ADEMAR SCHNEIDER - PP - PREFEITO

aptação e conservação de recursos hídricos disponíveis.
- Parceria com o Governo Estadual e/ou Federal para instrumentos de recuperação e utilização
de recursos hídricos.
- Apoio aos pequenos agricultores para a construção de pequenas barragens, quando possível
subsidiando a construção, com a ampliação de equipamentos do PRONAF – Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
- Criação de um Programa Municipal de Construção de Caixas Secas para a captação de águas
pluviais evitando assim a utilização desnecessária dos corpos hídricos.
- Apoio e incentivo ao Comitê das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Joana no
monitoramento do nível da água do rio Santa Joana quanto às secas e as enchentes, bem
como apoio a recuperação das nascentes dos principais afluentes do Rio Santa Joana.
- Programa de recuperação de áreas degradas para diminuir a erosão e o desgaste do solo
com incentivo ao reflorestamento.

AGROPECUÁRIA, ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVISMO
- Apoiar as Associações de Agricultores Familiares existentes no município e incentivar a
criação de novas entidades, bem como apoiar as cooperativas em funcionamento.
- Promover as associações com a cessão não onerosa de equipamentos a serem adquiridos
em parceria com outras esferas do poder.
- Celebrar parcerias para assistência técnica e apoio a produção agrícola especializada.
- Manter a parceria existente com o INCAPER e ampliar os serviços que são prestados por esta
parceria.
- Articulação junto ao Governo do Estado do Espírito Santo, visando a implantação de um
posto de atendimento do INCAPER na localidade de Jatibocas, evitando assim o deslocamento
desnecessário a sede municipal.
- Criação de Programa de Qualificação Profissional para Técnicos Agrícolas, Veterinários,
Agrônomos e outros profissionais que desempenham suas atividades no primeiro setor.
- Viabilizar a implantação de uma sala para prova de café na localidade de Jatibocas que
concentra a maior produção cafeeira.
- Promover e apoiar a realização da Festa do Café e dos concursos de qualidade do café.



- Organização do Concurso de Qualidade do Café Conilon de Itarana com premiação e
reconhecimento do âmbito municipal/estadual.
- Criação do programa de análise de solo feita por técnico qualificado e especializado nesse
tipo de procedimento.
- Apoiar os agricultores nos licenciamentos ambientais dando o suporte possível para esse tipo
de procedimento.
- Incentivar, apoiar e propagar excursões que tenham caráter técnico com vistas a
aprendizagem e a qualificação dos agricultores itaranenses.
- Criação de um programa específico voltado para a fruticultura, olericultura, floricultura,
visando à diversificação das lavouras existentes.
- Apoio aos agricultores quanto à emissão do Certificado Fitossanitário de Origem, bem como
incentivo e apoio a prática de culturas orgânicas com reconhecimento desse tipo de atividade
e facilitação da comercialização de produtos orgânicos.
- Criação do programa de Melhoramento Genético do Gado de leite e de corte com
acompanhamento médico-veterinário e incentivo a aquisição de sêmen para inseminação
artificial.
- Desenvolvimento de programa de manejo de pastagem.
- Apoio e incentivo ao desenvolvimento da avicultura através de atividades específicas para
área.
- Reativar o programa de atendimento aos agricultores com a utilização de carregadeiras,
tratores agrícolas e outros implementos bem como facilitar o acesso dos agricultores a esses
tipos de equipamentos, em especial nas localidades de Alto Jatibocas e Alto Santa Rosa.
- Criar o programa de incentivo das Agroindústrias Municipais com visitas de
acompanhamento e aprimoramento realizadas pelos Agentes Municipais de
Desenvolvimento.
- Firmar parceiras com o Governo do Estado do Espírito Santo, para a substituição da energia
monofásica pela trifásica, gerando com isso diminuição de custos e mais renda para as famílias
que forem beneficiadas.
- Incentivo aos pequenos agricultores através da aquisição de gêneros alimentícios na
modalidade de compra direta para comporem a merenda escolar ofertada pelo município.

SAÚDE
A saúde é considerada um dos direitos fundamentais e essenciais para os cidadãos. Tanto é
assim que é definida pela Constituição Federal, sendo que a legislação ainda define o
percentual mínimo a ser aplicado na saúde pela administração pública municipal.
- Valorização do Sistema Único de Saúde - SUS a fim de garantir aos Itaranenses o acesso a
saúde através da atenção básica, como definido em lei.
- Ampliação da oferta de consultas, medicamentos e exames, bem como a oferta de
transporte para atendimentos especializados em unidades de tratamento fora do município.
- Aprimoramento das equipes de Unidade da Saúde da Família – USF valorizando os
profissionais que atuam nestas equipes e dando o suporte necessário para o exercício da
atividade.
- Ampliação dos atendimentos realizados pelas USF na área de psicologia, fisioterapia,
fonoaudiologia e outras especializadas em que se verificar aumento de demanda.
- Ampliação da oferta de especialidades médicas através do Consórcio Intermunicipal Médico
– CIM Pedra Azul.
- Firmar parcerias com o Governo Estadual/Federal para revitalização e adequação do Hospital
São Braz visando ampliar a quantidade e a qualidade dos atendimentos que são ofertados.



- Garantir o repasse mensal de recursos para o PA – Pronto Atendimento do Hospital São Braz,
através de parceira celebrada com a FMATRI – Associação Médico Assistência do Trabalhador
Rural de Itarana que gerencia aquela unidade de tratamento.
- Realização de campanhas preventivas em vários setores como Dengue, DST/AIDS, Higiene
Pessoal, Câncer de Mama, Prevenção ao Suicídio, Alcoolismo e outras que forem necessárias
para a boa saúde da população.
- Programa de ações para atendimento de prevenção na área odontológica, com
atendimentos descentralizados.
- Fortalecimento e apoio as ações do Programa de Saúde na Escola, em especial aquelas que
se encontram fora da sede municipal.
- Ampliar os programas de atendimentos a terceira idade, em parceria com outras secretarias
municipais/estaduais em especial a Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Viabilizar acompanhamento especializado aos pacientes com alcoolismo, apoio a
recuperação e atenção ao núcleo familiar principalmente nas localidades em que a incidência
da doença é maior.
- Ampliação e aperfeiçoamento dos serviços médicos da saúde da mulher incluindo a
disponibilização de transporte para a realização das mamografias bem como ampliação dos
atendimentos para o exame Papanicolau;
- Celebrar parceiras com o Governo do Estado para a ampliação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, incluindo a manutenção de UTI móvel.
- Retomada e descentralização da coleta de exames laboratoriais das unidades de saúde do
município com facilitação do uso desse tipo de serviço por parte do usuário.
- Reorganização da Programação Pactuada Integrada – PPI visando a transferência dos
recursos do Ministério da Saúde para o município.
- Realização de mutirões comunitários com participação social proativa com oferta dos
serviços básicos de saúde, realizados periodicamente.
- Aquisição de novos equipamentos médico-hospitalares para a Unidade de Saúde/Hospital
São Braz, em especial um aparelho de Raio X Digital.
- Ampliação da diversidade e quantidade de medicamentos ofertados pela Farmácia Básica
Municipal com monitoramento por parte de profissional habilitado.
- Realização de estudos com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, e outros órgãos
representativos para aquisição, implementação e utilização de novas tecnologias.


EDUCAÇÃO
O desenvolvimento municipal está diretamente ligado as ações promovidas pela
Administração Pública no âmbito da educação, em especial a educação até o ensino
fundamental que é a base instrucional de todo cidadão.
- Ações voltadas para o atendimento dos educandos itaranenses, em especial aqueles que
integram o ensino fundamental, objetivando aprendizado de qualidade.
- Garantir o acesso e a permanência dos alunos das Unidades Escolares de Educação Infantil e
Ensino Fundamental de acordo com o que determina a legislação educacional vigente.
- Formação continuada dos profissionais de educação através de mecanismos como
seminários, encontros, palestras, e outros que ofereçam oportunidade de aprendizado e
aperfeiçoamento.
- Revisão e reestruturação do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal valorizando
os profissionais que atuam na área educacional.



- Reestruturação e readequação do PPP – Projeto Político Pedagógico em especial
considerando o momento que viveremos em tempos de tecnologia.
- Reativação dos cursos tecnológicos ofertando assim maiores oportunidades para o ingresso
no mercado de trabalho, em especial os jovens.
- Acompanhamento, monitoramento e avaliação contínuos do Plano Municipal de Educação.
- Programas de ações que visam incentivar as discussões em sala de aula de assuntos inerentes
a classe estudantil;
- Garantir o acesso a escola através de transporte escolar gratuito e seguro.
- Fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação bem como celebração de parcerias com
outras secretarias municipais/estaduais, para melhor eficácia das ações educacionais.
- Garantir o programa de merenda escolar em todas as unidades de ensino
fundamental/infantil localizadas no município, como forma de facilitar a permanência do
aluno da escola.
- Celebrar parcerias com outros órgãos dos governos Estadual e Federal como SEDU,
Ministério da Educação etc., com a finalidade de dinamizar, aprimorar e qualificar a educação
municipal.
- Firmar parcerias com órgãos de apoio como Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho
Municipal dos Direitos, CRAS, para atendimentos em casos de demandas, dando respostas
rápidas as necessidades surgidas.
- Inclusão do xadrez no currículo escolar como objetivo de desenvolver as capacidades e o
raciocínio lógico dos alunos, em especial do ensino fundamental.
- Buscar de recursos para ampliação dos serviços básicos da educação como material
pedagógico, merenda escolar, reforma e ampliação de espaços escolares e outros que forem
necessários para uma educação de qualidade e voltada para o asseguramento da cidadania.
- Garantir o acesso a educação dos alunos com necessidades educacionais especiais, inclusive
com a celebração de parceria junto a Associação Pestalozzi de Itarana.


OBRAS
As obras conferem ao município melhor mobilidade, melhor crescimento e com isso melhor
qualidade de vida para os munícipes. Os recursos devem ser geridos visando otimizar a vida
dos cidadãos tanto na sede como nas localidades que compõem o território municipal.
- Melhoria na infraestrutura das estradas do interior, em especial as estradas vicinais e nos
acessos às propriedades rurais, garantido com isso o acesso aos serviços bem como o
escoamento da produção municipal.
- Melhoria da frota municipal com a aquisição de novos equipamentos como caminhões,
retroescavadeiras, motos niveladoras e outros que atendam as demandas.
- Implementação de melhorias no sistema de drenagem do município incluindo a construção
de caixas secas.
- Melhoria dos serviços de limpeza das ruas, com ampliação de recursos humanos e materiais.
- Reorganização do Programa de Coleta Seletiva do Município de Itarana, em parceria com
comunidades, escolas, igrejas, e outros órgãos municipais, com a realização de ações de
incentivo e conscientização da necessidade desse tipo de coleta.
- Construção de espaço destinado exclusivamente ao recebimento de resíduos da coleta
seletiva para trato e destinação adequada.
- Criação de um programa de atendimento mediante agendamento prévio para as
comunidades da zona rural, com oferta de serviços como cascalhamento, construção e
limpeza de caixas secas, reabertura de estradas e conservação de pontes etc.



- Revitalização da iluminação pública do município, buscando novos tipos de lâmpadas que
ofereçam serviço de qualidade com menor custo.
- Estudo e elaboração de projetos para a construção de unidades habitacionais populares
destinadas a beneficiar famílias de baixa renda e que se enquadram nos requisitos para esse
tipo de concessão.
- Ampliação dos serviços de conservação e limpeza dos espaços públicos e áreas destinadas à
utilização coletiva como praças, estádios etc.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
- Ampliar a oferta de água tratada a comunidades que ainda não possuem esse tipo de serviço.
- Ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal com a construção de
novos reservatórios aumentando a capacidade de armazenamento.
- Reestruturação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, objetivando a prestação de um
serviço de qualidade, bem como transparência nos recursos que são aplicados na autarquia.
- Disponibilização de uma ouvidoria para uso exclusivo dos que são atendidos pelo sistema de
abastecimento de água para respostas mais rápidas as demandas como corte de
fornecimento, interrupção etc.

ASSISTENCIA SOCIAL
A Assistência Social deve ter como principal finalidade reduzir as desigualdades sociais de
forma que aqueles cidadãos que estejam em situação de vulnerabilidade social possam ser
assistidos e direcionados para melhor qualidade de vida.
- Aprimoramento dos serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social de
Itarana – CRAS, composto de equipe qualificada para atendimento da população.
- Intensificar e aprimorar os serviços ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculo, em especial pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
- Desenvolvimento de políticas públicas específicas para idosos, crianças e adolescentes em
parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Conselho
Municipal de Idosos e outros órgãos representativos.
- Ampliar o atendimento de proteção social básica que é ofertado pela equipe da Secretaria
de Assistência Social bem como favorecer a criação de novos grupos de convivência.
- Implantação de serviços de acompanhamento aos programas básicos do Governo Federal
bem como orientação em questões previdenciárias e jurídicas.
- Atendimento domiciliar especializado para idosos, portadores de necessidades especiais ou
pessoas com mobilidade reduzida.
- Formação continuada dos servidores que atuam na Secretaria Municipal de Assistência
Social, através de instrumentos disponíveis como seminários, palestras, encontros,
congressos, bem como facilitação da participação destes servidores em outros eventos que
forem promovidos a nível regional, estadual e/ou federal.
- Criação de programas e campanhas educativas voltados para garantir os direitos
fundamentais da população se que encontra em situação de risco social, em especial os
conjuntos familiares através do projeto Família Acolhedora.
- Garantir o cumprimento da legislação específica concernente a concessão de benefícios de
natureza eventual como auxílio natalidade, funeral, calamidade pública ou catástrofe e outros
que tenham por finalidade tirar os cidadãos das situações de vulnerabilidade ou assegurar os
direitos fundamentais.



- Promover a criação de grupos de discussão acerca do Programa Social Bolsa Família, com
foco nos requisitos legais para a concessão do benefício, bem como celebrar parcerias com
outros secretarias para atendimento do programa com eficiência.
- Manter atualizados, através de equipe destinada a esse segmento o Cadastro Único,
considerando o mesmo, como fonte de dados para a concessão de benefícios continuados e
eventuais.
- Apoiar as atividades com foco na convivência social como oficinas, grupos de dança da
terceira idade, concursos de miss e mister terceira idade, e outros eventos que possam ser
promovidos para atender essa parte da população.
- Celebrar parcerias com outros órgãos para a realização de oficinas e cursos de diversas
atividades voltados para crianças e adolescentes ou para a população vulnerável.
- Garantir repasses financeiros através de celebração de convênio com a Associação Pestalozzi
de Itarana, mantenedora da Escola Especial Amor Perfeito.
- Celebrar convênios com entidades que fazem atendimento especializado a pessoas com
transtornos mentais, crianças e adolescentes, terceira idade, pessoas portadoras de
necessidades especiais etc., como asilos, casas de abrigo, albergues, e outros, ampliando
assim a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Promover campanhas ao longo do ano como Prevenção de Acidentes de Trânsito, Prevenção
ao Suicídio, Prevenção da Violência Infantil e Feminina, Câncer de Mama, Câncer de Próstata
etc., participando de eventos de cunho estadual ou nacional, com o objetivo de informar e
incentivar a população a buscar esse tipo de serviço preventivo.
- Celebrar convênios e parcerias com Ministério Público, Escolas, Entidades Religiosas e Sociais
para desenvolvimento de ações para o combate e prevenção da dependência de substâncias
ilícitas (drogas).


ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS
A Administração e a Finanças são de vital importância para uma administração pública
eficiente e de compromisso social. Enquanto a primeira gerencia os recursos humanos da
municipalidade a outra direciona a aplicação dos recursos para atendimento do interesse
coletivo.
-Elaboração de orçamento participativa com a realização de reuniões nas comunidades a fim
de identificar as demandas e necessidades que serão prioridades na administração municipal.
- Readequação do Plano de Cargos e Salários com o objetivo de incentivar e valorizar os
servidores públicos municipais.
- Elaboração de cronograma anual do pagamento de salários a ser feito no início de cada
exercício fiscal.
- Parcerias com o Governo Federal/Estadual para o desenvolvimento de ações que visem
melhorar a qualidade da segurança da população inclusive com a possibilidade de utilização
de câmeras de monitoramento.
- Manutenção e melhoria dos reajustes e benefícios concedidos aos servidores públicos
municipais, ouvindo sempre que possível o órgão representativo da classe.
- Aquisição de móveis e equipamentos para dinamizar e melhorar a qualidade dos serviços
que são realizados pelos funcionários públicos municipais ligados a administração direta.
- Estruturar as Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, incluindo o
Departamento de Recursos Humanos para a melhor prestação do serviço, considerando
também a aquisição de novas tecnologias.



- Incentivar e possibilitar os servidores das duas secretarias a participação em eventos que
visem a sua qualificação profissional.
- Capacitar a Comissão Permanente de Licitação com o objetivo de dinamizar e agilizar os
processos licitatórios em observância ao que determina a legislação vigente, em especial a Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
- Manter diálogo constante e aberto com o SISPMI que é em primeira instância o órgão que
representa os servidores municipais.
- Promover através da Secretaria Municipal de Finanças a atualização da Lei Geral Municipal
de incentivo ao surgimento dos MEIS e de pequenas empresas.
- Implementar a sala do empreendedor no município de Itaran