CÍCERO LUCENA - MDB - GOVERNADOR

. Recursos Hídricos
5. Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural
6. Assistência Social e Combate à Pobreza
7. Ciência, Tecnologia e Inovação
8. Desenvolvimento Econômico, Recursos Minerais
e Empreendedorismo
9. Direitos Humanos, Mulheres e Inclusão Social
10. Esporte e Lazer
11. Gestão Pública, Governança e Transformação Digital
12. Habitação, Urbanismo e Desenvolvimento Regional
13. Infraestrutura, Mobilidade e Logística
14. Meio Ambiente e Sustentabilidade
15. Turismo, Economia Criativa e Eventos
16. Proteção e Bem-Estar Animal
03
Cícero Lucena
A Paraíba é maior do que qualquer dificuldade. Maior do que as
crises que já enfrentou. Maior do que os desafios e obstáculos que
ainda impedem tantas famílias de viver com a dignidade que
merecem.
Na minha caminhada por este estado, continuo a encontrar um
povo trabalhador, empreendedor, solidário e cheio de esperança.
Gente que acorda cedo todos os dias para construir um futuro
melhor para seus filhos e que, apesar das dificuldades, nunca
deixou de acreditar que amanhã será um novo dia.
Mas também encontrei uma Paraíba que ainda espera. E espera
muito. Espera pela água que ainda não chega nas torneiras em
muitos lares e lugares. Espera por uma consulta, um exame ou uma
cirurgia no tempo certo. Espera por uma escola de qualidade que
prepare os jovens para um mundo do trabalho cada dia mais
competitivo. Espera por empregos, por oportunidades, pelo
chamado do concurso que custou inúmeros dias e noites de
estudo. Espera por estradas melhores, por obras a serem
concluídas e por um Estado que imprima um novo ritmo ao seu
desenvolvimento.
Nenhuma sociedade prospera vivendo à espera, estagnada. O
desenvolvimento acontece quando o governo não atrapalha quem
produz e quem empreende. Quando passa a ser parceiro das
empresas, das instituições e entidades, das universidades. E,
principalmente, quando passa a cuidar das pessoas, e se faz
presente onde elas vivem, trabalham, produzem e sonham.
Foi essa convicção que guiou toda a minha vida pública. Sempre
acreditei que o verdadeiro papel do Estado é estar perto da
população. É nos municípios que a vida acontece. É ali que as
crianças aprendem, que os agricultores produzem, que os
comerciantes investem, que os empreendedores geram empregos
e que as famílias constroem seu futuro. Quando o governo
compreende essa realidade, ele deixa de administrar apenas
números e passa a transformar vidas.
PRA PARAÍBA DAR
O PRÓXIMO PASSO
04
Em 1994, tive a honra de governar a Paraíba e contribuir para a
emancipação política de cinquenta municípios. Não foi apenas um
ato administrativo. Foi uma decisão política que fortaleceu
comunidades, aproximou serviços públicos da população e
reafirmou uma crença que permanece viva até hoje: o
desenvolvimento começa quando as pessoas têm acesso a
serviços públicos ágeis e de qualidade.
Essa certeza se tornou ainda mais forte durante as quatro vezes em
que fui prefeito de João Pessoa. A administração municipal ensina
que governar exige presença, diálogo e capacidade de escutar, de
prestar atenção nas necessidades do outro. Quem escuta — e não
apenas ouve — entende melhor os desafios e aprende a tomar
decisões melhores. Quem entende, planeja melhor, resolve os
problemas e atende as demandas. E quem planeja com
responsabilidade e trabalha com dedicação entrega resultados
que melhoram a vida das pessoas.
É por isso que acredito que o Governo do Estado deve ser o maior
parceiro dos municípios. Nenhuma cidade pode ser esquecida ou
tratada de forma diferente por causa de disputas políticas. As
necessidades da população não têm partido. O direito à saúde, à
educação, à segurança, à infraestrutura e às oportunidades deve
chegar a todos, independentemente de onde cada cidadão mora
ou de quem administra sua cidade.
Nosso governo será genuinamente municipalista. Vamos planejar a
Paraíba olhando para cada região, respeitando suas
características, suas vocações, seu potencial, e suas lideranças.
Vamos cuidar da capital João Pessoa, de Campina Grande — as
duas maiores cidades do Estado — com a mesma dedicação
dispensada ao menor município, do Litoral, do Agreste, do
Curimataú, da Borborema e do Sertão. Porque uma Paraíba
verdadeiramente forte é aquela que cresce por inteiro.
Este Plano de Governo para o período de 2027 a 2030 nasceu dessa
escuta presente por cada região, cada município. Foi construído
escutando pessoas, conhecendo realidades e compreendendo
desafios.
05
06
Será o compromisso que orientará cada ação do nosso governo,
transformando ideias em projetos, projetos em realizações e
realizações em uma vida melhor para o povo paraibano. Cada
compromisso terá planejamento, metas, indicadores, responsáveis
e fontes de financiamento, porque governar também é prestar
contas.
Sonho com uma Paraíba onde nossas crianças encontrem, na
escola pública de qualidade, as oportunidades que abrirão os
caminhos do futuro. Onde os jovens possam estudar, trabalhar e
realizar seus projetos de vida sem precisar deixar sua terra.
Sonho com uma Paraíba onde a saúde pública funcione com
eficiência, respeito e humanidade. Onde o agricultor tenha água,
assistência e condições para produzir. Onde o empreendedor
encontre um ambiente favorável para investir, inovar e gerar
empregos. Onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a
lado com a inclusão social, reduzindo desigualdades e ampliando
oportunidades para todos.
Queremos uma Paraíba que inspire confiança. Que desperte
orgulho em quem aqui nasceu e esperança em quem aqui vive.
Uma Paraíba que volte a acreditar em sua capacidade de crescer,
inovar e liderar, fazendo do trabalho, da boa gestão e da união
entre governo e sociedade os pilares de um novo ciclo de
desenvolvimento.
Acredito nesse futuro porque já vimos que ele é possível. O trabalho
realizado em João Pessoa mostrou que planejamento,
responsabilidade, diálogo e capacidade de gestão transformam
realidades.
Agora, é hora de dar o próximo passo. Chegou o momento de levar
esse conhecimento para cada região do nosso Estado, para que
todos os paraibanos possam compartilhar as oportunidades de
um desenvolvimento que não deixa ninguém para trás.
É hora de colocar nosso Estado em um novo ritmo.
É hora de acelerar.
CÍCERO LUCENA
CANDIDATO A GOVERNADOR
Sou filho de Campina Grande, a cidade que aprendeu, na prática e
na raça, que desenvolvimento não cai do céu: se conquista com
trabalho, tecnologia e coragem para empreender.
Cresci enxergando a força de quem produz, e cansei de ver essa
força ser desperdiçada por um Estado lento demais, burocrático
demais, ausente demais do dia a dia de quem arrisca tudo para
gerar renda. Como o pequeno empresário que abre as portas todo
dia, o jovem que sonha com a primeira startup no Parque
Tecnológico, ou o agricultor que transforma o semiárido em renda
com as próprias mãos.
É dessa escola, a de quem empreende e faz acontecer mesmo
quando o Estado atrapalha, que trago a minha contribuição a este
projeto que fará a Paraíba crescer em um novo ritmo.
Mas trago, também, como um jovem empreendedor, a minha
indignação com o tanto de talento paraibano que se perde por
falta de oportunidade.
É inaceitável um Estado que trata quem produz como adversário a
ser fiscalizado, em vez de parceiro a ser apoiado.
Um governo moderno é aquele que destrava, simplifica e abre
caminhos. E, também, que reduz a burocracia, paga em dia,
compra de quem é da terra e cria o ambiente para que o
investimento privado gere emprego e oportunidade em todas as
regiões.
Foi assim que Campina Grande se firmou como polo de tecnologia
e inovação do interior do Nordeste. E é assim, com essa mesma
obsessão por resultado, que quero ajudar a Paraíba inteira a
crescer, em um novo ritmo.
Confiança no trabalho
e na nossa gente
07
Diogo Cunha Lima
A experiência municipalista de Cícero Lucena e essa visão
empreendedora se completam. E é dessa combinação que nasce a
força deste projeto, detalhado aqui nas propostas, programas e
ações deste Plano de Governo.
Juntos, queremos um Estado que entrega de verdade, que cumpre
metas, que mede o que faz e que coloca a máquina pública a
serviço de quem trabalha, do Litoral ao Sertão.
Tenho um compromisso especial, quase pessoal, com a juventude
e com o interior. É inaceitável ver, por exemplo, um jovem de Patos,
de Sousa, de Cajazeiras, de Monteiro ou de Campina Grande fazer
as malas porque a sua própria terra não lhe deu chance. Quero ver
esse jovem empreendendo, estudando perto de casa e
encontrando futuro onde nasceu, sem precisar migrar para realizar
seus sonhos.
Por isso vou lutar pela interiorização da inovação, pela ciência
levada também ao interior e pelo apoio firme a quem quer abrir e
fazer crescer o seu negócio na Paraíba.
É com esse espírito, de quem empreende, de quem acredita de
verdade no nosso povo, que assumo este compromisso ao lado de
Cícero Lucena.
Vamos construir, juntos, uma Paraíba mais produtiva, mais
inovadora e mais próspera para todos.
Com confiança no trabalho e na nossa gente.
DIOGO CUNHA LIMA
Candidato a Vice-Governador da Paraíba
08
SÍNTESE DO PLANO
OS COMPROMISSOS COM A PARAÍBA
Este plano tem 16 eixos, programas e metas datadas. Antes deles, é
preciso apresentar um resumo do que ele pretende e de onde
parte.
Aqui mostramos um pequeno retrato da Paraíba de hoje, e
explicamos a escolha estratégica que organiza o conjunto de
propostas e compromissos destinados a imprimir um novo ritmo ao
desenvolvimento do nosso Estado.
1. O PONTO DE PARTIDA
Tecnologia, clima e economia mudam em ritmo mais acelerado do
que a administração pública tradicional. O custo desse atraso
aparece nos empregos que deixam de ser criados, na renda que
não se materializa e na saída de mão de obra qualificada.
Este plano adota um critério claro: indicador só tem valor quando
se transforma em resultado percebido pela população — emprego,
renda, serviços que funcionam, água na torneira, estradas seguras
e escolas que acolhem e preparam para o futuro. Crescimento só
faz sentido quando reduz desigualdades, melhora os serviços
públicos e amplia oportunidades.
Somos 4,16 milhões de paraibanos com o desafio de transformar
nossa capacidade econômica e financeira em desenvolvimento
social, produtividade, renda formal e serviços que funcionem com
qualidade no Sertão e no Litoral.
Enquanto João Pessoa está entre as dez capitais mais
alfabetizadas do país, infelizmente a Paraíba possui a terceira
maior taxa de analfabetismo do país entre as pessoas com 15 anos
ou mais, além de termos quase metade da população vivendo
abaixo da linha de pobreza.

PRA PARAÍBA DAR O PRÓXIMO PASSO
09
Na Paraíba, segundo dados do Sistema Nacional de Informações
em Saneamento Básico (SINISA), 40,5% da população não tem
acesso à água tratada, enquanto 62,3% não contam com coleta de
esgoto.
Na segurança pública, os números de mortes violentas assustam. A
criminalidade também avança no campo e no ambiente digital,
onde a presença e a capacidade de resposta do Estado ainda são
insuficientes.
Esse raciocínio forma a linha de base deste plano e o compromisso
é claro: onde o Estado acertou, haverá continuidade; onde a política
pública não chega às pessoas, haverá correção; onde falta ritmo,
haverá aceleração.
2.0 OS PRINCIPAIS COMPROMISSOS
Tudo o que vem depois desta síntese, os 16 eixos, as metas e os
programas, existe para cumprir os compromissos a seguir.
Ao final de cada um, estão os eixos em que ele é detalhado, com as
metas e a fonte de financiamento, e o resultado pelo qual a gestão
passará a ser cobrada.
2.1 SEGURANÇA COM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INTELIGÊNCIA,
PREVENÇÃO E RESPOSTA
A violência só cresce: 1.058 pessoas foram assassinadas em um
único ano (2024). O crime avança sobre o campo e a fraude digital
ainda encontra resposta limitada do Estado.
Segurança se constrói com dados, presença e valorização
profissional.
PRA PARAÍBA DAR O PRÓXIMO PASSO
10
SÍNTESE DO PLANO
PRA PARAÍBA DAR O PRÓXIMO PASSO
• Pagar o melhor salário do Nordeste para as forças de segurança
e adotar um novo PCCR.
• Aumentar a capacidade operacional do aparato de segurança
com seis “Centros Regionais de Comando e Controle” e cinco
mil câmeras de videomonitoramento inteligente, com
reconhecimento facial e integração levando tecnologia de
prevenção às cidades.
• Reestruturar e Modernizar o sistema penitenciário, construir
novas unidades prisionais e desativar os presídios do Roger, em
João Pessoa, e o do Monte Santo, em Campina Grande (a serem
convertidos em complexos educacionais e criativos), além de
desativar o Complexo Penitenciário de Mangabeira, na capital.
• Dispor de estrutura própria de enfrentamento ao crime
cibernético.
Prevenir custa menos do que remediar.
Eixo 1. Meta: Forças de segurança mais valorizadas do Nordeste e
posicionadas entre as dez mais valorizadas do Brasil, além de
queda continuada da violência letal.
2.2 DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE: FILA MENOR, CUIDADO MAIS
PERTO
A espera por atendimento não pode representar um segundo
agravo somado a doenças graves como o câncer, por exemplo.
O compromisso é eliminar o passivo represado de cirurgias e
exames, com tempo máximo regulado de espera, e garantir o início
do tratamento do câncer no prazo legal de 60 dias, por meio da
decisão política de Governo para:
• Apoio à interiorização do tratamento oncológico, a exemplo dos
investimentos da Fundação Napoleão Laureano e do Hospital da
FAP.
• A instalação de policlínicas em todas as regiões setoriais de
saúde.
11
SÍNTESE DO PLANO
Nossos principais compromissos nesta área são:
• A parceria efetiva com os municípios na atenção básica e no
socorro aéreo no interior, para que a distância da capital não
determine o acesso ao cuidado.
Eixos 2, 6 e 16. Meta: SAMU Aéreo com quatro bases (João Pessoa,
Campina Grande, Patos e Sousa), filas cirúrgicas e de exames
eliminadas, 20 Centros Regionais 60+.
2.3 ESCOLA DO FUTURO: PARA APRENDER, PERMANECER E
TRABALHAR
Um em cada nove paraibanos acima de 15 anos não sabe ler e
escrever, indicador que este plano assume como injustiça histórica
a ser encerrada.
Para isso, é necessário garantir:
• Escola conectada, com ampliação progressiva do Kit Básico de
TI a partir dos estudantes mais vulneráveis.
• Pé de Meia Estadual como incentivo à permanência na escola,
em complemento ao programa federal direcionado aos alunos
não contemplados.
• Esporte de base dentro da escola.
• Cultura tratada como item de primeira necessidade, e não
como sobra de orçamento.
• Valorização do professor como condição essencial à
transformação educacional, garantindo-lhe formação e
remuneração compatíveis com a responsabilidade de ensinar.
2.4 EDUCAÇÃO SUPERIOR: UEPB PROTAGONISTA DO
DESENVOLVIMENTO
A Universidade Estadual da Paraíba é um dos maiores patrimônios
do povo paraibano. Presente em oito campi e responsável pela
formação de milhares de profissionais, a UEPB impulsiona a
educação, a ciência, a inovação e o desenvolvimento regional.
PRA PARAÍBA DAR O PRÓXIMO PASSO
12
SÍNTESE DO PLANO
PRA PARAÍBA DAR O PRÓXIMO PASSO
Nos últimos anos, entretanto, a universidade enfrentou uma grave
crise financeira. A redução dos recursos disponíveis comprometeu
investimentos, deteriorou a infraestrutura, atrasou progressões
funcionais, limitou políticas de assistência estudantil e dificultou a
reposição do quadro de professores efetivos, colocando em risco a
capacidade de expansão e de desenvolvimento da instituição.
Esse cenário não condiz com a importância estratégica da UEPB
para a Paraíba. Uma universidade pública forte é condição
essencial para formar professores, profissionais da saúde,
pesquisadores, engenheiros, empreendedores e lideranças
capazes de construir um estado mais desenvolvido e competitivo.
Nosso compromisso é virar essa página por meio de uma relação
baseada no respeito institucional, no diálogo permanente e na
valorização da universidade.
Eixos 3 e 10. Meta: alfabetização na idade certa, esporte de base
nas escolas estaduais e ampliação do programa Bolsa Esporte.
2.5 MAIS EMPREGOS E NOVOS NEGÓCIOS, NUMA ECONOMIA POR
COMPETÊNCIAS
A Paraíba forma profissionais qualificados e os perde para outros
estados, enquanto parte expressiva de quem permanece está na
informalidade e em ocupações mal remuneradas.
Com o fim da guerra fiscal, a competitividade passa a depender de
competência, e não de isenção.
O nosso plano prevê:
• Desburocratizar a abertura de empresas e o licenciamento por
grau de risco.
• Apoiar o pequeno negócio e o agro.
• Levar distritos de inovação a Campina Grande, Patos, Sousa e
Cajazeiras, com fundo estadual em coinvestimento privado. 13
SÍNTESE DO PLANO
• Transformar turismo, cultura e economia criativa em calendário
e em renda o ano inteiro, com presença física do Estado no
interior.
Emprego formal e melhores salários são o resultado pelo qual esse
conjunto será medido.
Eixo 8. Meta: Uma política permanente de geração de emprego e
incremento de renda. Posicionar a Paraíba entre os cinco melhores
ambientes de negócios do Brasil.
2.6 GOVERNO MUNICIPALISTA E DIGITAL
Municípios de pequeno porte não podem ser tratados de forma
secundária por um Estado que deveria ser o seu primeiro parceiro.
O compromisso é governar com metas públicas, acompanhar
cada real em painel aberto a qualquer cidadão, reduzir o custo das
compras, apoiar tecnicamente as 223 prefeituras e modernizar a
SEFAZ para a era do IBS e da CBS.
Governar bem é, antes de tudo, considerar quem vive longe dos
gabinetes.
Eixo 11. Meta: Redução no custo das compras públicas e
acompanhamento das obras estaduais em painel público.
2.7 A PARAÍBA COM SEGURANÇA HÍDRICA
Garantir segurança hídrica é transformar vidas através da água.
Nada justifica que, em pleno 2026, famílias paraibanas dependam
de caminhão-pipa, crianças faltem às aulas para buscar água e
lavouras se percam por estiagem enquanto grandes obras hídricas
permanecem inacabadas há décadas.
PRA PARAÍBA DAR O PRÓXIMO PASSO
14
SÍNTESE DO PLANO
O que propomos fazer:
• Integrar a Transposição e o Canal Acauã-Araçagi às barragens
de Camaratuba, Gurinhém e Manguape e concluir o complexo
de Cupissura.
• Liderar, junto à União, a viabilização do Ramal do Piancó.
• Executar as obras estaduais complementares de distribuição
hídrica e de integração produtiva.
• Adotar medidas de enfrentamento ao desperdício dos 44% de
água tratada que se perdem na distribuição, de acordo com o
Sistema Nacional de Informações do Saneamento Básico, do
Ministério das Cidades (2024).
• Ampliar programas e projetos de dessalinização solar, de
cisternas e do esgoto tratado nas áreas de convivência com a
seca.
Eixo 4. Meta: Canal das Vertentes Litorâneas concluído com as três
barragens, Ramal do Piancó viabilizado e perdas de água em
queda contínua.
2.8 CRONOGRAMA DE OBRAS POR UMA PARAÍBA INTEGRADA
Obras paralisadas e malha rodoviária deteriorada têm custo em
vidas e em oportunidades, e mantêm o interior distante do
dinamismo socioeconômico concentrado na capital.
O compromisso é:
• Pactuar com a União e o DNIT o cronograma das duplicações da
BR-230, no trecho Sousa-Cajazeiras, e da BR-104, entre Campina
Grande/Esperança e Campina Grande/Queimadas.
• Estruturar novos modais, do trem de passageiros aos portos
secos.
• Tr

quando a atual gestão cumpriu com suas responsabilidades e
atribuições e deflagrou, em meados de 2021, o processo de revisão
do Plano Diretor do município, que estava defasado desde 2018. E
trabalhou também na atualização de toda legislação urbanística e
ambiental complementar ao Plano Diretor, parte já aprovada e parte
em tramitação no Poder Legislativo.
É visível e é real a presença da prefeitura em todos os bairros da
cidade. Assim como está claro que para atender tantos anseios do
presente e se preparar para dar conta de outras tantas demandas
que se avizinham, é necessário: trabalhar, planejar, elaborar
projetos, captar recursos, executar as obras, e oferecer mais e
melhores serviços à população.
Será este o papel de uma nova gestão a que nos propomos: trabalhar
em todas as frentes da administração e continuar construindo, hoje,
a cidade do futuro que nos bate à porta. A cidade é um organismo
vivo, continua em expansão. Mesmo com tantas obras, tantas
conquistas, é necessário avançar mais.



REALIZAÇÕES (Entregues e em andamento)
● 1.500 ruas sendo pavimentadas, com calçadas
padronizadas e acessíveis, por meio da execução do maior
programa de pavimentação da história da cidade, para que
João Pessoa chegue, ao final de 2024, com 50 bairros 100%
pavimentados, dos 64 existentes.
● 160 quilômetros de pavimentação em asfalto já
executados.
● Realização dos estudos e projetos elaborados em parceria
com o Governo do Estado, a Agência Espanhola de
Cooperação para o Desenvolvimento e a Agência Francesa de
Desenvolvimento (AECID), para implantação do Sistema de
Ônibus Rápidos (BRS).
● 1ª etapa do Parque da Cidade já concluída, com a
requalificação das ruas no entorno do seu sistema viário.
● Redução de 120 para 26 do número de pontos de
alagamentos na cidade com os investimentos feitos em obras
de drenagem.
● Construção, em andamento, dos novos acessos às praias do
Sol e Barra de Gramame, dentro do projeto Orla Sul.
● 30 bairros e comunidades com 100% de iluminação tipo
LED.
● Implantação, em fase conclusiva, dos parques lineares das 3
Ruas, no Bancários, e do Valentina.
● Início das obras da 1ª etapa do parque linear da Avenida
Hilton Souto Maior.


● Implantação, com recursos próprios e em parceria com o
Governo do Estado, da interligação dos bairros: Bancários e
Altiplano com o entorno da UFPB, viaduto sobre a BR 230,
como o de ligação Cristo/Água Fria/Geisel e viaduto do Distrito
Industrial.
● Renovação da frota de ônibus coletivos, com redução de
sua idade média para 6,4 anos, comparada a 11,5 anos em
2021.
● Entrega de 110 novos ônibus, mais modernos, menos
poluentes, mais acessíveis, colocando João Pessoa como
detentora da terceira frota mais nova do Nordeste.
● Entrega do novo Terminal de Passageiros da Lagoa (Parque
Solon de Lucena) e do Terminal de Passageiros do Valentina.
● Entrega dos “Geladinhos”, serviço opcional de transporte
coletivo com novo padrão de conforto, ar-condicionado e Wi- Fi
gratuito.
● Ampliação, em mais de 100%, do sistema de
videomonitoramento de trânsito da cidade.
● Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT), com
mais tecnologia, permitindo um monitoramento mais eficaz do
trânsito.







PROPOSTAS
● Concluir o Parque da Cidade, criando o maior e mais
completo espaço de lazer e convivência da cidade.
Complementar o sistema viário do seu entorno com um túnel
sob o Retão de Manaíra, cujos recursos já estão garantidos.
● João Pessoa 100% pavimentada.
● Implantação do sistema viário Altiplano – Beira Rio, tendo
parte dos recursos já garantidos.
● Garantir iluminação 100% em LED na cidade, melhorando a
segurança da população, eficiência energética e reduzindo
custos.
● Implantar o BRS João Pessoa (Sistema Rápido de Ônibus)
com 4 novos corredores viários e 5 terminais de passageiros,
em parceria com o Governo do Estado e financiamento da
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no Programa
João Pessoa Sustentável, financiado pelo BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento). Os corredores viários
são os das avenidas Cruz das Armas, Pedro II, Epitácio Pessoa
e Dois de Fevereiro, com terminais em Cruz das Armas, Cristo,
Varadouro, Pedro II/Mangabeira e Bessa, e Terminal
Metropolitano, no Varadouro.
● Instalar 400 novos abrigos de pontos de ônibus, licitação já
realizada por meio de Parceria Público Privada.
● Instalar estações de bicicletas na orla, no centro histórico e
em pontos de grande circulação da cidade.


● Implantar 200 quilômetros de asfalto e 50 quilômetros de
ciclovias, promovendo a mobilidade sustentável e segura para
ciclistas.
● Requalificar a Avenida Tancredo Neves, com as ciclofaixas,
calçadas com acessibilidade, canteiros e a iluminação no
padrão LED.
● Duplicar a Avenida Juscelino Kubitschek, no Geisel, e
implantar um parque linear, levando acessibilidade,
urbanização com áreas de convivência e lazer, e a iluminação
em LED.
● Entregar o novo Mercado Público de Oitizeiro (obra com
ordem de serviço já expedida).
● Reconstruir os mercados públicos: Mercado Central
(licitação já autorizada), Tambaú (projeto concluído e recursos
garantidos) e Bairro dos Estados (licitação já autorizada).
● Implantar sistema de semáforos inteligentes que se ajustam
aos sinais de acordo com o fluxo de tráfego (priorizando
transporte público e veículos especiais de saúde e segurança)
melhorando a fluidez e a segurança viária.
● Ampliar a frota de transportes coletivos, adquirindo 60
ônibus elétricos. (Recursos já assegurados dentro do
PAC/Mobilidade, do Governo Federal).
● Promover articulações pela implantação do Sistema
Nacional de Financiamento do Transporte Coletivo e
defender a criação, junto ao Governo Federal, do financiamento
tripartite (Municípios, Estados e União) do transporte público
municipal, buscando a gratuidade para todos, a exemplo do


que acontece com a prestação dos serviços de saúde pelo
SUS.
COMPROMISSOS
● Modernizar a infraestrutura urbana e melhorar a qualidade de
vida dos cidadãos.
● Promover a mobilidade sustentável e segura, com
investimentos em transporte público e ciclovias.
● Transformar a cidade com iluminação eficiente e sustentável.
● Desenvolver projetos de conectividade e requalificação
urbana que promovam a integração e acessibilidade.
● Revitalizar espaços urbanos e criar áreas de lazer e
convivência para a comunidade.













EIXO 2 - EDUCAÇÃO
A escola do futuro se constrói hoje
A escola do futuro se constrói hoje, com inovação, tecnologia,
inclusão, sustentabilidade, transformação e, sobretudo, com a
participação democrática dos profissionais da educação e da
comunidade escolar!
O século XXI, marcado pelos avanços científicos e tecnológicos que
impactam as relações sociais e o mundo do trabalho, exige da escola
pública um padrão de ensino inovador, inclusivo, sustentável,
participativo e transformador. Exige, especialmente, capacidade de
compartilhar conhecimento para superar os desafios do presente. E,
principalmente, construir, hoje, o futuro!
Cabe registrar que, antes de alcançar um perfil assim, a rede escolar
municipal de João Pessoa teve de, primeiramente, superar o desafio
imposto pela pandemia do Covid-19 diante de escolas fechadas e
sem amparo legal nem pedagógico para encerrar o ano letivo de
2020.
Recebemos a rede municipal de ensino com 64,9 mil alunos
matriculados, ao passo que, atualmente, em julho/24, são 76 mil
estudantes na nossa rede, o que equivale a um crescimento de 17%.

Após a gestão cumprir todas as orientações de biossegurança e de
diretrizes pedagógicas orientadas pelos conselhos de educação, e
depois de fornecer os aportes tecnológicos necessários aos
estudantes e profissionais da educação, João Pessoa foi a primeira
cidade da Paraíba a retomar as aulas presenciais, ainda que em meio
ao cenário de abandono encontrado em, praticamente, toda a rede


escolar, deixada em condições precárias de atendimento
educacional. Tornou-se, pois, indispensável ir superando
coletivamente os desafios e promover, inclusive, a realização de
reformas prediais e a aquisição de equipamentos, mobiliários,
materiais didáticos e pedagógicos. E, ainda, promover a formação
continuada de professores, o fortalecimento do protagonismo
estudantil, a melhoria da merenda escolar e a retomada da gestão
democrática da educação.
Neste período, 2021 – 2024, na área de infraestrutura e logística,
destacamos que foram totalmente recuperadas e entregues à
população 38 escolas; outras 46 se encontram com obras de
recuperação em andamento; 4 novas unidades escolares e 13 novos
CMEI’s (Centro Municipal de Educação Infantil) estão em processo
de construção; foram adquiridos 9 prédios para a instalação de novas
unidades educacionais e 9 escolas estaduais foram municipalizadas.
Foi desenvolvido um padrão moderno e inovador de educação infantil
e escolar, com salas climatizadas, novo sistema elétrico com suporte
de subestação, caixas d'água elevadas e semienterradas.
Além do mais, foram implantados internet de qualidade, sistema de
gestão digital e matrícula online; foram entregues tablets para alunos,
Chromebooks para professores e computadores para as secretarias
escolares, além da disponibilização de uma variedade de recursos
didático-pedagógicos.
Na rede pública de ensino do município há, em curso, uma política
educacional consistente, contínua, comprometida, democrática e em
total sintonia com as demandas do século XXI. O documento
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL 2021 – 2024 norteou as
ações neste período.


São projetos, programas e ações da atual gestão que elevam o
padrão de qualidade do ensino municipal de tal forma, que os pais
buscam matricular, cada vez mais, seus filhos nas escolas municipais
de João Pessoa.
A Educação, aqui, passou a ser tratada como política pública de
Estado, não de uma gestão. O fio condutor de toda essa reforma
educacional, que merece todo o destaque, foi (e é) o diálogo e o
respeito aos profissionais de educação, aos nossos estudantes e
seus familiares, aos diversos órgãos de educação – municipal,
estadual e nacional.
Para tornar João Pessoa cada vez melhor a gestão realizou inúmeras
ações na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação
Especial e na Educação de Jovens e Adultos.

















REALIZAÇÕES

● Implantação de novo modelo pedagógico de atendimento das
crianças matriculadas nas turmas de educação infantil
(berçário, maternal e pré-escola), com foco no educar e no
cuidar.
● Ampliação do atendimento de crianças na educação infantil,
com 129 novas turmas, de forma que a matrícula saltou de 14,8
mil crianças, em 2020, para 18,2 mil, atendidas com segurança
alimentar.
● Inclusão do Pedagogo nas equipes dos CMEI’s, para a
coordenação pedagógica.
● Atendimento educativo com materiais pedagógicos específicos
para a educação infantil, incluindo livros de literatura infantil,
escolhidos e adquiridos com padrão de qualidade;
● Disponibilização de cinco refeições balanceadas por dia letivo,
para as crianças dos CMEI’s.
● Reconfiguração da Colônia de Férias e da Semana do Bebê,
com base nas orientações do UNICEF.
● Implantação do Programa Letrar+JP como política de
alfabetização na idade certa, organizada para atender a 11.036
estudantes matriculados no ciclo de alfabetização (1º e 2º anos
do ensino fundamental), compondo 474 turmas neste ano de
2024; registro de um aumento de 28 % no número de turmas
em relação ao ano de 2020, quando havia apenas 131 turmas
para atender a 8.583 estudantes matriculados no ciclo de
alfabetização.


● Fortalecimento da escola integral com a implantação de um
novo modelo para 21 unidades de ensino fundamental - Escola
Municipal Ativa Integral (EMAI), que atende a 6,6 mil
estudantes, com uma formação acadêmica de excelência,
trabalhando com metodologias de êxito, de forma a favorecer a
experimentação de atividades dinâmicas, contextualizadas e
significativas para os estudantes em distintas áreas.
● Nova proposta curricular, uma vez que o documento oficial
datava de 2004, portanto defasado em 20 anos. O novo
currículo foi fruto de uma decisão político-pedagógica com
elaboração coletiva dos professores da rede municipal. A ação
realizada foi de extrema importância educacional para a rede
de ensino, para fazer avançar o ensino fundamental de
qualidade, inovador e transformador.
● Implantação do ensino de língua inglesa a partir do 1º ano do
ensino fundamental.
● Implantação de uma Política de educação étnico-racial, com
base na Lei 10.639/2003, para apoiar as unidades
educacionais no desenvolvimento do letramento racial e
fortalecimento de uma educação antirracista.
● Incremento da educação escolar quilombola na comunidade de
Paratibe.
● Atendimento a 5.022 alunos PCD (Pessoa com Deficiência),
sendo 2.670 com TEA (Transtorno do Espectro Autista),
matriculados e recebendo acompanhamento pedagógico
especializado, ao contrário do atendimento insignificante no
passado.


● Acompanhamento e cuidado de todo o público PCD
matriculado, com 2.300 cuidadores voluntários.
● Implantação do programa Escolas de Referência para
Estudantes Surdos, com profissionais qualificados para seu
atendimento: professores, intérpretes e instrutores de LIBRAS
em duas escolas: EMAI Celso Furtado e EMAI Leonel Brizola.
● Escolas municipais (novas e recuperadas) entregues com
acessibilidade para Pessoas Com Deficiência (PCD);
● Implantação do Atendimento Educacional Itinerante para
atender às crianças dos CMEI’s.
● Criação da Escola de Gente Grande, para alfabetizar jovens e
adultos na comunidade;
● Entrega de 54 mil tablets com acesso à internet, para alunos a
partir do 3º ano do ensino fundamental.
● Entrega de 16,7 mil Chromebooks para todos os professores,
especialistas, diretores e salas de aula.
● Adoção de práticas educativas digitais.
● Implantação de 66 salas Google, com acesso às plataformas
educacionais LEGO Education e Google for Education, com
recursos de inovação pedagógica no campo da educação
tecnológica.
● Inserção da Cultura Maker nas escolas, com a implantação de
36 salas Makers, para que os alunos aprendam a desenvolver
soluções criativas para problemas do dia a dia;


● Garantia de 11 mil vagas/ano para estudantes aprenderem a
trabalhar com desenvolvimento e teste de softwares através do
“Code – Programação Para Jovens de Futuro”.
● Conexão de Todas as Escolas com o sistema de matrícula
online, internet de qualidade, e com câmeras IP de
monitoramento para segurança escolar.
● Implantação do Sistema digital de gestão educacional em todas
as unidades de ensino, para gerir recursos humanos,
administrativos, matrículas, registros curriculares, controle
acadêmico e acompanhamento pedagógico por profissionais
da educação e da Gestão central, entre outros módulos.
● Política de valorização e desenvolvimento profissional para
profissionais da rede municipal, com a garantia do piso salarial
do magistério e com a reestruturação do Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração.
● Formação continuada presencial para todos os segmentos de
ensino e trabalhadores de apoio à docência, com o retorno da
JOFEM – Jornada de Formação dos Educadores Municipais,
em parceria com a UFPB, o Instituto Bem-viver, o Instituto de
Corresponsabilidade Escolar, entre outros.
● Retomada da gestão democrática na rede municipal, que havia
sido encerrada no ano de 2016. Com base no que se
estabelece no Plano Nacional de Educação, foi constituída uma
nova legislação para seleção de gestores baseada em dois
critérios: o técnico e a consulta à comunidade escolar,
respeitando, portanto, um anseio da categoria dos profissionais
da educação, de forma a concretizar uma gestão democrática.


● Entrega de Fardamento e material escolar completo desde o
início do ano letivo.
● Implantação do projeto Carteira Solidária, com entrega gratuita
a todos os alunos do 4º ao 9º ano e da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) da Rede Municipal.
● Desenvolvimento da Política de protagonismo estudantil
(Líderes estudantis), com o objetivo de fortalecer a criação de
grêmios estudantis.
● Institucionalização do Programa de musicalização na educação
infantil, desenvolvido por professores de músicas da rede
municipal.
● Programa de contação de histórias, com o personagem
Zezinho contação de histórias.
● Realização do Festival de artes da primeira infância- FAPI, que
é um espaço dedicado à divulgação da arte e da cultura popular
a partir de vivências pedagógicas entre e com as crianças.
● Retomada do projeto de formação em dança clássica e
contemporânea, em parceria com a Escola do Bolshoi de
Joinville.
● Revitalização das bandas escolares.
● Realização das Olimpíadas Escolares Municipais.

Nossas propostas para a educação visam ao fortalecimento das
políticas educacionais municipais em curso, na direção da plena
garantia do direito constitucional à educação, com qualidade, gestão
democrática e valorização do magistério, de modo a propiciar a


formação humana, cidadã e a qualificação para o trabalho,
necessárias à edificação de João Pessoa como cidade da inclusão,
da sustentabilidade e da inovação.
Para isso, para o período 2025 – 2028, estamos propondo um
ECOSSISTEMA EDUCACIONAL, que coloca em relevo a concepção
sustentável de educação pré-escolar e escolar, entendido como um
campo de oportunidades voltado para a sustentabilidade ecológica e
social, que implica numa mudança cultural e de aprendizagem
escolar.
Esse ecossistema inclui os estudos e as aprendizagens ambientais
(como biodiversidade, mudanças climáticas, poluição, hábitos de
consumo, energias renováveis, direito e bem-estar animal, entre
outros). Assim como a implementação de práticas de jardins e hortas
escolares, e de coleta seletiva do lixo, utilização de material escolar
reciclado, realização de estudos práticos na cidade envolvendo os
diferentes componentes curriculares, de forma a promover uma
alimentação saudável e ecológica.
No âmbito da gestão, implica na prática de licitações verdes, na
incorporação de práticas sustentáveis nos prédios escolares (uso de
energias alternativas e águas reaproveitáveis), na implantação de um
sistema de ecossistema de gestão de dados e da biodiversidade,
entre outros.




PROPOSTAS

EDUCAÇÃO INFANTIL E FORTALECIMENTO DOS CREI’s
● Criar mais 4 mil novas vagas de creches.
● Entregar 13 novos CMEI’s.
● Garantir equipes itinerantes multidisciplinares nas creches,
com a presença do psicólogo escolar e da assistente social,
para apoiar o atendimento educacional das crianças.
● Garantir a continuidade da ‘Colônia de Férias’, no mês de
janeiro, para todas as crianças, do berçário à pré-escola em
todos os CMEI’s.

CRIANÇA ALFABETIZADA NA IDADE CERTA
● Criar o programa “Bolsa Destaque Professor”, com premiação
financeira aos professores alfabetizadores que garantirem os
melhores resultados de aprendizagem.

INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO FUNDAMENTAL
● Ampliar a rede de escolas de educação integral: mais 09
unidades de Escola Municipal Ativa Integral (EMAI).
● Construir 01 Centro Escolar Municipal de Atividades
Pedagógicas Integradoras – CEMAPI no Jardim Veneza/Três
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