TONINHO BELLINI - PSD - PREFEITO

s
áreas: Educação; Saúde; Saneamento Básico; Segurança Pública; Meio
Ambiente; Assistência Social; Proteção Animal; Cultura; Esporte e Lazer;
Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural.







EDUCAÇÃO:
I - DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: Universalização do atendimento escolar.
II – QUALIDADE SOCIAL: Educação integral e inclusiva.
III – GESTÃO DEMOCRÁTICA: Educação Pública gerida com a participação de
toda a comunidade escolar.
IV – VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, DA EDUCADORA

Propostas para viabilização:
Construção de novas unidades escolares e ampliação das existentes,
proporcionando aumento do número de vagas nos Centros de Educação Infantil
e nas salas de período Integral.
Continuidade das reformas e melhorias das unidades escolares.
Reposição sistemática de materiais, jogos e brinquedos em todas as unidades
escolares.
Contratação de mais um Psicólogo e de um Fonoaudiólogo para atuar junto a
Secretaria Municipal de Educação.
Ampliação do número de Psicopedagogos, de forma a ter um profissional
atuando em cada unidade escolar.
Aquisição de mesas “chromebooks” para aulas de informática itinerantes nas
unidades escolares.
Implantação de placas de energia solar fotovoltaicas em todas as unidades
escolares da rede municipal de ensino.
Continuidade e ampliação do Projeto Visão do Futuro.
Continuar e concluir a climatização em todas as escolas da rede municipal de
ensino.
Aquisição de plataforma de acompanhamento para avaliação municipal.
Ampliação das Salas de Recursos Multisensoriais, de forma a atender toda a
demanda da rede municipal.
Ampliação da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE),visando atender um número maior de alunos para avaliação.
Implantação da matéria de língua inglesa nas escolas de ensino fundamental
nos termos da Resolução 107 de 28 de outubro de 2021.
Implantação de Educação Financeira para todos os alunos do ensino
fundamental.
Realizar mais concursos, visando a contratação de professores e profissionais
ligados à Educação Especial, de forma a atender com total qualidade a demanda
existente na rede municipal de ensino.
CULTURA
Modernização dos museus com nova expografia.
Modernização e ampliação da Biblioteca Municipal.
Adequação do espaço de eventos e shows do Parque Juca Mulato.
Criação de Arquivo Histórico e arquivos digitais para pesquisa.
Inserir o município no circuito das Águas Paulista e Caminho da Fé.
Fortalecer o turismo rural, consolidando Barão de Ataliba Nogueira, Eleutério e
Ponte Nova como destinos turísticos, bem como outras áreas com potencial
turístico.
Manutenção e criação de novos roteiros turísticos rurais.
Ampliar parcerias com organizações do terceiro setor.
Criação de festivais da Primavera, do Café, Vinho e Cachaça, valorizando os
produtores rurais do município.
Criação de Projeto Arquitetônico e de Urbanização para a nossa tradicional Festa
de Maio.
Desenvolver agenda digital de eventos culturais.
Criação de calendário integrado de eventos culturais.
Implementar o circuito de quermesses e festas juninas.
Construção de um Teatro Municipal.
SEGURANÇA PÚBLICA
Finalizar a troca das lâmpadas por led, abrangendo assim todas as ruas e
espaços públicos da cidade.
Ampliar os pontos da muralha digital, de forma a abranger todas as entradas e
saídas da cidade e da zona rural, além de aperfeiçoar o sistema garantindo
assim ainda mais segurança à população.
Implantação do Plano de Cargos Carreira e Salário da Guarda Civil Municipal,
com respaldo na Lei nº 13022/14.
Criação do Plano de Mobilidade Urbana,
Ampliação da Patrulha Rural, com aquisição de novas viaturas e contratação de
novos guardas.
Reativação da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal).
Ampliação dos programas de Educação no trânsito e Ronda Escolar.
Implantação do adicional de risco por morte aos Guardas Civis Municipais.
Criar e implantar o programa Defesa Civil na escola.
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
Preservar as áreas florestadas do município e acompanhar a recuperação das
Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal existentes em
propriedades, conforme previsto no Código Florestal.
Estabelecer parcerias com proprietários rurais para a recuperação e preservação
de nascentes e das matas ciliares.
Prover e estimular a expansão das áreas verdes.
Sistematizar coleta seletiva de materiais de construção descartados, para apoiar
o trabalho de reciclagem, gerando trabalho e renda para grupos cooperados.
Implantar política de arborização urbana, de forma a atingir toda a cidade e
aumentar substancialmente a copa arbórea, diminuindo os gases do efeito estufa
e melhorando a qualidade de vida da população.
Acompanhar e alcançar as metas do Plano Municipal de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos.
Adquirir caminhão triturador de galhos
Investir na criação de ecopontos.
Fortalecer o setor agrícola local, investindo na compra de equipamentos
modernos e criando iniciativas que favoreçam o setor e permitam o acesso a
tecnologia de ponta.
Implantação em lei do dia Campo Limpo, com a coleta semestral de embalagens
de agrotóxicos e destinação correta.

Elaboração de Sistema de Banco de Dados Ambiental Municipal, com dados de
agricultura, arborização urbana, gerenciamento de resíduos sólidos, ações de
Educação Ambiental – para organização e disponibilização de dados e
informações ambientais.

Implantar Projeto Piloto de Compostagem de resíduos verdes de poda e capina

Formalização de parcerias com associações de Logística Reversa para
gerenciamento de diversos resíduos sólidos.

Projeto Piloto ou contratação de Aterro de Resíduos de Construção Civil e
formalização de uma legislação de gerenciamento desses resíduos.

Ampliação do Viveiro Municipal – com produção de mudas – aquisição de
material e estruturação física.

Elaboração de materiais educativos sobre cuidados com agricultura e meio
ambiente;

Formalização de política de agricultura urbana e de agricultura familiar;


Fortalecimento de feiras nos bairros – com acompanhamento dos produtores
rurais do município;

Formalização do processo de solicitação de tratores e implementos agrícolas
para produtores rurais e população geral;

Capacitação anual de Educação Ambiental para os servidores públicos;

SAÚDE
BEM ESTAR E SAÚDE
Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em
todas as faixas etárias, que concretize mudanças na vida da população, com
políticas de modernização administrativa, que garantam qualidade, agilidade e
eficiência no atendimento ao público, valorizando os servidores e colocando o
cidadão como foco, em toda ação realizada na área da saúde. Nossas propostas
de melhorias na área de saúde estão divididas nos seguintes eixos:
I - AMPLIAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
II - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES
III- REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
IV-IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA, AMBIENTAL.
V- GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E MONITORAMENTO
VI- INTERSETORIALIDADE
VII – CONTROLE SOCIAL
AÇÕES:
I- ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Instalar equipes do Programa Melhor em Casa - Atendimento domiciliar;
Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Assad Alcici;
Construção da Unidade Básica de Saúde no distrito de Barão Ataliba Nogueira;
Ampliação de Equipes de Saúde da Família nas Unidades com aumento
significativo da população de abrangência;
Reforma, ampliação e pintura das Unidades de Saúde;
Aquisição de equipamentos e mobiliários para adequação dos serviços das
unidades de saúde/PSF;
Implementar nas UBSs a formação continuada de todas as equipes, visando
melhorar significativamente a resolutividade e humanização no atendimento.
Ampliar os horários de atendimento nas UBS, onde houver necessidade.
Ampliação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde;
Implantar Pronto Atendimento nas UBS de regiões com maior vulnerabilidade
social e distantes do Hospital Municipal (Zona urbana e Zona Rural).

II- AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS DE
ESPECIALIDADES E HOSPITALARES
Implementação das ações na linha de cuidados da Saúde do Homem;
Implementar o atendimento da Saúde da Mulher (CASMI);
Implantar Rede de Cuidados das pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
Implementação do Programa de Cuidados Paliativos;
Implementar o Ambulatório de Saúde Mental;
Implementar e regulamentar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil;
Implantar Rede de Cuidados aos pacientes com Dor Crônica;
Implantar Programa de integração na dispensação de medicamentos do
REMUME, Auto Custo e Ações Judiciais, visando a humanização e
resolutividade no atendimento das demandas.
Implantar Serviço de Hemodinâmica;
Implantar 5 leitos de Cuidados Intensivos Coronarianos;
Reforma e adequação da estrutura de espaços do Hospital Municipal, com a
adequação, ampliação e modernização dos equipamentos, com área física
adequadas para atender as demandas;
III- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Aprimorar a rede de urgência e emergência municipal a partir do acolhimento
aos usuários, tornando os serviços de urgência e emergência mais resolutivos e
qualificados por meio de classificação de risco e protocolos clínicos de
atendimentos e adequação da estrutura;
Implantação de Pronto Atendimento Infantil;
Implantação de UPA (construção, equipamento e operação), com qualidade de
ponta, inclusive com atendimento de urgências odontológicas, em área
estratégica.

IV- VIGILÂNCIA EM SAÚDE:

Ampliar cobertura vacinal na rede municipal de saúde
Identificar e controlar determinantes riscos e danos à saúde da população do
município
Redução da morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e dos
agravos relacionados ao meio ambiente (Vigilância Ambiental).
Ampliar ações de controle e combate da Dengue, Chikungunya e Zika em por
meio de realização de 04 ciclos por ano em 100% do município.
Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo;
Prevenir e controlar os riscos oriundos da produção, comercialização e uso de
bens e serviços. (Vigilância Sanitária)

V- INSTRUMENTOS DE GESTÃO E MONITORAMENTO
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Itapira
(CARTÃO CIDADÃO) - Implantação do prontuário eletrônico do paciente,
integrado a todos os módulos de gestão de saúde. O usuário do sistema Público
de Saúde terá todas as informações sobre consultas, exames e vacinas
disponibilizadas digitalmente através de seu smartphone;
Implantação da Rede de Telemedicina.
VI- ATIVIDADES INTERSETORIAIS
Implementar o PROGRAMA SUPERAÇÃO e ACADEMIA DA SAÚDE
estendendo os Programas a Grupos específicos e Unidades de Saúde;
Promover campanhas de promoção de hábitos saudáveis de vida e de
prevenção de doenças em parceria com escolas e outras instituições da cidade,
disponibilizando o conteúdo em aplicativos para celular.
Implantar Programa de Redução de Acidentes no Trânsito, em parceria com as
áreas de educação, saúde, trânsito, segurança, ETC e com apoio da iniciativa
privada.

VII- CONTROLE SOCIAL
Ampliação da participação social com vistas ao aprimoramento do SUS e a
consolidação das políticas de promoção de equidade em saúde. Fortalecer a
gestão participativa, a transparência e o controle social exercido PELO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMPREGO/INDUSTRIALIZAÇÃO
Aquisição de área para implantação de um novo distrito industrial.
Implantação do Programa Facilita SP do governo do Estado de São Paulo
promovendo aos empresários e empreendedores menos burocracia na abertura
de empresas de maneira mais rápida na obtenção de licenças e alvarás para
funcionamento das atividades.
Manutenção do sistema de subsídio como incentivo e mecanismo na política de
desenvolvimento econômico para apoiar e estimular empresa nova ou em
expansão na cidade de Itapira.
Aprimorar o atendimento aos trabalhadores e empresários junto ao PAT Posto
de Amparo ao Trabalhador buscando parcerias com entidades de fomento e
terceiro setor na realização de eventos com a finalidade de promover o
estreitamento entre administração pública, empresários e trabalhadores a fim de
se ajudarem e fortalecerem nos negócios.
Intensificar a qualificação de mão de obra com ampliação na oferta de cursos
técnicos gratuitos para a qualificação e aperfeiçoamento dos trabalhadores, bem
como, no apoio às micro e pequenas empresas, em parceria com órgãos e
entidades como SEBRAE, SENAI, SENAC entre outros, sempre focado nas
demandas das empresas e empreendedores locais.
Estimular, por intermédio dos programas disponibilizados pelo governo do
Estado de São Paulo, a qualificação na área de empreendedorismo e
capacitação através dos cursos de qualificação oferecidos.
Revitalização e ampliação do Banco do Povo
Desenvolver programas de incentivos à tecnologia voltadas ao desenvolvimento
de forma sustentável.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implantar um Centro Dia para Pessoas com Deficiência, objetivando atender de
forma especializada deficientes que tenham algum grau de dependência de
cuidados, buscando evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de
acolhimento.
Implantar mais dois Centros Dia do Idoso, possibilitando proteção social especial
e cuidados pessoais, prevenindo a institucionalização e a segregação do idoso,
com vistas a promover a sua inclusão social, por meio do fortalecimento das
relações familiares;
Ampliar o Serviço de Vigilância Socioassistencial, de modo a fortalecer a politica
municipal de assistência social;
Implantar “Programa de Atendimento ao Agressor”, objetivando levar a
diminuição da reincidência dos casos de violência doméstica, além de
proporcionar ao agressor a oportunidade de se reeducar para conviver melhor
com a sociedade e com sua família.
Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na modalidade
“Volante - Itinerante”, para atendimento de crianças, adolescentes e idosos,
objetivando levar o serviço a locais mais remotos e de difícil acesso, facilitando
desta forma a participação e adesão aos programas sociais;
Ampliar e fortalecer o atendimento do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social Volante – CRAS Volante, objetivando prestar serviços de
assistência social a famílias que residem em locais de difícil acesso;
Implantar Central de Atendimento ao Deficiente tendo como, por exemplo, um
dos objetivos a captação de currículos de pessoas com deficiência para
encaminhamento em vagas de emprego, afim de ampliar o número de
profissionais com deficiência no mercado de trabalho;
Promover a expansão do Programa de Auxílio Social – PAS;
Implantar programa destinado ao atendimento de adolescentes em situação de
vulnerabilidade e risco pessoal e social, ou seja, adolescentes que estejam fora
da escola, de projetos sociais e expostos a marginalidade;
Promover programa de educação continuada para os profissionais do SUAS da
rede municipal e também para os que compõem a rede socioassistencial;
Ampliar o quadro de recursos humanos, de modo a atender os programas e
projetos a serem implantados;
Desenvolver ações de fortalecimento e monitoramento da rede de atendimento
socioassistencial municipal e conveniada;
Implantação do Serviço de Atendimento em República para Idosos –Programa
Vida Longa.
Reformar e ampliar imóveis que abrigam alguns dos Serviços da rede municipal
de assistência social;
Fortalecer o atendimento aos grupos minoritários, que por algum motivo,
geralmente ligado ao preconceito de cor, classe social ou gênero, acabam
excluídos da sociedade, marginalizados, e não tiveram a plenitude de seus
direitos básicos garantidos;
Adequar estrutura organizacional da Secretaria de Promoção Social, conforme
Política Nacional de Assistência Social;
Regulamentar cargos de coordenações e de chefias da Secretaria de Promoção
Social, de modo a atender a Política Nacional de Assistência Social;
CAUSA ANIMAL
Continuar e ampliar o programa de castração de cães e gatos.
Ampliar o programa da clínica animal, visando atender gratuitamente um número
bem maior de animais que precisam de tratamento e pertencem a famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Implementar campanhas em conjunto com a UIPA, visando a posse responsável
dos animais.
Apoiar e expandir o DPBEA, com a contratação de novos servidores e aquisição
de novos veículos e equipamentos.

HABITAÇÃO
Ampliar o apoio e as ações dentro dos programas de regularização fundiária
como forma de garantir a posse onde ainda existam loteamentos irregulares.
Adquirir novas áreas para implantação de loteamentos populares, visando
reduzir ainda mais o déficit habitacional existente no município.
Implantação de loteamento popular no Distrito de Barão Ataliba Nogueira,
loteamento Rineu Martins.
Adesão e parceria com todos os órgãos e programas do governo Federal e do
Estado visando a implantação de mais moradias para a população que realmente
precisa da nossa cidade.
ESPORTES E LAZER
Reforma e fechamento no período noturno do Centro de Lazer Hideraldo Luis
Bellini.
Criação do novo Centro de esportes de Lutas no espaço das antigas canchas de
bocha do Centro de Lazer.
Reforma do centro de treinamento de Tênis de mesa.
Colocação de cobertura da quadra descoberta do Centro de Lazer Hideraldo Luis
Bellini.
Reforma dos vestiários do campo de futebol Bento Nunes de Matos Júnior.
Construção de 2 (duas) quadras de areia no parque linear “Kátia Stevanatto
Sampaio.” e José Roberto de Barroz Munhoz.
Aquisição de um micro-ônibus para transporte das modalidades esportivas.
Colocação de cobertura na piscina Paulo César Cescon.
Ampliação das ações do Projeto Superação, com atendimento em mais pontos
da comunidade.
Ampliação do Projeto Pequeno Campeão.
Manutenção e ampliação da parceria com a escola SESI no Projeto Atleta do
Futuro. PAF.
SERVIDOR PÚBLICO
Implantar novo estatuto do servidor público municipal, adequando e atualizando
a nova realidade e funções;
Implantação do plano de cargos carreira e salário dentro das normas do novo
estatuto;
Treinamento e aperfeiçoamento de todos os setores da Prefeitura Municipal,
buscando mais eficiência e agilidade nos serviços prestados;
Cursos de capacitação para todos os servidores,
Ampliar os estudos de caso e visitas domiciliares com os servidores.
Espaço (sala) apoio para o trabalho da CIPA;
Implantação do Sesmit – Serviço Especializado em Segurança e Medicina do
Trabalho – Com a finalidade de suprir e promover a saúde e proteger a
integridade do servidor municipal.
Estudo junto a Secretaria de Planejamento e Obras para restauração do prédio
do paço municipal.
Dar continuidade à política de valorização salarial do servidor público.
Realização de concursos públicos.
SANEAMENTO BÁSICO
Criação de nova captação e execução de adutora de água bruta do Rio do Peixe
até a Estação de tratamento no SAAE.
Criação de tanque de desinfecção da estação de tratamento de esgoto do distrito
de Barão Ataliba Nogueira.
Criação de tanque de desinfecção da estação de tratamento de esgoto do
município.
Implantação de novo reservatório de água tratada no Distrito de Barão Ataliba
Nogueira.
Implantação de novo reservatório de água tratada no Distrito de Eleutério.
Desassoreamento das lagoas de decantação da estação