YURI EZEQUIEL - UP - GOVERNADOR

itos fundamentais. Essa realidade é
consequência direta do capitalismo e do imperialismo, que transformam nossas riquezas naturais,
nosso trabalho e nosso território em fontes permanentes de exploração.
A Unidade Popular pelo Socialismo apresenta este programa como um instrumento de luta
e organização do povo paraibano. Nosso compromisso é construir um governo dos trabalhadores
e das trabalhadoras, orientado pelos princípios do socialismo, do anti-imperialismo, da soberania
popular e da democracia de participação direta, colocando a economia, o Estado e os recursos
públicos a serviço da maioria da população. Nosso programa aponta para um novo projeto de
desenvolvimento baseado no fortalecimento das empresas públicas, na planificação democrática
da economia, na reforma agrária e urbana populares, na ampliação dos direitos sociais e na
construção do poder popular como caminho para superar o domínio das oligarquias e abrir
perspectivas para uma sociedade socialista.
1. ECONOMIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O desenvolvimento da Paraíba deve servir aos interesses da classe trabalhadora e não à
acumulação privada de grandes empresários e grupos financeiros. Nossa proposta rompe com a
lógica neoliberal, fortalece o papel do Estado na economia e garante que a riqueza produzida pelo
povo permaneça na Paraíba para financiar emprego, direitos e desenvolvimento regional
equilibrado.
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● Emprego e jornada: Redução da jornada de trabalho para o regime geral de 30 horas
semanais (e limite máximo de 6 horas diárias) para todo o funcionalismo público estadual,
sem redução salarial.
● Estabilidade e valorização: Realização de concurso público para preenchimento das vagas
dispostas no funcionalismo público estadual. Fim das Organizações Sociais e da
terceirização do serviço público.
● Combate ao desemprego: Criação de frentes estaduais de trabalho para garantir emprego a
todos os jovens e adultos paraibanos, focadas em infraestrutura social.
● Renda: Implementação do salário mínimo regional com reajuste de 100% do salário mínimo.
● Controle social e fim dos subsídios: Criação de Conselhos Populares de Planejamento na
Paraíba para gerir o orçamento estadual e combater as desigualdades entre Litoral,
Agreste, Borborema e Sertão. Fim imediato de todos os subsídios e incentivos fiscais e
financeiros concedidos pelo Estado aos monopólios, grandes empresários e
agroexportadores, substituídos por auditoria popular.
● Desenvolvimento estratégico: Fortalecimento da economia através das políticas de
desenvolvimento das empresas públicas em setores estratégicos da indústria, serviços e
turismo.
● Reforma Bancária e Financeira: Fim da submissão do Estado aos donos do dinheiro e ao
controle de grupos como o Banco Master. Criação do Banco Estadual da Paraíba sob
controle popular para combater juros abusivos.
● Combate à espoliação: Fim do envio de riquezas e lucros gerados na Paraíba para grandes
empresas e acionistas estrangeiros.
● Auditoria e suspensão da dívida pública estadual: Garantia de orçamento para os setores
sociais.
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● Centralização do comércio exterior: Garantir o desenvolvimento econômico com base nos
princípios do internacionalismo, sem negócios com países que praticam a guerra e
promovem genocídios.
2. REESTATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ESTADUAL
Os serviços essenciais e a infraestrutura estratégica não podem permanecer
subordinados ao lucro privado. Defendemos a retomada do controle público sobre os setores
fundamentais da economia, garantindo planejamento estatal, eficiência social e acesso universal à
população.
● Reestatização de empresas estratégicas: Fim definitivo de leilões, parcerias público-
privadas (PPPs) e concessões ao capital financeiro.
● Infraestrutura e transportes: Criação da Empresa Paraibana de Portos, Aeroportos,
Rodovias e Ferrovias para retomar a administração pública sobre os eixos logísticos da
escoação da produção.
● Estatização do transporte e Passe Livre: Criação da Empresa Pública de Transporte Coletivo
Intermunicipal ligando as microrregiões do estado, assegurando as gratuidades (Passe
Livre) e os descontos previstos em lei.
● Empresa pública de transporte municipal, garantindo que todas as cidades com mais de 50
mil habitantes tenham frotas públicas com a implementação do Passe Livre.
● Criação da Empresa Pública de Infraestrutura e Obras: Fim dos contratos espúrios com as
grandes empreiteiras.
3. REFORMA AGRÁRIA, URBANA E HABITAÇÃO NA PARAÍBA
A terra e a cidade devem cumprir função social. Nosso programa enfrenta o latifúndio, a
especulação imobiliária e o abandono de imóveis, assegurando moradia digna, soberania alimentar
e desenvolvimento baseado na agricultura popular e na justiça social.
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● Reforma Agrária Popular e combate ao latifúndio: Desapropriação imediata de todos os
latifúndios improdutivos e estatização das terras. Apoio total à agricultura familiar com
foco na soberania alimentar.
● Cumprimento da Constituição contra o trabalho escravo: Confisco imediato das terras e
propriedades de empresários envolvidos em trabalho análogo à escravidão, destinando
essas áreas diretamente para o assentamento e reforma agrária , conforme determina o
Artigo 243 da Constituição Federal.
● Soberania alimentar e Agroecologia: Implementação do controle estatal de preços dos
alimentos básicos através da revitalização, reorganização e fortalecimento da EMPASA e
criação dos Mercados Populares com controle de preço e incentivo do Estado, combatendo
a inflação e o lucro da fome, com redução rigorosa e proibição do uso de agrotóxicos já
proibidos internacionalmente.
● Reforma Urbana: Mapeamento e confisco de imóveis urbanos abandonados e vazios
demográficos na Paraíba, destinando-os para moradia popular e zerando o déficit
habitacional.
4. DIREITOS SOCIAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA
Educação, saúde e cultura são direitos universais, não mercadorias. O Estado deve garantir
serviços públicos gratuitos, de qualidade e acessíveis a toda a população, valorizando o
conhecimento, a ciência, a cultura popular e a formação crítica do povo paraibano.
● Educação pública e fim do ENEM: Ampliação do orçamento público estadual em direção à
meta nacional de 10% do orçamento exclusivamente para a educação pública. Fim do lucro
no setor de ensino, fim do vestibular e da obrigatoriedade do ENEM para ingresso nas
instituições estaduais, assegurando o livre acesso e vagas automáticas aos egressos da
rede pública na UEPB e nas escolas técnicas, garantindo-lhes também a oportunidade do
primeiro emprego.
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● Defesa do SUS: Orçamento que garanta o funcionamento de 100% da saúde pública. Fim das
terceirizações e rescisão imediata dos contratos com a iniciativa privada, garantindo 100%
dos leitos nos setores públicos ou sem fins lucrativos. Descentralização da estrutura de
saúde com a criação de hospitais e policlínicas regionais.
● Cultura Popular: Fomento direto à cultura paraibana, a exemplo de manifestações como
maracatu, coco de roda, forró tradicional, cordel, artesanato de Picuí e arte do Cariri, La Ursa
etc. Criação de uma Empresa Pública de Produção Cultural utilizando a estrutura da EPC.
5. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
A violência que atinge a população trabalhadora não será enfrentada com mais repressão,
mas com direitos sociais, prevenção e combate às estruturas econômicas que alimentam o crime
organizado. Defendemos uma política de segurança comprometida com os direitos humanos, a
proteção da vida e o enfrentamento de todas as formas de opressão.
● Fim imediato do extermínio da juventude pobre e negra nas periferias e desmilitarização da
Polícia Militar: Criação da Polícia Cidadã, fundamentada nos direitos humanos, atuando com
prevenção e estratégia no combate ao crime organizado, em especial as denúncias de
vinculação com o setor público e financeiro.
● Combate ao machismo e ao feminicídio: Enfrentamento firme ao feminicídio por meio da
criação de um Programa Público contra o Machismo e a Misoginia obrigatório em todas as
escolas da rede estadual. Criação de delegacias especializadas (DEAMs) 24h em todas as
regiões, orçamento para Casas-Abrigo e defesa intransigente da legalização ao direito ao
aborto legal na rede de saúde pública.
6. MEIO AMBIENTE E POVOS ORIGINÁRIOS/TRADICIONAIS
A defesa da natureza e dos povos tradicionais é parte inseparável da luta pela soberania
nacional e pela justiça social. É necessário proteger nossos biomas, respeitar os direitos dos povos
indígenas e quilombolas e enfrentar a exploração predatória promovida pelo capital.
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● Proteção ambiental: Combate rigoroso ao desmatamento na Caatinga, Mata Atlântica e
manguezais.
● Terras Indígenas e Quilombolas: Apoio irrestrito à demarcação e posse imediata das terras
dos povos Potiguara e Tabajara, bem como a titulação das comunidades quilombolas,
protegendo-as da especulação imobiliária. Escolas diferenciadas com respeito à
ancestralidade e criação do Museu em Serra Grande.
7. DEMOCRATIZAÇÃO DO ESTADO, JUSTIÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO
O Estado deve deixar de servir às elites econômicas e passar a responder diretamente aos
interesses da maioria da população. Defendemos mecanismos de democracia popular, controle
social permanente e combate rigoroso à corrupção, aos privilégios e à impunidade.
● Combate à corrupção: Julgamento, prisão de corruptos e golpistas de ontem e de hoje, com
o confisco integral dos bens e de suas empresas para ressarcimento dos cofres públicos.
● Justiça Popular: Implementação de plebiscitos e eleições diretas para a escolha de juízes e
membros dos tribunais do estado.
● Democratização da comunicação: Fortalecimento da EPC e criação da rede de televisão
estatal da paraíba, com conteúdo educativo e cultural, garantindo conteúdos pedagógicos
para as crianças e divulgação e cobertura dos eventos culturais realizados em todo o
estado, como o carnaval de João Pessoa, São João de Campina Grande, festivais de
quadrilhas juninas, competições esportivas, além de entregar a população um noticiário
pautado na realidade local.
● Memória, Verdade e Justiça: Punição exemplar para os torturadores e assassinos da
ditadura militar (1964 – 1985) e apoio irrestrito à reparação histórica e à memória das lutas
populares na Paraíba, fim das alusões apologéticas desse período e renomeação das
escolas, logradouros e demais endereços públicos que ainda façam referência a
personagens ligados à ditadura militar.
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8. POLÍTICA INTERNACIONAL E SOBERANIA
A Paraíba deve afirmar seu compromisso com a soberania nacional, a solidariedade entre
os povos e a resistência ao imperialismo. Defendemos relações internacionais baseadas na
cooperação, na autodeterminação dos povos e na rejeição de toda forma de dominação
econômica, militar ou política exercida pelas grandes potências.
● Solidariedade e anti-imperialismo: Apoio à luta de todos os povos contra a dominação
capitalista e a exploração internacional. Declaração de total e ativa solidariedade com a
Revolução Cubana, exigindo o fim do bloqueio econômico imperialista.
● Fim da espoliação imperialista na economia, auditando todos os contratos e parcerias e
encerrando com os países promotores das guerras e genocídios.