma biblioteca digital no município;
 Adequar as áreas de lazer e turismo para receber os visitantes/turistas;
 Fortalecer e resgatar as manifestações religiosas e culturais;
 Fortalecer iniciativas dos grupos tradicionais de folia de reis da cidade e
intermunicipais;
 Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas para desenvolver
modalidades no município por meio de intercâmbios, eventos e projetos;
 Incentivar jovens a práticas de atividades esportivas;
 Criar um Plano Municipal de Divulgação e um calendário incluindo os artistas da
terra em eventos culturais, religiosos, esportivos e agropecuários na internet e na
realização de eventos locais, resgate do festival evangélico aprovado em lei;
 Resgatar eventos culturais e musicais com bandas locais e nacionais.

O município precisa realizar campanhas educativas que vise maior conscientização aos
jovens ao não uso de drogas e alcoolismo. Estabelecer convenio com a polícia civil para atuar
em parceria com a polícia militar, evitando a depredação e vandalismos, bem como diminuir e
erradicar a criminalidade. Promover segurança a todos cidadãos, às escolas e seus usuários.
SEGURANÇA
 Criar a Guarda Municipal para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda
escolar e a guarda dos prédios públicos do município e segurança de seus usuários;
 Elaborar o Plano Municipal de Segurança com a participação de representantes da
sociedade civil organizada;
 Trabalhar a parceria com as polícias Civil e Militar;
 Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as polícias Civil e
Militar e a sociedade organizada, incluindo um Plano Emergencial de Prevenção
ao Combate ao uso de drogas e à criminalidade;
 Instalação de câmeras de monitoramento em praças e prédios públicos.


Uma gestão séria e competente, precisa ser participativa, valorizar as pessoas e contar com
profissionais bem qualificados. Por isso as pastas em nossa gestão serão ocupadas com
profissionais bem qualificados de forma a entregar aos contribuintes um serviço de qualidade
e eficiência.
GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
 Criar programa de valorização a todos os funcionários da repartição pública com
a criação do plano de cargos, carreiras e salários seguindo piso salarial em todas
as categorias;
 Valorização dos agentes de endemias adequando salário ao piso nacional em
conformidade a Lei Federal;
 Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, através de audiências públicas
visando atender as principais demandas e prioridades dos munícipes;
 Criar o Setor de Projetos e Convênios para captar recursos de programas estaduais
e federais.


Precisamos pensar nas soluções de mobilidade e modernização das nossas vias urbanas,
nos atentando garantir acessibilidade a todos cidadãos às áreas públicas, segurança na
circulação de pedestres, ao crescimento social, populacional e enfrentamento às adversidades
e todo o bem estar de toda a população.

INFRAESTRUTURA e MEIO AMBIENTE
 Elaborar um plano de equilíbrio fiscal garantindo assim o bom funcionamento e
manutenção dos serviços públicos;
 Modernização e sinalização adequada de vias públicas;
 Pavimentação de passeio garantindo acessibilidade e segurança aos pedestres;
 Construção de parques multiesportivos para crianças com brinquedos
diversificados e inclusivos;
 Manutenção das estradas vicinais, garantindo ao produtor rural o escoamento de
sua produção;
 Elaborar e implantar o Plano Diretor do Município;
 Adequar a política de gestão e saneamento básico a realidade municipal;
 Garantir o perfeito funcionamento dos serviços de coleta e destinação
ambientalmente correta dos resíduos sólidos em conformidade ao plano municipal
de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos municipal;
 Implantação de lixeiras na cidade e comunidades rurais assistidas pela coleta de
resíduos sólidos;
 Arborização das vias públicas da cidade, bairros e comunidades;
 Implantação do Programa de Limpeza dos Lotes Vagos;
 Ampliação ou construção de um novo cemitério municipal;
 Campanha de conscientização e incentivo a prática de coleta seletiva nas redes
escolares;
 Apoiar campanhas educativas de combate ao desmatamento, queimadas,
preservação e respeito ao meio ambiente;
 Revitalização e uso racional dos recursos hídricos do município.



CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nosso objetivo foi construir um plano que atenda a todas as comunidades de nosso
município visando melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos. No entanto novas
demandas poderão surgir e certamente adequaremos o nosso plano a soluções que
melhores atendam às necessidades da coletividade com uma gestão participativa que
sempre estará aberta ao diálogo e novas ideias. Lutaremos incansavelmente por
conquistas que dignifique cada vez mais o nosso povo.