DIANGELE - MDB - PREFEITO

DIANGELE é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em PRINCESA (SC) nas Eleições 2024.

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DIANGELE

DIANGELE FABIELE KLEIN MARMITT

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 15
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

MDB

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
10/07/1989
Gênero
FEMININO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
ADMINISTRADOR
Estado de nascimento
SC

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 76.128,69 (2020)
R$ 125.897,21 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (PRINCESA / SC)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

MDB | UF: SC

Votação Obtida: 1.237 votos (ELEITO)

2020 - VICE-PREFEITO

MDB | UF: SC

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

2016 - VICE-PREFEITO

PMDB | UF: SC

Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VEICULO CAMIONETE CRETA HYUNDAI ANO 2019 R$ 90.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CAMINHONETA DUSTER ANO 2013 PLACA MMD2334 R$ 46.000,00
2020 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) RENDA FIXA NA SICOOB SÃO MIGUEL DO OESTE R$ 26.060,96
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM CAIXA PESSOAL R$ 14.200,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE NA CRESOL. R$ 10.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País DEPOSITO EM CONTA CORRENTE R$ 7.524,03
2020 Depósito bancário em conta corrente no País CONTA CORRENTE NA SICOOB SÃO MIGUEL DO OESTE R$ 3.334,68
2024 Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) APLICACAO BANCO SICOOB R$ 2.917,15
2024 Quotas ou quinhões de capital COTA CAPITAL COOPERATIVA SICOOB R$ 1.256,03
2020 Quotas ou quinhões de capital COTA CAPITAL NA SICOOB SÃO MIGUEL DO OESTE R$ 733,05
Patrimônio total declarado (2020): R$ 76.128,69
Patrimônio total declarado (2024): R$ 125.897,21

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 120.000,00 96,8%
Recursos próprios 2024 R$ 3.982,60 3,2%
Total geral R$ 123.982,60 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 100.000,00
Direção Nacional 1 R$ 20.000,00
Diangele Fabiele Klein Marmitt 3 R$ 3.115,60
Valtair Jose Epping 1 R$ 867,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO —

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 26 páginas

1. Apresentação
Apresentamos a todos os princesenses nossas propostas para o período de 2025-2028,
sob a liderança da candidata a prefeita Diangele Marmitt e do vice-prefeito Valtair Epping.
Nossa coligação – Juntos Faremos Ainda Melhor, composta pelos partidos MDB, PSDB e PL,
representa uma união de forças e uma aliança madura comprometida com a continuidade e o
desenvolvimento de nosso município.
Este plano de governo visa dar continuidade ao progresso e às conquistas alcançadas
nos últimos anos em nossa cidade. Reconhecemos o árduo trabalho realizado até agora, e
estamos determinado…

Ler mais do texto

s a não apenas manter, mas também ampliar e aprimorar as políticas
públicas que têm feito a diferença na vida de nossos cidadãos.
Nosso compromisso é com a eficiência, a transparência e a honestidade. Temos
certeza que é possível fazer ainda melhor, aproveitando os avanços já conquistados e
implementando novas estratégias que tragam mais desenvolvimento e qualidade de vida para
todos. Estamos preparados para enfrentar os desafios com coragem e determinação, sempre
ouvindo e dialogando com a população, para construir juntos um futuro ainda mais promissor.
Nosso Plano de Governo é aberto e flexível, permitindo a inclusão de novas ideias e
propostas que surgirem durante a campanha e ao longo da gestão, sempre buscando aproximar
o governo dos problemas urbanos e rurais e encontrar soluções em conjunto.
1.1. Trajetória dos Nossos Candidatos
Diangele Fabiele Klein Marmitt
Base: Iniciou trabalhando em meio período no comércio da família aos 11 anos de
idade. Diangele começou sua vida profissional muito jovem, demonstrando desde cedo sua
dedicação e comprometimento.
Formação: Diangele é formada em administração de empresas pela Universidade
UNOESC e pós-graduada em Gestão Comercial pela Universidade UNOCHAPECÓ.
Visão Estratégica: Trabalhou em uma empresa de referência mundial, contribuindo
para seu crescimento exponencial e adquirindo uma visão global e estratégica de
desenvolvimento.
Gestão Eficaz: Ao lado do prefeito Edilson, implementou uma gestão econômica
eficaz, otimizando recursos e entregando resultados concretos para a população.
Liderança: Buscou aperfeiçoamento pessoal, por meio de mentorias e treinamentos.
Sua liderança é pautada pela inclusão e pela busca incessante por melhorias, representando a
força e a resiliência de todas as mulheres da cidade.
Captação de recursos: elaborou uma carta de apresentação do município que
evidenciava o potencial próspero de Princesa, destacando as principais demandas necessárias
para sustentar seu desenvolvimento local. Apresentou esse material a todos os parlamentares
que representam Santa Catarina, tanto em nível estadual quanto federal, além de diversos
ministérios. Essa iniciativa ajudou na captação de recursos significativos para investimentos
no município.
Projetos: o governo Edilson e Diangele foi marcado por inúmeros projetos
significativos, mas a praça municipal se destaca por ser o mais sonhado por ambos e pela
população. Diangele foi a principal incentivadora desse projeto e acompanhou de perto todo o
processo do projeto técnico até a construção da tão aguardada praça municipal, um espaço que
hoje acolhe a todos e se tornou um símbolo de convivência e lazer para a comunidade. Além
disso, atuou na promoção de políticas públicas essenciais para as Mulheres, a Juventude, o
Comércio local e os servidores.
Diangele Marmitt é uma líder comprometida com o desenvolvimento e a qualidade de
vida da população de Princesa. Sua trajetória é um exemplo de dedicação, inovação e
inclusão, e este plano de governo reflete seu compromisso com um futuro melhor para todos.
Valtair Epping (Alemão)
Base: iniciou desde muito cedo trabalhando na agricultura, ajudando na lavoura da
família. Por volta dos 12 anos, começou a auxiliar seu pai na ferraria e borracharia.
Posteriormente, atuou no comércio local na coleta de cereais e na função de motorista.
Experiência no setor público: Valtair iniciou sua carreira como servidor público em
2004. Em 2020, assumiu o cargo de secretário de administração, onde contribuiu nesse cargo
por mais de 3 anos. Sua vasta experiência no setor público lhe confere um bom entendimento
dos trâmites e desafios que permeiam essa esfera.
Gestão: nos mandatos de Edilson e Diangele, enquanto servidor e secretário de
administração, desempenhou um papel fundamental na organização e supervisão da
manutenção da frota de veículos e máquinas da prefeitura. Essa iniciativa não apenas garantiu
a operacionalidade da frota, mas também resultou em uma economia substancial para os
cofres públicos.
Liderança política: atuou como suplente de vereador de 2008 a 2012 e,
posteriormente, vereador de 2013 a 2020, contribuindo e defendendo projetos importantes
para o nosso município.
Formação: é graduado em gestão pública pela Uninter, o que complementa sua
trajetória profissional e política.
Alemão é um profissional com vasta experiência na administração pública. Sua
experiência como vereador, ressalta sua política de liderança, sua ligação com a comunidade e
seu compromisso com o desenvolvimento do município. A formação em gestão pública
também acrescenta valor à sua trajetória, tornando-o um candidato a vice-prefeito bem
preparado e qualificado para assumir responsabilidades em cargos públicos e contribuir
significativamente para a administração municipal.
1.2. Palavra da Nossa Futura Prefeita
Queridos cidadãos de Princesa,
É com imensa honra e profundo orgulho que me dirijo a vocês como a primeira mulher
candidata ao cargo máximo do poder executivo municipal de nossa cidade. Minha trajetória
na política começou com um propósito claro: fazer a diferença. Desde o início, percebi o
enorme potencial de nosso município e o quanto poderíamos avançar mais, transformando
Princesa em um exemplo de qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento econômico.
Minha jornada é marcada por garra e determinação. Como mulher e mãe, trago uma
sensibilidade única que me permite entender e atender às necessidades de nossa comunidade
de forma mais abrangente e empática. Minha experiência profissional é vasta e diversificada.
Trabalhei em uma empresa de referência mundial, que cresceu mais de mil vezes desde o seu
início, o que me proporcionou uma visão global e estratégica de crescimento e
desenvolvimento.
Além disso, tive a honra de trabalhar ao lado do prefeito Edilson, um administrador
exemplar, que trouxe para a administração pública o planejamento e a gestão econômica
eficaz. Com sua competência e responsabilidade, conseguimos fazer mais com menos,
otimizando recursos e entregando resultados concretos para nossa população.
Como líder feminina, represento a força e a resiliência de todas as mulheres do nosso
município. Minha liderança é pautada pela inclusão, pela busca incessante por melhorias e
pela construção de um futuro melhor para todos.
Nosso Plano de Governo 2025-2028 é um reflexo desse compromisso. Ele é aberto e
flexível, pronto para incorporar novas ideias e propostas que surgirem durante a campanha e
ao longo da gestão. Queremos estar sempre próximos dos problemas urbanos e rurais,
buscando soluções compartilhadas e efetivas.
Convido todos vocês a se unirem a nós nesta jornada de continuidade e avanço.
Vamos, juntos, continuar transformando Princesa em um lugar ainda melhor para se viver,
com mais oportunidades, mais qualidade de vida e mais desenvolvimento.
Com carinho e determinação,
Diangele Fabiele Klein Marmitt.
2. Diagnóstico da Situação Atual e Visão de Longo Prazo Para o Município
O município de Princesa está localizado na região extremo oeste de Santa Catarina,
fazendo divisa com os municípios de São José do Cedro, Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira
e com a República Argentina. De acordo com o censo demográfico de 2022, a população total
é de 2.964 habitantes. O PIB (Produto Interno Bruto) per capita foi de R$46.068,84 no ano de
2021 e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal estimado para o ano de 2010 foi de
0,706, o que coloca o município de Princesa entre os municípios com alto desenvolvimento
humano.
O poder público municipal deve atuar no sentido de proporcionar um aumento
contínuo na qualidade de vida de toda a nossa população. Para tornar isso possível, as
propostas apresentadas neste Plano de Governo foram cuidadosamente elaboradas, visando
dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela administração municipal desde o ano de 2017.
Além de enfrentar os principais problemas que impactam diretamente na vida do
cidadão princesense, procuramos alinhar as políticas públicas de curto prazo aos objetivos
estratégicos de longo prazo para o desenvolvimento de todo o município.
Nos 8 anos da administração Edilson e Diangele, fizemos um grande esforço no
sentido de alavancar as condições de infraestrutura do município, tanto no interior quanto na
cidade, buscando adequar nossa cidade ao nível de desenvolvimento alcançado, especialmente
nos setores da indústria e da agricultura.
Agora, temos a oportunidade de dar um novo salto no desenvolvimento econômico do
município, tornando-o uma referência em qualidade de vida em todo o estado de Santa
Catarina. Para isso, precisamos que o próximo prefeito possua capacidade de gestão e clareza
em relação aos caminhos a seguir para que os objetivos estratégicos sejam atingidos.
2.1. Investimentos Realizados no Período 2021-2024
Nosso município vem passando por uma grande transformação nos últimos anos. Com
uma gestão séria e eficiente, foi possível identificar inúmeras fontes de desperdício de
recursos que ocorriam em mandatos anteriores. Durante nosso mandato, estes recursos foram
alocados para a melhoria de todas as políticas públicas de responsabilidade do município.
Além disso, conseguimos sobrar recursos para a realização de importantes obras em todo o
município.
Um dos grandes diferenciais da nossa administração em relação às administrações
anteriores é que conseguimos fazer sobrar grande montante de recursos próprios para
viabilizar os investimentos necessários ao desenvolvimento do município. Historicamente o
município de Princesa sempre dependeu de recursos de convênio com o governo estadual e
federal para realizar investimentos, sendo que a disponibilidade desses recursos oscila muito,
de acordo com a situação financeira dos governos federal e estadual. Nossa administração,
além de buscar importantes recursos de convênios, focou na gestão dos recursos que já entram
nos cofres do município na forma de receita corrente.
Nos quatro primeiros anos do governo Edilson e Diangele, conseguimos economizar
em média dois milhões de reais por ano. Isso nos permitiu fazer investimentos de
aproximadamente 14 milhões de reais, até então algo absolutamente sem precedentes na
história do nosso município.
Já no segundo mandato, conseguimos fazer ainda melhor. Em média, sobramos mais
de 4 milhões de reais por ano somente de recursos próprios do município. Isso nos permitiu
fazer investimentos ainda mais significativos, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Todas essas conquistas só foram possíveis graças ao empenho e dedicação de uma
equipe de governo tecnicamente qualificada, mas principalmente pela capacidade e
conhecimento do prefeito e da vice-prefeita. É muito importante ressaltar isso, pois não
podemos perder a perspectiva de que nada acontece por acaso. Quando chega o período
eleitoral, aparecem vários políticos para tentar diminuir tudo aquilo que foi conquistado e
apresentar soluções mágicas para os problemas ainda não resolvidos.
2.2. Desenvolvimento Econômico
A principal atividade econômica desenvolvida no município é a agricultura familiar.
No ano de 2022 (último dado disponível), o setor agrícola apresentou um movimento
econômico de R$106.665.965,52, o que representa 58% do total de R$183.375.384,99
movimentados por todos os setores econômicos do município de Princesa. De acordo com
dados do IBGE para o ano de 2021, a agricultura foi responsável por 27% do Produto Interno
Bruto (PIB) municipal. Nosso sistema de produção está baseado na pequena propriedade, com
uso de mão de obra familiar.
Nas últimas duas décadas, o setor agrícola passou por uma grande transformação,
principalmente por causa da facilidade no acesso ao crédito bancário, que proporcionou
grandes investimentos na melhoria da infraestrutura das propriedades e também o acesso a
modernas tecnologias de produção. Por um lado, isso gerou um grande aumento na renda das
famílias empregadas na agricultura. Por outro lado, o aumento na mecanização das atividades
Tabela 01. Investimentos previstos até o final de 2024 (Por ano de contratação)
2021 2022 2023 2024 Total
Aquisição de Máquinas e Equipamentos R$ 1 733
979,00 R$ 2 514 392,00 R$ 687 500,00 R$ 4 935 871,00
Aquisição de Veículos R$ 660 800,00 R$ 459 290,00 R$ 949 900,00 R$ 2 069 990,00
Pavimentação (Asfalto e Calçamento) R$ 611 069,07
R$ 1 593
241,86 R$ 429 332,33
R$ 3 651
028,28* R$ 6 284 671,54
Reformas e Ampliações R$ 352 159,99 R$ 631 502,68 R$ 107 751,98 R$ 79 350,00 R$ 1 170 764,65
Pavilhões Comunitários e Centro de Eventos R$ 97 504,00 R$ 700 528,16 R$ 398 664,02 ** R$ 1 196 696,18
Construção de Passeios Públicos R$ 4 039 000,00 R$ 4 039 000,00
Ginásio R$ 143 772,34 R$ 972 611,53 R$ 2 072 380,00 R$ 3 188 763,87
Quadra Loteamento Primavera R$ 202 342,17 R$ 155 000,00 R$ 357 342,17
Praça R$ 1 231 545,78 R$ 586 787,06 R$ 320 206,92 R$ 2 138 539,76
Redes de Abastecimento de Água R$ 108 028,35 R$ 78 656,11 R$ 50 000,00 R$ 236 684,46
Redes de Energia Elétrica R$ 606 010,48 R$ 114 992,48 R$ 130 000,00 R$ 851 002,96
Material Permanente R$ 352 912,65 R$ 407 958,22 R$ 325 563,61 R$ 200 000,00 R$ 1 286 434,48
Investimentos Indiretos*** R$ 330 000,00 R$ 765 000,00 R$ 100 000,00 R$ 1 195 000,00
Total R$ 3 226 992,18
R$ 8 939
417,27 R$ 8 759 193,34 R$ 8 025 158,28 R$ 28.950.761,07
* Não inclui alguns trechos da área urbana; estrada geral Linha Cruzeiro; Trecho até o módulo esportivo; Ambos estão com projetos em elaboração;
** Não inclui 2ª etapa pavilhão Jatobá, 3ª etapa pavilhão Vista Alegre e 3ª etapa Pavilhão Moquém, cujos projetos ainda não estão concluídos;
*** Máquinas e veículos recebidos em Cessão de uso do Governo do Estado;
dispensou grande contingente de mão de obra. Muitas propriedades que não receberam os
investimentos necessários para sua modernização acabaram sendo incorporadas por outras
melhor estruturadas. Outras propriedades com baixa rentabilidade ainda se mantêm, mas ao
longo dos anos a tendência é que desapareçam aos poucos, por falta de sucessão familiar.
O entendimento dos candidatos da coligação “Juntos Faremos Ainda Melhor” é que
este é um processo natural e inevitável. Por isso, o foco principal das políticas públicas para o
setor agrícola deve estar centrado no incentivo à modernização das propriedades, por meio de
capacitação dos jovens que pretendem permanecer no campo, da prestação de serviços
subsidiados, especialmente para aqueles agricultores que estão investindo na modernização de
suas propriedades, e também no desenvolvimento de programas de assistência técnica para
melhorar a produtividade.
Fundamental também é continuar enfrentando os três principais gargalos de
infraestrutura que se apresentam para a continuidade da expansão da atividade agrícola: ter
boas estradas para escoamento da produção, expandir as redes de energia trifásica e levar
internet de qualidade a todos os agricultores.
Paralelo ao desenvolvimento agrícola experimentado nos últimos anos, o município de
Princesa conseguiu desenvolver também a atividade industrial. Desde os primeiros anos de
emancipação, o município sempre manteve políticas de incentivos para o desenvolvimento do
setor industrial. Apesar de um considerável histórico de empresas beneficiadas pelo poder
público que não deram o retorno esperado, os casos de sucesso, especialmente no ramo
moveleiro, tornam o saldo geral bastante positivo. Este desenvolvimento do setor industrial
foi fundamental para absorver a mão de obra já existente na cidade e também o excedente de
trabalhadores gerado pela mecanização das atividades agrícolas. Atualmente o setor industrial
é responsável pela maior parte dos empregos formais existentes no município.
No entanto, o processo de desenvolvimento econômico através da industrialização tem
óbvias limitações. A grande maioria dos empregos gerados na indústria requer baixa
qualificação e por consequência paga salários relativamente baixos. Enquanto a indústria está
absorvendo a sobra de mão de obra proveniente da agricultura, está havendo um ganho de
produtividade e um aumento na renda média da população do município. Porém, a partir do
momento que este excedente de mão de obra deixa de existir, o aumento no número de
empregos gerados na indústria requer a atração de mão de obra de fora do município. Com
estes novos trabalhadores surgem diversas demandas sociais em termos de saúde, educação e
habitação, que em geral custam muito mais caro ao poder público que o aumento da
arrecadação proporcionado pela expansão da atividade industrial.
Por este motivo, entendemos que as políticas públicas de incentivo à indústria devem
estar voltadas para atividades que tenham grande impacto no aumento do movimento
econômico e por consequência na arrecadação de impostos, e também para a diversificação
das atividades industriais, o que proporciona opções de emprego para aquelas pessoas que não
possuem aptidão para trabalhar no setor moveleiro.
Visando proporcionar condições estruturais para um aumento contínuo do nível de
renda da nossa população, o próximo estágio do desenvolvimento municipal deve estar
centrado na formação de um forte setor de serviços, capaz de gerar oportunidades para
pequenos empreendedores e gerar empregos que exigem maior qualificação profissional,
pagando melhores salários. Para isso, é fundamental o investimento em qualificação
profissional, especialmente dos nossos jovens, e também a profissionalização dos nossos
empresários.
É nesse contexto que estão inseridas as políticas de incentivos ao desenvolvimento do
comércio local. Nosso comércio historicamente tem dificuldades para se manter competitivo
em função do tamanho do mercado local e das dificuldades logísticas para atrair clientes de
outros municípios, assim como, fornecedores de portes maiores. Para superar estas
dificuldades o poder público se propõe a atuar como um facilitador para os empreendedores
do município, principalmente através de parcerias com o Sebrae, Sesi e Senai, mas também
através de programas de estímulo direto ao comércio local.
Um setor com importância estratégica, que vem se desenvolvendo rapidamente em
toda a região da Ameosc é o turismo. Já existem roteiros turísticos regionais que atraem cada
vez mais atenção da população local, mas também trazem pessoas de outras regiões. O
município de Princesa ainda não está inserido nesse Roteiro, mas temos um grande potencial
para avançar nessa área. Para isso, além da parceria que o município já possui com o Sebrae,
através do programa Cidade Empreendedora, dentro do qual estamos desenvolvendo o Plano
Municipal de Turismo, precisamos criar programas de estímulo direto aos empreendedores
que pretendem atuar na área.
Outra possível oportunidade para o desenvolvimento do setor de comércio e serviços é
a alteração da Lei Estadual nº 17.762/2019, que condiciona a manutenção dos benefícios
fiscais decorrentes do Tratamento Tributário Diferenciado-TTD, concedido pelo Estado de
Santa Catarina, para importações terrestres oriundas de países do MERCOSUL, com exceção
do Uruguai, ao desembaraço da mercadoria ou produto em porto catarinense. Esta medida
obriga as empresas que recebem benefícios fiscais a ingressar em Santa Catarina pelo recém
inaugurado porto seco de Dionísio Cerqueira, o que de

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SC240002346323_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (PRINCESA / SC)

PITTHY
1º
PITTHY PSD
1.077 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial