SAMUEL - PSD - PREFEITO
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SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Cargo Atual: PREFEITO
Partido:
Partido Social Democrático (PSD)
Número da Urna: 55
Candidatura: 2024
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 09/02/1963
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ENGENHEIRO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 796.846,02
(2018)
R$ 932.001,92
(2022)
R$ 773.522,42
(2024)
Patrimônio declarado
R$ 827.311,78
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
23
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (REGISTRO / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: SP
Votação Obtida: 18.143 votos (ELEITO)
2022 - DEPUTADO FEDERAL
PSDB | UF: SP
Votação Obtida: 79.633 votos (SUPLENTE)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PSDB | UF: SP
Votação Obtida: 103.215 votos (ELEITO POR QP)
2000 - PREFEITO
PSDB | UF: SP
Votação Obtida: 20.302 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL | R$ 392.659,61 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | aplicações Branco do Brasil CNPJ 00.000.000/0492-80 | R$ 317.986,85 |
| 2024 | Apartamento | Apartamento na Planta | R$ 303.209,00 |
| 2022 | Casa | UMA CASA EM REGISTRO-SP | R$ 205.129,11 |
| 2018 | Casa | CASA à R. José de Alencar, 69 - Jd. San Conrado - Registro/SP | R$ 205.129,11 |
| 2024 | Outros bens imóveis | CASA RESIDENCIAL | R$ 205.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VW TIGUAN 2.0 TSI, ano 2014/15, cor branco, | R$ 110.000,00 |
| 2022 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TIGUAN 2.0 TSI, ANO 2014/2015 | R$ 110.000,00 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Aplicação BB | R$ 100.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | Saldo em conta corrente | R$ 55.000,00 |
| 2022 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HYUNDAI 1.30 ANO 2011/2012, COR PRATA, PLACA FGB 3006. | R$ 51.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Hyundai I.30, ano 2011/12, cor prata, placas FGB 3006 | R$ 51.000,00 |
| 2022 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BANCO DO BRASIL | R$ 49.172,43 |
| 2024 | Outros bens imóveis | 1/6 Imóvel comercial | R$ 25.000,00 |
| 2022 | Prédio comercial | SEXTA PARTE DE UM IMOVEL COMERCIAL E RESIDENCIAL, SITO A AV. EVARISTA DE CASTRO FERREIRA, EM MIRACATU | R$ 25.000,00 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 1/6 imóvel à Av. Evarista de Castro Ferreira, Miracatu/SP matrícula 57 (herança paterna da esposa) | R$ 25.000,00 |
| 2018 | Terreno | lotes 7 e 8 (1000m²) quadra nA loteamento Jd San Conrado em Registro/SP | R$ 23.212,00 |
| 2024 | Terreno | Dois lotes de Terreno | R$ 23.212,00 |
| 2022 | Terreno | DOIS TERRENOS N.7 E 8 DA QUADRA A DO LOTEAMENTO JARDIM SAN CONRADO. | R$ 23.212,00 |
| 2022 | Prédio residencial | UMA TERCA PARTE DE UM PREDIO RESIDENCIAL COM 64,80M2, DO LOTEMAMENTO JARDIM LEBLON, EM REGISTRO, SP | R$ 22.385,31 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 1/3 PRÉDIO (64,80M²) lote 11 quadra E, loteamento Jd Leblon - Registro/SP por doação e usufruto de Dora Krusynski | R$ 22.385,31 |
| 2024 | Outros bens imóveis | 1/3 Prédio Residencial | R$ 22.385,00 |
| 2022 | Outros bens imóveis | TERCA PARTE DE UM IMOVEL RURAL RECANTO DA VITORIA, COM 6 HA. MUNICIPIO DE JUQUIA, SP | R$ 16.666,66 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 1/3 imóvel rural Recanto da Vitória (metragem 6 ha) à Rodovia BR 116, km 423 - Bairro das Onças, Juquiá/SP | R$ 16.666,66 |
| 2024 | Outros bens imóveis | 1/3 Imóvel Rural | R$ 16.666,00 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 10% SíTIO à Av. Dona Evarista de Castro, 280 - Miracatu/SP | R$ 14.364,86 |
| 2022 | Outros bens imóveis | 10% DE UM IMOVEL SITO EM MIRACATU, SP, AV DONA EVARISTA DE CASTRO,280 | R$ 14.364,86 |
| 2024 | Outros bens imóveis | 10% de sítio | R$ 14.364,00 |
| 2022 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL | R$ 10.881,48 |
| 2022 | Terreno | SEXTA PARTE DE TERRENO RESIDENCIEL 500 M2 AV EVARISTA DE CASTRO FERREIRA EM MIRACATU, SP | R$ 5.000,00 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 1/6 imóvel e terreno (500 m²) à Av. Evarista de Castro Ferreira, Miracatu/SP matrícula 9882 (herança paterna da esposa) | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | 1/6 IMOVEL RESIDENCIAL | R$ 5.000,00 |
| 2022 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | SALDO DE DINHEIRO EM CAIXA | R$ 4.500,00 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | aplicações Banco do Brasil CNPJ 00.000.000/0492-80 | R$ 3.221,89 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie | R$ 3.000,00 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | saldo em conta Banco do Brasil (Câmara dos Deputados) ag. 4884-4 Conta 6057-7 | R$ 2.192,92 |
| 2022 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL | R$ 1.276,02 |
| 2024 | Terreno | 10% de um lote | R$ 686,42 |
| 2022 | Terreno | 10% DE UM LOTE N.12, QUADRA 17, DO BALNEARIO RECRIO ANA CRISTINA, EM ILHA COMPRIDA, SP. | R$ 686,42 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 10% lote 12 quadra 17 do Balneário Recreio Ana Cristina - Ilha Comprida/SP (herança paterna) | R$ 686,42 |
| 2022 | Depósito bancário em conta corrente no País | BANCO DO BRASIL | R$ 68,02 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 796.846,02 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 932.001,92 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 773.522,42 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Divulgação da atividade parlamentar. 2023 | 1 | R$ 15.000,00 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2023 | 3 | R$ 6.911,00 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2023 | 1 | R$ 4.500,00 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2023 | 7 | R$ 1.026,99 |
| Telefonia 2023 | 2 | R$ 410,74 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2023 | 2 | R$ 300,00 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar 2023 | 4 | R$ 216,70 |
| Serviços postais 2023 | 2 | R$ 56,34 |
| Passagem aérea - sigepa 2022 | 141 | R$ 119.864,49 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2022 | 88 | R$ 106.661,63 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2022 | 9 | R$ 92.791,61 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2022 | 11 | R$ 33.150,00 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2022 | 103 | R$ 19.887,64 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2022 | 47 | R$ 9.786,96 |
| Telefonia 2022 | 39 | R$ 5.902,67 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2022 | 11 | R$ 3.470,50 |
| Assinatura de publicações 2022 | 1 | R$ 1.765,86 |
| Serviços postais 2022 | 12 | R$ 613,58 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar 2022 | 2 | R$ 144,62 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2021 | 18 | R$ 170.649,98 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2021 | 91 | R$ 107.849,66 |
| Passagem aérea - sigepa 2021 | 154 | R$ 51.477,22 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2021 | 13 | R$ 36.000,00 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2021 | 100 | R$ 16.689,17 |
| Telefonia 2021 | 46 | R$ 7.872,25 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2021 | 29 | R$ 4.499,00 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2021 | 20 | R$ 3.859,40 |
| Assinatura de publicações 2021 | 2 | R$ 2.643,72 |
| Passagem aérea - rpa 2021 | 2 | R$ 1.931,23 |
| Serviços postais 2021 | 19 | R$ 1.295,92 |
| Fornecimento de alimentação do parlamentar 2021 | 1 | R$ 82,90 |
| Total geral | R$ 827.311,78 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Tam | 295 | R$ 171.341,71 |
| Nommad.id Digital Ltda | 9 | R$ 131.000,00 |
| Braz Martins Neto | 25 | R$ 114.706,65 |
| Mais Do Novo Publicidade E Propaganda Ltda | 4 | R$ 60.000,00 |
| Attbrasil Tecnologia, Locacao E Solucoes Em Informatica Ltda | 24 | R$ 49.000,00 |
| Govnet Pesquisa E Tecnologia Da Informacao Ltda | 3 | R$ 45.000,00 |
| Vila Rica Park Locação De Veículos Ltda. | 13 | R$ 40.550,00 |
| Fator F Inteligencia Em Comunicação Ltda | 3 | R$ 39.000,00 |
| Lcg Locadora De Veículos Eirelli | 12 | R$ 33.100,00 |
| Facto Imoveis Ltda | 22 | R$ 26.130,00 |
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Despesas com pessoal 2022 | R$ 1.037.821,35 | 24,2% |
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 835.948,55 | 19,5% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 138.000,00 | 3,2% |
| Serviços prestados por terceiros 2022 | R$ 106.919,00 | 2,5% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2022 | R$ 106.580,00 | 2,5% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2022 | R$ 100.000,00 | 2,3% |
| Cessão ou locação de veículos 2022 | R$ 83.521,88 | 2,0% |
| Publicidade por jornais e revistas 2022 | R$ 80.320,70 | 1,9% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 46.900,00 | 1,1% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2022 | R$ 28.791,91 | 0,7% |
| Serviços advocatícios 2022 | R$ 27.500,00 | 0,6% |
| Combustíveis e lubrificantes 2022 | R$ 25.657,25 | 0,6% |
| Materiais de expediente 2022 | R$ 10.842,25 | 0,3% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2022 | R$ 8.000,00 | 0,2% |
| Alimentação 2022 | R$ 5.487,01 | 0,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 | R$ 2.189,21 | 0,1% |
| água 2022 | R$ 1.085,00 | 0,0% |
| Despesas com pessoal 2018 | R$ 606.816,00 | 14,2% |
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2018 | R$ 406.500,00 | 9,5% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 163.442,60 | 3,8% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 133.842,61 | 3,1% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 111.373,00 | 2,6% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 65.233,84 | 1,5% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 | R$ 46.413,27 | 1,1% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2018 | R$ 28.314,00 | 0,7% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 22.983,59 | 0,5% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 19.000,00 | 0,4% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2018 | R$ 14.575,00 | 0,3% |
| Publicidade por jornais e revistas 2018 | R$ 10.530,00 | 0,2% |
| Materiais de expediente 2018 | R$ 2.964,92 | 0,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 1.072,00 | 0,0% |
| Correspondências e despesas postais 2018 | R$ 1.044,78 | 0,0% |
| água 2018 | R$ 612,00 | 0,0% |
| Telefone 2018 | R$ 318,14 | 0,0% |
| Alimentação 2018 | R$ 274,00 | 0,0% |
| Diversas a especificar 2018 | R$ 198,67 | 0,0% |
| Encargos sociais 2018 | R$ 42,07 | 0,0% |
| Total geral | R$ 4.281.114,60 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Rotram Tecnologia E Soluções Eireli - Me | 52 | R$ 413.607,00 |
| Dots Grafica Eireli | 93 | R$ 279.034,55 |
| Eleição 2018 Luiz Gonzaga Vieira De Camargo | 3 | R$ 250.000,00 |
| Grafica E Editora Versatil Ltda | 66 | R$ 209.060,61 |
| Ayden A Serviços De Facebook_ads_br | 21 | R$ 141.000,00 |
| Fator F Inteligencia Em Comunicação Ltda | 1 | R$ 133.127,00 |
| Eleição 2018 Antonio Zerbini Deputado Estadual | 4 | R$ 130.000,00 |
| Vila Rica Park Locação De Veiculos Ltda | 19 | R$ 111.455,72 |
| Ej Táxi Aéreo - Ltda | 4 | R$ 105.380,00 |
| Alessandra Vieira De Camargo Teles | 1 | R$ 100.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 350.000,00 | 8,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 74.128,00 | 1,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 10.000,00 | 0,2% |
| Recursos de partido político 2022 | R$ 1.807.333,36 | 41,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 405.832,91 | 9,4% |
| Recursos próprios 2022 | R$ 13.700,00 | 0,3% |
| Recursos de partido político 2018 | R$ 700.000,00 | 16,2% |
| Recursos de outros candidatos 2018 | R$ 515.000,00 | 11,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 441.350,49 | 10,2% |
| Total geral | R$ 4.317.344,76 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 4 | R$ 2.275.000,00 |
| Eleicao 2018 Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho Presidente | 1 | R$ 500.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 350.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 200.000,00 |
| José Francisco De Fátima Santos | 2 | R$ 100.000,00 |
| João Carlos Di Genio | 1 | R$ 100.000,00 |
| Luis Stuhlberg | 1 | R$ 78.188,00 |
| Candido Botelho Bracher | 1 | R$ 55.144,91 |
| Jayme Brasil Garfinkel | 1 | R$ 50.000,00 |
| Jorge Luiz Savi Freitas | 1 | R$ 50.000,00 |
O que significam as siglas
- PDC
- Projeto de Decreto Legislativo (grafia antiga da Câmara)
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2022/1742 | PL | Altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal brasileiro, para prever a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os apenados por crimes de violência contra a mulher. | Pronta para Pauta |
| 2022/1197 | PL | Institui a Lei da Liberdade Religiosa. | NAO INFORMADO |
| 2022/87 | PL | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre a alocação de recursos federais para serviços de saneamento básico concedidos pelo critério do maior valor de outorga ou transferido por meio da alienação de ativos ou do controle acionário de empresa estatal. | Aguardando Parecer |
| 2022/17 | PEC | Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações. | Pronta para Pauta |
| 2022/1906 | PL | Altera as Leis n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União e n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, para, cumprindo o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, dos quais o Brasil é signatário, prever medidas que reforçam a prevenção e o combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho. | Aguardando Definição Encaminhamento |
| 2021/2199 | PL | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor. | NAO INFORMADO |
| 2021/2672 | PL | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para prorrogar o prazo exigido para inclusão das metas de universalização nos contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico em vigor. | NAO INFORMADO |
| 2021/298 | PL | Altera a Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 – Lei do Coronavírus, para estabelecer a obrigação de que a União Federal confira publicidade aos dados relacionados à aplicação das vacinas contra o COVID-19 fornecidos pelos estabelecimentos de saúde públicos e privados, como forma de se coibir a atuação dos “fura-filas”. | NAO INFORMADO |
| 2021/21 | PEC | "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação". | NAO INFORMADO |
| 2021/10 | PEC | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. | NAO INFORMADO |
| 2020/3911 | PL | Possibilita a concessão de linha de crédito no âmbito do PRONAMPE, do PEAC e do PESE para pagamento de tributos, inclusive vencidos, e débitos inscritos em dívida ativa. | NAO INFORMADO |
| 2020/4660 | PL | Altera a Lei nº 9.430, de 27 de setembro de 1996, para regulamentar a cessão de créditos tributários objeto de pedidos de restituição homologados pela Administração Tributária para fins de amortização de débitos tributários e inscrições em Dívida Ativa da União. | NAO INFORMADO |
| 2019/3239 | PL | Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico; a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões; a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados; e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | NAO INFORMADO |
| 2019/910 | PL | Altera a Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária. | NAO INFORMADO |
| 2019/6072 | PL | Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2019/2123 | PL | Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas. | NAO INFORMADO |
| 2019/200 | PEC | Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza. | NAO INFORMADO |
| 2016/332 | PDC | Susta a aplicação e os efeitos da Portaria nº 399, de 17 de dezembro de 2015, do Ministério dos Transportes, e, por consequência, da Resolução nº 4975, de 18 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres. | NAO INFORMADO |
| 2016/4904 | PL | Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider". | NAO INFORMADO |
| 2015/398 | PL | Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as Câmaras Municipais nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores. | NAO INFORMADO |
| 2015/460 | PL | Acrescenta o art. 17-A ao Capítulo V da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013, o qual dispõe sobre acordo de leniência. | NAO INFORMADO |
| 2015/104 | PRC | Acrescenta parágrafo ao art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre afastamento de membro da Mesa Diretora da Casa que tenha contra si representação no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com admissibilidade aprovada. | NAO INFORMADO |
| 2013/5163 | PL | Determina que a União e os Estados recolham aos Municípios os recursos gastos por estes referentes a prestação de serviços de competência da União e dos Estados. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 43.512.752,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Programa de governo — eleição de 2024
18 páginas
PLANO DE GOVERNO
GESTÃO 2025-2028
PREFEITO
SAMUEL MOREIRA
VICE-PREFEITO
FABIO TATU
COLIGAÇÃO TODOS PELA MUDANÇA
PSD-REPUBLICANOS-MDB-PDT-PODEMOS-PROGRESSISTAS
PSB-Federação PSDB/CIDADANIA-SOLIDARIEDADE-UNIÃO BRASIL
Plano de Governo
GESTÃO 2025-2028
Candidato a Prefeito Samuel Moreira
Eleições 2024
Página | 2
1- Apresentação
Este documento, aqui reconhecido como Plano de Governo, tem por objetivo descrever o trabalho que será desenvolvido
pelo Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, 61 anos, casado e pai de dois filhos, formado em Engenh…
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002013435_01.pdf
Redes sociais declaradas
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Comparativo: Prefeito em 2024 (REGISTRO / SP)
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Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial
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