RODOLFO SILVA - NOVO - DEPUTADO ESTADUAL

então
poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada.”
Ayn Rand
As propostas de governo do Partido NOVO30 para a prefeitura de Gravatá são
baseadas nos ideais de liberdade de direitos individuais civis e humanos, livre mercado,
democracia participativa e representativa, igualdade de gênero, igualdade racial, liberdade de
expressão, liberdade de imprensa em todos os seus segmentos de rádio, TV, internet, jornais
escritos e em mídias sociais, bem como todas as manifestações nas redes sociais de forma
ampla, desde que sejam respeitadas as leis vigentes, com respeito à dignidade humana,
considerando que todo ser humano tem o direito natural à vida e liberdade, assim como direito
de propriedade, e que nenhum governo deverá violar tais direitos.
O nosso governo será pautado pelo empreendedorismo, austeridade, respeito com ao
contribuinte pagador de impostos, honestidade, produtividade e meritocracia de servidores,
colaboradores e prestadores de serviços, buscando incansavelmente a prestação de um serviço
de qualidade e excelência nas atividades básicas do município, tais como: Saúde, educação,
turismo, infraestrutura e segurança. Tudo sem privilégios aristocráticos e favoritismos.
• LIBERDADE DE EMPREENDEDORISMO:
Instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de
proteção à livre iniciativa, livre associação e ao livre exercício de atividade econômica e
disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador, onde as pessoas
serão incentivadas a empreender com a diminuição de burocracias e regulamentações, redução
de impostos e tributos, implantação de alvará de funcionamento com validade de 5 anos,
equidade de tratamento para empreendedores, incentivos a PPP (programas de parcerias
público privado), com ênfase ao microempreendedor.
• AUSTERIDADE, RESPEITO COM O MUNÍCIPE CONTRIBUINTE, SERVIDORES,
COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS:
O município deve, assim como todo cidadão gravataense, gerir suas contas de forma
que não se gaste mais do que o que arrecada, a gestão será focada na responsabilidade de não
comprometer as contas públicas, combater desperdícios, não fazer obras inúteis e manter o
pagamento salarial dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços sempre em dia.
• HONESTIDADE, PRODUTIVIDADE E MERITOCRACIA:
Nosso governo se compromete em criar programa de combate a corrupção em todas
as esferas administrativas do município, programa de incentivo à produtividade do servidor
público e a contratação de profissionais através de concursos públicos, redução das
secretarias existentes, podendo algumas serem aglutinadas a outras, sendo que não haverá
cargos por indicação política apenas, mas a escolha será dentro de aspectos curriculares
técnicos, de competência, experiência na função ou cargo pretendido, ficha limpa, sem
histórico de corrupção ou escândalos de desvios do erário público.
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
SAÚDE:
• Implantar o sistema de prontuário eletrônico;
• Criação do ambulatório da mulher, com atendimento humanizado;
• Ampliar as especialidades médicas e agilizar consultas;
• Garantir agilidade, tanto para realizar exames, como para receber resultados;
• Garantir a saúde preventiva através de práticas integrativas;
• Fortalecer a rede de saúde com ênfase na população de maior vulnerabilidade social;
• Garantir profissionais essenciais nas Unidades Básicas de Saúde;
• Oferecer capacitação aos profissionais da saúde, de acordo com sua e função;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
SAÚDE:
• Implantação de uma Unidade de Atendimento Infantil, com objetivo de promover a inclusão e
o desenvolvimento de pessoas autistas e com neurodiversidades por meio de intervenções
individualizadas e suporte familiar;
• Garantir a bom funcionamento estrutural das Unidades Básicas de Saúde e sua rede de apoio;
• Ampliar as parcerias com Universidades para estimular a ciência e a pesquisa, executar
projetos, beneficiar a população e os estudantes universitários;
• Criação de um departamento em defesa dos animais.
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
EDUCAÇÃO:
• Reabertura das Escolas Rurais: Reabrir as escolas da área rural do município, oferecendo
educação agrícola entre outras disciplinas;
• Transformação da Escola Monsenhor José Elias - CAIC: Converter a Escola Monsenhor José
Elias - CAIC em um colégio cívico-militar;
• Prevenção ao Uso de Drogas: Implementar a prevenção primária ao uso de drogas nas
escolas, de forma transversal, em parceria com a Polícia Militar através do PROERD;
• Laboratórios de Informática: Instalar um laboratório de informática em todas as escolas;
• Valorização dos Profissionais de Educação: Valorizar os profissionais de educação e
elaborar o PCCV que atenda toda a categoria. Criar uma Lei Municipal que obrigue o repasse do
reajuste do piso nacional de educação para a educação municipal;
• Voucher Educacional: Instituir o voucher educacional para os melhores alunos da rede
municipal, permitindo que eles e suas famílias estudem em escolas privadas, com pagamento
realizado pela gestão municipal;
• Home schooling: Apoio a famílias que optem por ensino em casa;
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
EDUCAÇÃO:
• Curso de Guia Turístico Mirim: Desenvolver no currículo do Ensino Fundamental II o curso de
Guia Turístico Mirim, para que, através do aprendizado da história de Gravatá, os alunos
possam representar o município em festivais, na rede hoteleira e nos principais pontos
turísticos da cidade;
• Laboratório de Práticas Esportivas: Criar um Laboratório de Práticas Esportivas para o
desenvolvimento de atletas de nível profissional, servindo também como fator de proteção no
enfrentamento ao uso de drogas.
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
EDUCAÇÃO:
IMPORTANTE: O bom desempenho de Gestores Escolares, Funcionários e Docentes
(educadores) será uma busca processual gradativa e constante de desempenhos, resultados
nos índices oficiais da qualidade de educação do município de Gravatá, mas que para isso
venha a acontecer e virar uma realidade, a Secretaria Municipal de educação envidará todos os
esforços para promover treinamentos, cursos, palestras, remuneração digna e justa, melhoria
ou implementação de um Plano de Cargos, Salários e Carreiras para os servidores da Educação
(PCCS), através do diálogo e estreitamento de laços com a Câmara Municipal e seus
Vereadores, Sindicatos das categorias e entidades representativas do poder público, com
respeito ao teto de gastos do Município e Lei de responsabilidade fiscal.
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
TURISMO:
• Inserir Gravatá na Rota Turística do Estado: Promover Gravatá como um destino turístico
essencial em Pernambuco, destacando suas atrações únicas;
• Desenvolver a Rota do Turismo Ecológico: Criar uma rota de turismo ecológico na área rural,
apresentando aos visitantes as riquezas dos biomas de Gravatá, incluindo as cachoeiras e
trilhas naturais;
• Fomentar o Turismo Religioso: Incentivar o turismo religioso em Gravatá, promovendo
eventos e locais de interesse religioso;
• Parcerias Público-Privadas: Estabelecer parcerias público-privadas para que empresas
possam explorar e desenvolver os principais pontos turísticos do município;
• Concessão para Criação de Teleférico: Conceder a criação de um teleférico ligando o Alto do
Cruzeiro à Estação do Artesanato, proporcionando uma nova atração turística;
• Desenvolvimento da Orla do Rio Ipojuca: Buscar recursos para a criação do Cais do Centro na
orla do Rio Ipojuca, viabilizando a navegabilidade do rio no trecho urbano;
• Turismo Navegável no Rio Ipojuca: Conceder a exploração do turismo navegável no Rio
Ipojuca, no trecho urbano, através de passeios de catamarã;
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
TURISMO:
• Reativação do Trem Ferroviário:: Buscar recursos estaduais e federais para reativar o trem
ferroviário, inicialmente em dois trechos: um curto, de perímetro urbano, da Estação do
Artesanato até o Manibu, e outro, após a conclusão do primeiro trecho, do Manibu até a Estação
de Russinhas;
• Criação de Mirante Observatório: Em parceria público-privada, criar um mirante observatório
na área rural no local conhecido como "Pedra da Lua“;
• Calendário de Eventos: Desenvolver um calendário de eventos para as principais festas que
representam Gravatá, como a Festa do Morango, das Flores, do Cavalo, das Trilhas de Motos,
entre outras.
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
INFRAESTRUTURA:
• Estrutura do Pátio da Feira: Criar uma estrutura adequada para o pátio da feira,
proporcionando conforto e comodidade para feirantes e frequentadores, com banheiros e
alojamentos para os feirantes.
• Feira Livre nos Distritos: Instituir a feira livre nas segundas-feiras nos distritos de
Mandacaru e Russinha, permitindo o escoamento das mercadorias não comercializadas em
Gravatá no domingo, reduzindo prejuízos para os comerciantes e aquecendo a economia nesses
Distritos;
• Centro de Distribuição de Mercadorias: Desenvolver, através de parcerias público-privadas,
um centro de distribuição de mercadorias, similar ao Ceasa, para a comercialização em varejo
dos produtos produzidos no município, como inhame, flores, chuchu e outros produtos da
agricultura familiar, atraindo compradores de outras regiões;
• Redução do ISS e Incentivos Fiscais: Reduzir o ISS do município para o teto mínimo de 2% e
oferecer isenção fiscal para novas empresas se instalarem em Gravatá, gerando oportunidades
de emprego para a população e aumentando a arrecadação municipal para investimentos em
serviços de qualidade;
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
INFRAESTRUTURA:
• Ampliação da Lei de Liberdade Econômica: Ampliar a lei de liberdade econômica,
favorecendo o surgimento de novos pequenos empreendimentos na cidade através da isenção
de alvará de funcionamento de empreendimentos de baixo risco;
• Novo Plano Diretor: Criar um novo plano diretor, em diálogo com empresários e o conselho
das cidades, para delimitar áreas destinadas à instalação de futuras indústrias, formando um
Polo Industrial;
• Ampliação do saneamento: Atender a totalidade da área urbana da cidade através da
concessão de exploração de capital privado, tendo como base o fim do monopólio da Compesa,
buscando sempre qualidade na prestação de serviços e diminuição da tarifa de esgoto;
• Ampliação do fornecimento de água: Permitir investimento do capital privado no
fornecimento de água potável através da captação de água, adutoras e estação de tratamento,
tendo como base o fim do monopólio da Compesa.
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
SEGURANÇA:
• Câmeras de Monitoramento IP: Implementar câmeras IP conectadas a uma rede de
computadores, transmitindo dados de vídeo para um sistema de gerenciamento centralizado;
• Recursos Avançados de Monitoramento: Utilizar tecnologias como Wide Dynamic Range
(WDR) e visão noturna para garantir a captura precisa de detalhes importantes;
• Reconhecimento Facial: Adotar sistemas de reconhecimento facial para a identificação
automática de indivíduos com base em características faciais;
• Sistema de Reconhecimento de Placas de Veículos (LPR): Implementar tecnologia LPR para
detectar, ler e armazenar informações das placas de veículos, ajudando a identificar veículos
suspeitos ou roubados;
• Sistema de Segurança Integrado: Integrar o sistema de segurança com os sistemas
educacional e de saúde para uma abordagem mais abrangente;
• Perímetro Escolar e Fiscalização: Estabelecer um perímetro escolar com fiscalização
rigorosa, proibindo a venda de bebidas alcoólicas e cigarros em um raio de 100 metros das
escolas;
• DEDICAÇÃO NAS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA:
SEGURANÇA:
• SECONGRA (Segurança dos Condomínios de Gravatá): Criar uma central de segurança que
atenderá diretamente os condomínios por meio dos porteiros, que repassarão ocorrências à
Guarda Municipal Civil (GMC) ou à Polícia Militar (PM), contribuindo para a segurança pública;
• Equipar a Guarda Municipal Civil: Fornecer armamento adequado à Guarda Municipal Civil,
incluindo pistolas e fuzis, para patrulhamento tanto na área urbana quanto na rural;
• Segurança Armada nas Escolas Municipais: Colocar segurança armada nas escolas
municipais para garantir a proteção dos alunos e funcionários;
• Atendimento de Ocorrências pela GMC: Designar a GMC para atender ocorrências de
perturbação do sossego e outras ocorrências análogas, além de criar postos de policiamento
nos distritos com viaturas e efetivo 24 horas.
“Deus lhe dá o poder para fazer o que é certo,
vencendo a tentação. Você tem a liberdade para tornar o
mundo em um lugar melhor!”
1 Pedro 2:16