THIAGO PINHEIRO - PP - PREFEITO
THIAGO PINHEIRO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em BARRA VELHA (SC) nas Eleições 2024.
THIAGO HENRIQUE PINHEIRO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/04/1991
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (BARRA VELHA / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: SC
Votação Obtida: 7.106 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PP | UF: SC
Votação Obtida: 4.339 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Apartamento | Apartamento | R$ 189.162,88 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda apto 303 cond San Marino | R$ 166.070,11 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Poupança Ag 2816-9 | R$ 155.312,34 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Nivus ano 2021 | R$ 112.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | Contrato ref compra de imovel no empreendimento skyline Unidade L184 | R$ 54.358,92 |
| 2020 | Apartamento | Apartamento | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 50% terreno sob N 604 Ed. Caliari em Balneário Camboriu - usufruto dos pais | R$ 50.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CEF | R$ 25.360,66 |
| 2020 | Crédito decorrente de empréstimo | Antenor Pinheiro Junior | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | CEF | R$ 7.290,95 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | Sicoob Cota Capital | R$ 1.022,67 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | 50% da empresa Genauck e Pinheiro Consultoria | R$ 1.000,00 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | Cota Capital SICOOB | R$ 795,76 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Conta Corrente Caixa Economica Federal | R$ 398,60 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Sicoob | R$ 162,51 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | aplicação NU Financeira saldo RDB Ag 001 | R$ 43,40 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | SICOOB | R$ 7,88 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 292.618,13 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 540.368,55 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 57.600,00 | 34,0% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 48.000,00 | 28,4% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 12.000,00 | 7,1% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2020 | R$ 12.000,00 | 7,1% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 10.000,00 | 5,9% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 8.375,00 | 4,9% |
| Eventos de promoção da candidatura 2020 | R$ 5.350,00 | 3,2% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2020 | R$ 5.000,00 | 3,0% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 3.665,00 | 2,2% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 3.000,00 | 1,8% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 2.500,00 | 1,5% |
| Publicidade por jornais e revistas 2020 | R$ 1.350,00 | 0,8% |
| Energia elétrica 2020 | R$ 171,63 | 0,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 128,95 | 0,1% |
| Impostos, contribuições e taxas 2020 | R$ 72,57 | 0,0% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 | R$ 14,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 169.227,15 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Hunter Soluções De Comunicação E Serviços Ltda | 2 | R$ 48.100,00 |
| Jose Alexandre Machado Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 25.000,00 |
| Sydnei De Oliveira | 1 | R$ 13.000,00 |
| Gislaine De Souza Menegazzo 05820920945 | 4 | R$ 12.000,00 |
| Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda | 6 | R$ 12.000,00 |
| Rui Jose Machado Junior | 1 | R$ 10.000,00 |
| Taina Camila Francisco | 1 | R$ 10.000,00 |
| Dmv2 Comunicação Multimidia Ltda Me | 4 | R$ 5.350,00 |
| Km Transportes De Pessoas Ltda | 1 | R$ 5.000,00 |
| Horizonte Grafica E Editora Ltda | 5 | R$ 4.775,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 80.500,00 | 23,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 76.233,55 | 21,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 11.500,00 | 3,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 107.227,15 | 30,9% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 60.000,00 | 17,3% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 12.000,00 | 3,5% |
| Total geral | R$ 347.460,70 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 60.500,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 60.000,00 |
| Narcizo Manoel Vieira Junior | 2 | R$ 44.210,00 |
| Thiago Henrique Pinheiro | 6 | R$ 23.500,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 20.000,00 |
| Antenor Pinheiro | 3 | R$ 17.187,00 |
| Antenor Pinheiro Junior | 4 | R$ 13.955,00 |
| Trisiane Bressan Pinheiro | 2 | R$ 11.473,00 |
| Manoel Vicente Vieira | 2 | R$ 10.750,00 |
| Claudionir Arbigaus | 5 | R$ 8.750,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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ORGULHO E RESPEITO
POR BARRA VELHA
PLANO DE GOVERNO
Eleições 2024
Candidato a Prefeito: THIAGO HENRIQUE PINHEIRO - PP
Candidato a Vice-Prefeito: ALAN BATISTA – PODEMOS
Coligação: Partido Progressistas – PP, Podemos – Pode, Partido da Renovação
Democrática – PRD e União Brasil – UB
Nome da Coligação: Orgulho e Respeito por Barra Velha
Eleições: 2024
Município: Barra Velha - SC
2
Índice
1 – ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
1.1 Reforma Administrativa
1.2 Orçamento Público
1.3 Implantação do Programa Monitora Barra Velha…
Ler mais do texto
1.4 Aplicativo Prefeitura na Palma da Mão
1.5 Redução de Cargos Comissionados, priorizando qualificação técnica
1.6 Valorização dos Servidores Públicos Efetivos
1.7 Implantação do Centro de Estudos e Qualificação para servidões públicos
1.8 Ações de Fortalecimento Financeiro Prefeitura
1.9 Instalação do Posto Avançado do INSS em Barra Velha
1.10 Auditoria no Contrato da CASAN
1.11 Economia e Eficiência (exemplos)
1.12 Controle Patrimonial e de Almoxarifado
1.13 Revisão de Contratos
1.14 Redução do número de imóveis alugados pela prefeitura
1.15 Ampliação do Sistema de Telefonia Móvel e Internet
1.16 Ética e Moralidade Publica
1.17 Plano de Trabalho e Metas
1.18 Prefeitura nos Bairros
1.19 Redução Gastos com Telefone
1.20 Políticas Publicas para a Juventude
1.21 Desburocratização dos Serviços Públicos
1.22 Investimentos em Qualidade de Vida para a População
1.23 Descentralização do Governo
2 - AGRICULTURA PESCA E SUSTENTABILIDADE
2.1 Diagnóstico Rural
2.2 Manutenção e Melhorias das Estradas Vicinais
2.3 Reestruturação da Secretaria Municipal da Agricultura
2.4 Rota Rural
2.5 Terrenos Baldios
2.6 Agricultura Familiar Orgânica
2.7 Fortalecimentos das Associações e Cooperativas
2.8 Conservação e Correção do Solo na Comunidade Rural
2.9 Criação da Diretoria da Pesca
2.10 Barrinha de Itajuba
2.11 Mudança de Endereço da Secretaria Mun. de Agricultura e Diretoria Pesca
2.12 Fortalecimento da Agricultura Familiar – renda extra aos agricultores
2.13 Projeto Vivendo e Convivendo com a Natureza
2.14 Combate ao Maruim
2.15 Asfalto na área rural
3
3 – MEIO AMBIENTE
3.1 Desenvolvimento do Ecoturismo
3.2 Despoluição e Revitalização da Lagoa
3.3 Preservação das Nascentes de Água Natural
3.4 Implantação da Fonte Natural de Água Potável
3.5 Eliminação das Linguas Negras nas praias
4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.1 Fortalecer a Organização da Assistência Social
4.2 Enfrentamento a Questões Sociais
4.3 Investimento nas Equipes Setoriais
4.4 Parceria entre Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo e Judiciário
4.5 Auxilio financeiro mensal para famílias de baixa renda
4.6 Fortalecimento e estrutura para os Conselhos Municipais
4.7 Criação do Setor de Fortalecimento às Associações Assistenciais
4.8 Auxilio as Associações Assistenciais
4.9 Subsídio as Entidades Assistenciais
4.10 Reabilitação de Dependentes Químicos e Alcoolistas
4.11 Disponibilização de ensino profissionalizante e semiprofissionalizaste
4.12 Geração de emprego e renda em comunidades em risco social
4.13 Controle Informatizado das Ações Assistenciais
4.14 Plano Municipal de Habitação
4.16 Substituição das Cestas Básicas por Cartão Alimentação – aquisição mercado local
4.17 Incentivo as Cooperativas de Trabalhadores
4.18 Projeto São Pedro para revitalização de áreas com vulnerabilidade social
4.19 Programa Barra Velha Amiga da Terceira Idade.
4.20 Habitação para a terceira idade.
4.21 Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
4.22 Criação da Escola de Dança
4.23 Novo canal de comunicação direta com os idosos
4.24 Conhecer os riscos para proteger
4.25 Projeto de inclusão digital e socialização para pessoas idosas
4.26 Reinserção no Mercado de Trabalho,
4.27 Lar para idosos,
4.28 Construção do Centro Multiuso da Pessoa Idosa e da Criança,
5 - CULTURA E CIDADANIA - Nossa história necessita ser recontada, reapresentada. A
cultura está acima das diferenças sociais, precisamos aprender para poder respeita-la
5.1 Conselho Municipal de Cultura
5.2 Praça da Cultura
5.3 Sistema municipal de Informações e indicadores Culturais
5.4 Calendário Cultural - Fortalecimento Economia
5.5 Adequação de Espaços Públicos para Apresentações Culturais
5.6 Apoio e qualificação à produção cultural de Barra Velha
5.7 Incentivos Fiscais para a Cultura
5.8 Recuperação e proteção ao patrimônio cultural
5.9 Construção do Centro de Eventos
5.10 Implantação da Rua Coberta
4
5.11 Auxilio a entidades sociais culturais
6 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
6.1 Mapeamento do Potencial Econômico
6.2 Portas Abertas aos Investidores
6.3 Fortalecendo a Industria Tecnológica
6.4 Industria com Responsabilidade Ambiental
6.5 Estudos e Profissionalização
6.6 Calendário de Eventos Estratégicos
6.7 Distrito Industrial
6.8 Central de Inovação e Tecnologia
6.9 Parceria com Universidades
6.10 Plano Municipal de Oportunidades
6.11 BV 2050
6.12 Transformar e ampliar o conceito de industrialização
6.13 Isenção de 80% IPTU e até 100% do ITBI
6.14 Comercio Informal
6.2 - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
6.2.1 Criar o setor: Barra Velha Brasil - Investiment Opportunity - BVBIO
6.2.2 Créditos Ambientais
6.2.3 Relações Bilaterais
6.2.4 Embaixadas e Consulados Internacionais
6.2.5 Importadores e Exportadores
6.2.5 Destinação de Recursos Internacionais:
6.2.6 Imagem de Barra Velha no Exterior
7 – EDUCAÇÃO
7.1 Educação do Presente, Construindo o Futuro
7.2 Construção nova Escola Bairro São Cristóvão
7.3 Construção Escola no Centro
7.4 Implantação da Escola Rural de Referencia
7.5 Escola em Tempo Integral
7.6 Ampliação do número de vagas em CEIs
7.7 Implantação de CEIs Bilingue
7.8 Incentivo a pratica de atividades no contraturno escolar
7.9 Reestruturação do sistema educacional
7.10 Segurança escolar
7.11 Escola e meio ambiente
7.12 Escola do mar
7.13 Construção da sede própria da escola do mar
7.14 Reforço educacional
7.15 Formação profissional aberta
7.16 Formação profissional direcionada
7.17 Pais na escola
7.18 Escola nos finais de semana
7.19 Dialogo com os pais
7.20 Universidade publica municipal de Barra Velha
7.21 Contabilidade exclusiva para Secretaria de Educação
5
7.22 Hortas escolares
7.23 Profissionais de educação
7.24 Manutenção previa
7.25 Bibliotecas temáticas nas escolas e CEIs
8 - ESPORTE E LAZER
8.1 Senso Esportivo Municipal
8.2 Grupo Gestor de Esportes:
8.3 Sistema Municipal de Esportes,
8.4 Praças publicas
8.5 Centro esportivo modalidade Olímpica e Paralímpica
8.6 Competições esportivas e parcerias
8.7 Incentivo atletas de alto rendimento
8.8 Bolsa atleta estadual e federal
8.9 Competições estaduais
8.10 Apoio a Associações esportivas
8.11 Central de memória esportiva de Barra Velha.
8.12 Esporte Paraolímpico
8.13 Informatização do esporte
8.14 Escolinhas esportivas
8.15 Imposto de renda esportivo:
8.16 Esportes de Verão
9 – SAÚDE
9.1 Programa Teleconsulta
9.2 Pronto Atendimento 24 Horas - Centro
9.3 Construção do Pronto Atendimento de Itajuba
9.4 Laboratório de Análises Clinicas
9.5 Posto de Saúde Vila Nova
9.6 Cartão Saúde
9.8 Centro obstetrício - Centro da Mulher Gestante
9.9 Gravidez na adolescência
9.10 Idosos e a Saúde
9.11 Centro Comunitário Vida Longa
9.12 Medicina preventiva
9.13 Saúde da família
9.14 Assistência domiciliar
9.15 Unidades Básicas de Saúde - UBSs
9.16 Doação de sangue
9.17 Farmácia municipal
9.18 Oncologia
9.19 Programa Municipal de Saúde Adolescente
9.20 Pequenas cirurgias
9.21 Conselho Municipal de Saúde
9.22 Sistema informatizado e interligado entre UBSs
9.23 Saúde veterinária
9.24 Controle de pragas urbanas
6
9.25 Centro de zoonoses
9.26 Fortalecimento nutricional
9.27 Programa recomeçar
9.28 Fim da terceirização da saúde
10 - SEGURANÇA PÚBLICA
10.1 Criação da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Municipal
10.2 Ampliação do videomonitoramento
10.3 Eventos públicos protegidos
10.4 Aumento do efetivo policial
10.5 Ações de prevenção e controle da violência
10.6 Apoio a entidades de segurança publica
10.7 Atendimento, acolhimento e encaminhamento pessoas em situação de rua
11 - TURISMO
11.1 Desenvolver o Sistema Municipal de Turismo
11.2 Rota rural
11.3 Captação de parcerias indutoras do turismo
11.4 Revitalização dos pontos turísticos
11.5 Atrativos o ano todo
11.6 Descentralização do ambiente gastronômico da Festa Nacional do Pirão
11.7 Festa do Pirão kids
11.8 Rota Gastronômica - Barra Velha com Mais Sabor
11.9 Turismo Azul
11.10 Sinalização turística
11.11 Eventos populares e religiosos
11.12 Reestruturação de pontos turísticos
11.13 Calendário permanente de eventos de turismo e lazer
11.14 Recuperação da lagoa
11.15 Centro de Eventos
11.16 Natal, Páscoa e Datas Comemorativas
11.17 Rua Florida
11.18 Noites ao Luar
11.19 Morro do Cristo
12 – INFRAESTRUTURA e URBANISMO
12.1 Plano Diretor
12.2 Habitação
12.3 Implantação do Parque Linear Beira Mar Norte
12.4 Praça da Bíblia
12.5 Revitalização de áreas publicas
12.6 Vida nova para o Centro dos Bairros
12.7 Pavimentação comunitária
7
12.9 Readequação Asfáltica
12.10 Acessibilidade em vias públicas.
12.11 Limpeza de valas e rios
12.12 Aquisição de um caminhão Hidrojato
12.13 Iluminação publica
12.14 Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas
12.15 PavimentAÇÃO
12.16 Rodoviária
12.17 Transporte coletivo de passageiros - intermunicipal
12.18 Transporte coletivo de passageiros – perímetro urbano
12.20 Rodovia SC 415
12.21 BR 101 e Vias Paralelas
12.22 Mobilidade Urbana,
12.23 Loteamentos Ecológicos
12.24 Terrenos Baldios
12.25 Molhe Sul Barrinha Itajuba
8
PROPOSTAS
1 - ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA:
1.1 Reforma Administrativa:
Vamos promover e realizar uma reestruturação administrativa com objetivo reorganizarmos os setores
públicos e resgatar a credibilidade administrativa de Barra Velha. Este será um novo e moderno modelo de
gestão pública emergente, focada na promoção de resultados positivos aos interesses da população.
1.2 Orçamento Público
Com o novo Orçamento Público Municipal, vamos criar incentivos fiscais e tributários, diminuir tributos
promovendo o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda para a população e fazer de Barra
Velha uma cidade muito mais prospera para todos.
1.3 Programa Monitora Barra Velha
Todo cidadão e cidadã poderá acompanhar e fiscalizar o andamento das obras públicas através do sistema
Monitora Barra Velha. Um aplicativo para celulares que irá gerar a completa transparência das informações
de forma simples e pratica, que contará com atualização diária sobre o andamento das obras.
1.4 Prefeitura na Palma da Mão
Vamos simplificar o atendimento à população através de um novo aplicativo interativo que proporcionará
maior agilidade, acompanhamento processual, interatividade e conforto nas questões que ligam a prefeitura
e o cidadão. Por meio deste aplicativo, o contribuinte poderá realizar diversos serviços sem ter que dirigir-
se pessoalmente à prefeitura
1.5 Redução de cargos comissionados, priorizando a qualificação técnica;
Através do redimensionamento dos cargos públicos comissionados, vamos priorizar a qualificação técnica
de forma individual e conjunta, alinhando eficiência aos resultados que tanto necessitamos.
1.6 Valorização dos Servidores Públicos Efetivos
Investir no desenvolvimento dos recursos humanos através dos servidores efetivos, garantindo melhores
condições de trabalho e assegurando manutenção dos benefícios adquiridos. A partir de 2025 vamos
priorizar o avanço e a evolução destas conquistas.
1.7 Centro de Estudos e Qualificação para servidões públicos.
Vamos proporcionar um moderno espaço tecnológico no qual o servidor publico poderá estudar, ampliar
seu conhecimento profissional e manter-se atualizado sobre os programas governamentais, leis e legislação.
Ao final de cada curso realizado, o servidor receberá seu diploma de formação reconhecido por entidades
certificadoras.
1.8 Ações de Fortalecimento Financeiro Prefeitura
Através da reestruturação administrativa vamos promover ações de fortalecimento e reestruturação
financeira da prefeitura, sem onerarmos o cidadão barra-velhense.
9
1.9 Implantação do Posto Avançado do INSS em Barra Velha
Com a parceria entre a prefeitura e o INSS, vamos instalar um Posto Avançado da Previdência Social em
Barra Velha que irá realizar todas atividades que a agencia da Previdência realiza na cidade de Joinville,
sem a necessidade de ter que ir até Joinville e enfrentar longas e demoradas filas para requerer uma
aposentadoria, auxilio doença e outros serviços previdenciários.
1.10 Auditoria no Contrato da CASAN
Vamos realizar uma auditoria no contrato firmado entre o município de Barra Velha e a Casan para
identificarmos todos os prazos pre-estabelecidos desde o início e em seguida, adotarmos providencias
necessárias. Se o contrato está sendo cumprido, vamos solicitar agilidade na sequência da implantação da
rede de esgoto e distribuição de água tratada, se não estiver sendo cumprido, podemos rescindir o contrato.
1.11 Economia e Eficiência (exemplos)
a) Prefeitura: Ações como a implantação do “Governo Sem Papel” que priorizará o tramite de processos de
forma eletrônica, minimizando ao máximo o uso de papel, tinta para impressoras e a diminuição de
contratos de manutenção e locação de equipamentos eletrônicos, irão garantir economia e aumentar
agilidade na prestação de serviços.
b) Famílias: Vamos implantar projetos estruturantes e de valorização para as famílias de média e baixa
renda, com impacto direto ao cidadão, formando um diferencial econômico, baixando suas despesas e
gerando economia ao longo dos próximos 20 anos.
1.12 Controle Patrimonial e de Almoxarifado
Vamos implantar um moderno controle patrimonial e gerencial sobre as comparas publicas que contarão
com identificação e rastreamento de cada item, desde o momento do recebimento da mercadoria até o
destino final. Garantindo assim, maior controle, eficiência, transparência e respeito com o dinheiro publico
1.13 Revisão de Contratos
Vamos realizar a revisão de contratos firmados entre a prefeitura e estatais, empresas privadas, fornecedores
contínuos e prestadores de serviço com a finalidade de efetuarmos uma reavaliação entre
custo/beneficio/eficiência, preservando os interesses comuns da população e protegendo os recursos
públicos.
1.14. Alugueis
Vamos promover a redução dos gastos com alugueis para instalação de repartições publicas
1.15 Telefonia Móvel e Internet
Em conjunto com a ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicações, vamos reanalisar os prazos para
implantação de antenas de telefonia móvel e distribuição de internet na área rural e urbana da cidade,
buscando a garantia de cobertura e atendimento a 100% da área do município.
1.16 Ética e Moralidade Publica
Como servidores públicos, devemos satisfação sobre nossos trabalhos à comunidade que nos conduz a esta
atividade. Como gestor público, atuante pela moralidade e ética, vamos implantar em todas as Secretarias
e Fundações o Registro de Evolução Laboral que ficará disponível para que a população possa acompanhar
o andamento dos trabalhos realizados e o desenvolvimento de cada setor.
1.17 Plano de Trabalho e Metas
10
Com a implantação do Plano de Trabalho e Metas de Desenvolvimento em cada Secretaria e Fundação,
vamos tornar a programação dos trabalhos um objetivo claro a ser seguido, ganhando eficiência e
transparência nas atividades.
1.18 Prefeitura nos Bairros
Para ampliar o diálogo com a comunidade, vamos realizar ciclos de debates e audiências públicas com
representantes de entidades sociais, com objetivo de ouvir suas demandas e organizar os investimentos
públicos em cada localidade.
1.19 Redução Gastos com Telefone
Com a implantação do sistema de telefonia através da internet (Sistema Voip), vamos eliminar
completamente a conta de telefone fixo, trazendo maior economia aos cofres públicos em respeito ao
cidadão.
1.20 Políticas Públicas para Juventude
Através do amplo e abrangente diálogo com representantes da juventude e organismos governamentais,
vamos construir de forma conjunta, políticas publicas voltadas aos interesses a juventude.
1.21 Desburocratização
Para ganharmos maior agilidade na liberação de projetos, autorizações, alvarás entre outros, vamos de
forma consciente, diminuir o exaustivo sistema burocrático que engessa a administração publica,
aumentando a transparência sobre o “passo a passo” interno e implantar meios que agilizem o tramite
interno e produzam resultados eficientes no menor tempo possível.
1.22 Qualidade de Vida
Através de constantes avaliações objetivas sobre os resultados e a eficiência da gestão pública em atividades
ligadas a melhoria na qualidade de vida dos habitantes, turistas e veranistas, vamos aumentar a eficiência e
a eficácia da administração municipal, contribuindo para o estabelecimento de prioridades e metas a serem
cumpridas.
1.23 Descentralização do Governo
Vamos levar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura para a área rural e aproximarmos o departamento
de pesca dos pescadores artesanais, vamos fortalecer e dotar a Sub-Prefeitura de Itajuba com equipamentos
e infraestrutura capaz de realizar efetivamente as atividades e não apenas encaminhamentos. Com esta
descentralização o governo municipal passará a ocupar-se com questões de caráter estratégico e favorecer
a participação ativa e direta dos cidadãos, sem a necessidade de deslocar-se até o centro da cidade.
2 - AGRICULTURA PESCA E SUSTENTABILIDADE
2.1 Diagnóstico Rural
Com objetivo de proporcionar políticas públicas eficientes, vamos realizar um amplo diagnóstico de todo
setor agricola e apontar as principais carências, para então efetivarmos o atendimento nas prioridades
detectadas primando pela qualidade de vida e da produção dos agricultores, agregando menor custo da
produção e maior lucro no momento da venda.
2.2 Manutenção e Melhorias das Estradas Vicinais
Para que possamos melhorar as condições das estradas vicinais de forma eficiente e eficaz, vamos realizar
um estudo técnico de solo e sub-solo nos pontos mais cruciais onde constantemente são registrados
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problemas que requisitam manutenção constante. Este estudo irá apontar qual o material a ser utilizado para
tornar a obra mais eficiente e com maior durabilidade.
2.3 Reestruturação da Secretaria Municipal da Agricultura
Vamos reestruturar e reequipar o parque de máquinas de uso exclusivo da Secretaria de Agricultura,
garantindo a manutenção constante das estradas e maior eficiência no atendimento aos agricultores
2.4 Rota Rural
Através das melhorias viárias, vamos fortalecer as iniciativas dos empreendedores, atrair novos
investimentos ligados ao turismo rural e implantar o Programa Acolhida no Campo, no qual os agricultores
receberão turistas e visitantes durante o dia ou para pernoitar, podendo acompanhar a realização das tarefas
do dia-a-dia no campo.
2.5 Terrenos Baldios
Para mantermos a ordem, o aspecto social, saúde pública, urbanidade em relação aos terrenos baldios e
promovermos uma alimentação saudável, vamos propor formas alternativas para a manutenção e limpeza
dos lotes particulares. Entre as propostas, está a implantação do programa Hortas na Vizinhança, uma
parceria entre o proprietário e os vizinhos, incentivada pela Secretaria de Agricultura que fará a
intermediação para cedência e uso temporário dos terrenos exclusivamente para a plantação de verduras e
legumes mediante regras pré-estabelecidas. Em contrapartida, o proprietário do Terreno terá isenção parcial
do IPTU.
2.6 Agricultura Famil
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