NARLON SILVA - PSDB - PREFEITO

rte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para
solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos
contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade
em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e
visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas
soluções para o município de Matinha.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí,
com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e
demonstrar por que elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos e cidadãs Matinhenses, em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção,
sobretudo, a partir da participação popular, através da escuta ativa de nossa
população, onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.












2. Plano de Governo:

2.1) Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública deve ser eficiente, esta visão com foco em resultados é
fundamental para o crescimento de um município. O ganho social nesta
vertente é o principal objetivo das ações a serem implementadas. Para além
do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

2.2) Gestão de Pessoas
A prestação de um serviço público de qualidade é um dever da Administração
Pública, e um direito dos seus administrados. Para tanto, uma gestão de
pessoas baseada no respeito e fomento das potencialidades pessoais deve será
uma máxima adotada nesta proposta de gestão administrativa, que tem como
principais metas, além de outras as seguintes:

• Realizar Concurso Público conforme áreas em déficit, e em consonância
com a legalidade e atendendo ao que preconiza a Constituição Federal e
demais legislações infraconstitucionais que disciplinam o acesso ao serviço
público;

• Trabalhar a Saúde Emocional dos servidores;

• Equiparar salários conforme categoria profissional;

•Implantar Ouvidoria Geral do Serviço Público de Matinha;

• Intensificar a capacitação dos servidores, buscando uma prestação de
serviço mais humanizada, inclusiva e com empatia ao público;

• Garantir reajustes e melhores condições de trabalho, tanto nos aspectos de
clima organizacional, quanto salariais;

2.3) EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.3.1) EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:

Gerais:
• Implantação de inclusão Digital com estruturação e/ou reestruturação de
laboratórios de informática nas unidades educacionais;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos da escola;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares;
• Viabilizar a implantação e/ou manutenção da climatização das salas de aula
das escolas públicas municipais;
• Otimizar a valorização dos profissionais do magistério, com a melhoria do
Plano de Cargos e Carreira e Salário;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, neurodivergências e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e
formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica,
por meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as
dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento
estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação
continuada dos(as) profissionais da educação e o aprimoramento da Gestão
Democrática
• Garantir o fornecimento com qualidade de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
• Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do município;

Educação Infantil
• Ampliar o atendimento no CMEI, investindo em ampliação para ofertar
vagas para crianças de até 3 (três) anos, estimulando o acesso à educação
infantil em tempo integral;
• Garantir 100% de atendimento para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco)
anos em pré-escola;
• Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, assim diminuir o déficit no CMEI, em parceria com órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o
direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos;
• Melhorar a infraestrutura, como a troca do piso, reparo de telhado;
investir em cobertura no pátio da escola; construção do espaço
administrativo, sala dos professores, biblioteca e coordenação; e a
construção de mais salas para adequar a creche;
• Incentivar o desenvolvimento de projetos de brincadeiras de crianças,
música, oficina de arte, estímulo da linguagem, leitura, e o
desenvolvimento da autonomia, da criatividade, da imaginação, do
movimento em espaços amplos, a percepção de si e dos outros, a vivência
de valores como a cooperação, a solidariedade e a vivência de regras;
• Manter as programações festivas que estimulam a participação da família
e da comunidade no ambiente escolar;
• Adquirir materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças;
• Buscar mecanismos para trabalhar a inteligência emocional dos alunos e
dos pais, melhorando, assim a aprendizagem e as relações interpessoais.

Ensino Fundamental
• Construir uma gestão participativa a fim de questionar a infraestrutura
física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos
pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores
relevantes;
• Construir um ambiente escolar alegre e de interação no qual a
aprendizagem flua em todos os envolvidos;
• Instalação de um consultório odontológico na escola para atendimento
das crianças no ambiente escolar;
• Estimular os profissionais para o desenvolvimento das ações do
Programa Saúde na Escola;
• Garantir a alfabetização de todas as crianças dentro dos anos
estabelecidos pelo MEC;
• Garantir educação inclusiva para todos que necessitam;
• Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que
abranja mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;
• Implantar um Ensino Integral, destacando as habilidades de cada aluno;
• Utilizar espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
• Buscar parceria com a Secretaria de Saúde para a oferta de aulas de
serviços preventivos nas escolas, para a comunidade escolar, tais como:
dentista, pediatria, vacinação e oftalmologia básica;
• Apoiar eventos culturais e festivos dentro do ambiente escolar;
• Investir em mobília, garantindo conforto e qualidade para funcionários e
alunos;
• Promover maior interação entre as escolas, municipal e estadual,
buscando uma linguagem de cooperação entre as redes de ensino no
município, fomentada pela Secretaria Municipal de Educação.
• Estimular projetos que combatam e trabalhem os preconceitos e a
violência na escola, visando o estabelecimento de condições adequadas
para o sucesso escolar dos(as) alunos(as), em colaboração com as famílias
e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude;
• Adquirir equipamentos de climatização para as salas de aula das UEB’s;
• Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em
parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à
infância, adolescência e juventude;
• Implantar a educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico
e amplo;
• Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do
trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo
com a realidade local, a identidade cultural;
• Enfatizar um ambiente escolar com disciplina e organização, como
incentivar a uniformização, garantindo assim a identificação e igualdade
entre todos;
• Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento
das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações
entre as escolas e as famílias;
• Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, através de equipe
treinada, para garantir conscientização dos alunos e familiares;
• Despertar o interesse das futuras gerações para cuidarem e preservarem
o meio ambiente, através de aulas práticas e parcerias com a secretaria de
meio ambiente;
• Fazer com que o empreendedorismo esteja cada vez mais presente na
vida escolar, estimulando novos e futuros caminhos profissionais para o
município;
• Trabalhar com simulados e retomadas de conteúdo a fim de elevar
índices de avaliações externas do Município, em provas de rendimento
estaduais e nacionais.

2.3.2- CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais Matinhense;
• Reaparelhamento das Fanfarras Municipais, para incentivar o civismo entre
os jovens;
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer; e clube
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube)
 Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação
de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
(Projeto Matinha Conectada);
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
 Cinema itinerante nos bairros oferecendo cultura e diversão;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
 Modernizar e realizar a manutenção periódica dos espaços públicos de
cultura, principalmente da Academia Matinhense de Letras, da Biblioteca
Municipal e do Museu de Matinha.
2.3.3) Esporte
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos
ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura,
de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer na sede e zona rural;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades
esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar as atividades esportivas, principalmente futsal e futebol, tanto
feminino quanto masculino;
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional
do Idoso;
 Promover e difundir práticas esportivas ao ar livre nos espaços públicos,
proporcionando saúde e lazer para todos;
 Desenvolver o projeto “Andando de bicicleta”;
 Construção de parquinhos nas praças do nosso Municipio, oferecendo
momentos de entretenimento para as crianças e familiares;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro-ônibus exclusivo para o Esporte;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas
e de lazer, que abranja todas as faixas etárias e gêneros;
• Reforma do Ginásio de Esportes, para que eventos esportivos possam voltar
a acontecer nesse espaço;
• Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidade suficiente;
• Instalar placas com os horários de atendimento das atividades realizadas no
município;
• Reestruturar as escolinhas esportivas e culturais de futebol, Jiu Jitsu, balé e
dança contemporânea, zumba, hidroginástica, pintura, xadrez, entre outras;
• Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesa próximos às
academias de ginástica ao ar livre, praças e locais de lazer na cidade;
• Apoiar os campeonatos com transporte;
• Promover o maior incentivo ao esporte para a terceira idade, como baralho,
dominó, dama em parceria com secretaria de assistência social;
• Construção de uma quadra de areia;
• Organização e revitalização do espaço ao redor do Ginásio de Esportes com
a criação de academia ao ar livre e pista de caminhada;















2.4 SAÚDE:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos
sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples
atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária,
até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito
para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o
acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção
integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um
direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco
na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa
entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os municípios. A rede
que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto serviços de saúde.
Engloba a atenção primária, média e alta de complexidades, os serviços de
urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das
vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

A importância social e econômica do setor de saúde deve ser baseado num
planejamento de gestão igualitário e resolutivo, visando um atendimento
humanizado. A utilização de ferramentas de aferimento de desempenho das
ações, sob uma óptica participativa e de continuidade, tem como objetivo
deliniar políticas públicas que avancem e integrem mecanismos para as
conquistas em relação aos anseios da comunidade. Baseado nessa escuta, foi
possível realizar um diagnóstico situacional e identificar as dificuldades e as
preocupações que os usuários vivem e, assim, fomentar a tomada de decisões.

Gerais:
- Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;
• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades
de saúde e bem-estar a população; • Implementar ações em saúde voltadas
para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a
saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas; • Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e
primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à e