PEDRO GAMA - PSB - DEPUTADO FEDERAL

erno representa um compromisso com a
transformação de Itajubá através da participação ativa de sua
comunidade. Reconhecendo a cidade como um centro vital de
indústria, tecnologia, educação, saúde, comércio e serviços, este
documento propõe uma governança colaborativa, onde todos os
setores da sociedade estão envolvidos na formulação e execução
de políticas públicas.
Em destaque, a superação das desigualdades sociais e
econômicas é vista não apenas como um desafio, mas como uma
oportunidade para fortalecer a democracia local e engajar todos
os cidadãos no processo de desenvolvimento sustentável da
cidade.
“O povo itajubense deixará de ser visto como espectador
de problemas para se tornar parte das soluções” Pedro Gama
ITAJUBÁ
ParticipATIVA
Itajubá Transparente 04
Itajubá Eficiente 06
Itajubá Saudável 08
Itajubá Educadora 13
Itajubá Empreendedora 21
Itajubá Inclusiva 24
Itajubá Para Todos 26
Itajubá Sustentável 31
Itajubá Cultural 33
Itajubá Rural 36
Itajubá Esportiva 39
Itajubá Também é dos Bichos 43
Itajubá Segura 45
Considerações Finais 49
Este Plano de Governo proposto para Itajubá é estruturado em
torno de eixos temáticos, cada um desenhado para abordar
diferentes aspectos vitais do desenvolvimento municipal,
refletindo uma visão abrangente e inclusiva para o futuro da
cidade. Com o compromisso de transformar Itajubá em
exemplo de gestão moderna, inclusiva e eficiente, o plano
busca não apenas resolver problemas existentes, mas
também preparar a cidade para os desafios futuros.
Eixos ITAJUBÁ
ParticipATIVA
Portal Transparência Melhorar e atualizar constantemente o portal da transparência da
prefeitura, garantindo acesso fácil e rápido a informações sobre
orçamentos, gastos e projetos.
Audiências Públicas Realizar audiências públicas regulares para discussão de políticas
importantes, permitindo que os cidadãos contribuam ativamente
para o processo de tomada de decisão.
Relatórios Periódicos Publicar relatórios trimestrais detalhando as atividades, gastos e
progressos de cada secretaria, disponíveis online e em centros
comunitários.
Ouvidoria Ativa Estabelecer uma ouvidoria eficiente e responsiva, que trate as
reclamações e sugestões dos cidadãos de forma rápida e
transparente.
Workshops de
Participação Cidadã
Oferecer workshops sobre como os cidadãos podem utilizar os
dados disponíveis no portal da transparência para monitorar as
ações do governo.
Itajubá Transparente
Transparência em Ação:
Um Compromisso com a Confiança
04
Missão do Eixo Itajubá Transparente
Consolidar um governo aberto e claro, fortalecendo controle e participação
cidadã para garantir uma governança de confiança e integridade.
Visão do Eixo Itajubá Transparente
Ser referência em transparência governamental, tomando decisões e ações
compreensíveis para todos, reforçando a confiança na integridade e
responsabilidade administrativa.
Conselhos de Política
Transparente
Criação de política de fortalecimento dos conselhos municipais
oferecendo melhores estruturas e condições em suas ações.
Sistema de Feedback
Online
Desenvolver sistema online onde cidadãos possam deixar feedbacks
de serviços da Prefeitura, com análise e resposta em modo público.
Publicação de
Contratos
Publicação em detalhes de todos os contratos públicos, licitações e
concessões no portal da transparência antes da assinatura.
Treinamento para
Funcionários
Capacitar regularmente todos os funcionários públicos sobre as
melhores práticas de transparência e ética no serviço público.
Painéis de
Indicadores
Criação de painel interativo para os cidadãos com indicadores-
chave de desempenho da gestão pública, atualizado em tempo real.
Itajubá Transparente
Transparência em Ação:
Compromisso com a Confiança
05
Auditorias Internas
Regulares
Implementar auditorias contínuas em todos os departamentos para
identificar e eliminar desperdícios, bem como otimizar os processos
e reduzir custos.
Capacitação de
Funcionários
Desenvolver programas de treinamento para funcionários públicos
focados em eficiência operacional, gestão de recursos e inovação
no serviço público.
Sistemas de Gestão
Integrada
Adotar tecnologias de gestão integrada que permitam monitorar e
gerenciar recursos de forma mais eficaz, reduzindo redundâncias e
melhorando a resposta às demandas da população.
Revisão de Contratos
Públicos
Analisar e renegociar contratos existentes para assegurar que a
Prefeitura obtenha as melhores condições e preços, garantindo
mais economia, mais qualidade e melhor custo-benefício.
Digitalização
de Serviços
Ampliar a digitalização de serviços públicos para reduzir custos com
papelada e melhorar a acessibilidade e eficiência dos serviços
oferecidos aos cidadãos.
Captação de
Recursos Federais e
Estaduais
Buscar apoio financeiro e técnico de programas dos governos
Federal e Estadual para implementar soluções estruturais em
Itajubá, garantindo que novos projetos sejam continuamente
submetidos e que todos os projetos cadastrados recebam os
recursos necessários para sua realização. Este esforço visa
maximizar o aproveitamento de fundos federais disponíveis,
melhorando a infraestrutura e os serviços municipais de maneira
eficiente e sustentável.
Itajubá Eficiente
Eficiência em Cada Ação:
Maximizando Valor para Itajubá
06
Missão: otimizar a gestão pública para garantir eficiência e redução de
custos, eliminando desperdícios e maximizando o uso responsável dos
recursos públicos para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à
população itajubense.
Visão: tornar-se um modelo de eficiência administrativa, onde processos
são continuamente aprimorados para garantir uma gestão ágil e econômica
que responde efetivamente às necessidades da comunidade.
Programa
de Sugestões
de Melhorias
Criação de programa que incentive os funcionários públicos a
propor melhorias nos processos internos, oferecendo recompensas
por ideias que resultem em economia significativa de recursos.
Gestão de Energia
e Sustentabilidade
Implementar projetos de eficiência energética nos prédios públicos
para reduzir os custos com energia elétrica, além de adotar práticas
sustentáveis que diminuam o impacto ambiental.
Qualificação
de Compras
Estabelecer central de compras preparada e alinhada com o
departamento de licitação para adquirir materiais de boa qualidade
em melhor escala e com redução de custos.
Benchmarking com
Outras Cidades
Realizar benchmarking com administrações municipais
consideradas referências em eficiência para aprender e
implementar práticas de sucesso.
Reestruturação
Organizacional
Avaliar a estrutura organizacional da Prefeitura para identificar
áreas com sobreposição de funções ou ineficiências, propondo uma
nova organização que otimize os recursos humanos.
Controle de Gastos
Públicos
Estabelecer um sistema rigoroso de controle de gastos, com
revisões periódicas das despesas em todas as secretarias e
departamentos, garantindo que os fundos públicos sejam utilizados
de maneira responsável e eficaz.
Avaliação Estrutural Conduzir uma análise detalhada das funções e eficácia de cada
secretaria municipal para identificar sobreposições de funções e
áreas de ineficiência. Esta avaliação ajudará a determinar quais
secretarias podem ser fundidas ou eliminadas.
Fusão de Secretarias Com base na avaliação, propor a fusão de secretarias que tenham
objetivos e funções complementares, reduzindo o número total de
secretarias sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à
comunidade.
Itajubá Eficiente
Eficiência em Cada Ação:
Maximizando Valor para Itajubá
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Expansão da Rede
Básica de Saúde
Aumentar o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Estratégia Saúde da Família (ESF).
Reabertura do
Pronto Socorro
da Santa Casa
de Itajubá
Empreender esforços para reabrir o Pronto Socorro, com diálogo
entre o poder público e a Santa Casa para um acordo que beneficie
ambas as partes e expanda o atendimento à população.
Criação do
Programa Sem Fila
Implementar o Programa Sem Fila, uma iniciativa prioritária do
governo Pedro Gama que, já no primeiro ano de mandato, vai
organizar mutirões de exames e consultas para eliminar o atraso de
mais de 10 mil procedimentos médicos pendentes desde 2019.
Otimização da
Central de
Regulação
Revisar e aprimorar os protocolos da Central de Regulação para
agilizar exames, consultas especializadas e procedimentos
cirúrgicos, visando a eliminação de filas até o final de cada ano.
Integração
das Ações
de Saúde Mental
Ampliar e integrar as ações de saúde mental, incluindo a atenção
primária e serviços especializados como CAPS e centros de
convivência, além de promover melhorias na estrutura de suporte
contínuo para usuários e familiares.
Itajubá Saudável
Itajubá: Rumo à Cidade Mais Saudável do Sul de Minas!
08
Missão: promover e assegurar o acesso universal a serviços de saúde de
alta qualidade, focando na prevenção de doenças, promoção da saúde e
bem-estar para todos os cidadãos, garantindo que cada indivíduo em
Itajubá tenha a oportunidade de viver uma vida saudável e plena.
Visão: ser um modelo de excelência em saúde pública, onde Itajubá seja
reconhecida, em quatro anos, como a cidade mais saudável do Sul de Minas
por sua capacidade de oferecer cuidados de saúde acessíveis, eficientes e
inclusivos, contribuindo para uma comunidade mais saudável e resiliente.
Monitoramento da
Qualidade da Água
Implementar em todos os bairros um sistema de monitoramento
regular da qualidade da água, incluindo testes para agrotóxicos e
microorganismos, a fim de garantir a segurança e a saúde pública.
Ampliação
da Rede de Esgoto
Estender a infraestrutura de esgoto em áreas urbanas e rurais,
melhorando as condições sanitárias e ambientais.
Programa NutriVida
Política Municipal
de Alimentação
Saudável
Criar e promover uma política de alimentação saudável,
incentivando hábitos alimentares benéficos e o consumo de
produtos locais e orgânicos.
Desenvolvimento
e Valorização
Profissional
Contínua
Proporcionar formação continuada para Agentes Comunitários de
Saúde e de Endemias, com criação de plano de cargos e carreiras
que valorize e motive todos servidores da saúde municipal.
Fortalecimento do
Conselho Municipal
de Saúde
Revitalizar o Conselho Municipal de Saúde, promovendo maior
participação dos profissionais de saúde, entidades e usuários na
formulação e monitoramento das políticas de saúde.
Apoio e Valorização
dos Hospitais HCI
e Nossa Santa Casa
de Misericórdia
Atuar de maneira incansável para apoiar e valorizar o HCI - Hospital
de Clínicas e a Nossa Santa Casa de Misericórdia. A Prefeitura
buscará parcerias com os governos Federal e Estadual,
parlamentares e iniciativa privada para garantir recursos e suporte
a essas instituições vitais.
Itajubá Saudável
Itajubá: Rumo à Cidade Mais Saudável do Sul de Minas!
09
Programa
Farmácia Plena
Expansão da Assistência Farmacêutica
Ampliar a oferta de medicamentos fornecidos à população,
enriquecendo a lista de remédios essenciais disponíveis na rede
pública. Este esforço visa garantir acesso mais abrangente e
equitativo aos tratamentos necessários para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos.
Programa Saúde
Acessível Itajubá
Expansão das Consultas Especializadas em Itajubá
Ampliar o leque de especialidades médicas disponíveis nos postos
de saúde para oferecer maior número de consultas especializadas.
Este esforço visa proporcionar atendimento mais abrangente e
acessível, atendendo às necessidades de saúde da população.
Programa Saúde da
Mulher Itajubá
Reforço na Saúde da Mulher de Itajubá
Estabelecer unidade dedicada exclusivamente à saúde da mulher,
oferecendo acesso a especialistas como ginecologistas, obstetras e
mastologistas. Este programa tem como objetivo proporcionar um
atendimento especializado e de qualidade, focado na prevenção e
tratamento de doenças específicas do público feminino.
Programa MÃES
Maternidade
Acompanhada
e Espaço Seguro
Fortalecimento da Saúde Materno-Infantil em Itajubá
Implementar um programa especializado que ofereça suporte
integral à saúde de gestantes e puérperas, cobrindo todas as fases
do pré-natal, parto e pós-parto. Este serviço visa garantir
acompanhamento médico adequado, educação parental, apoio de
doulas para partos humanizados e assistência social para famílias
vulneráveis. Além disso, o programa vai oferecer suporte
psicológico e técnico para reforçar a segurança e autoestima dos
pais durante o primeiro ano de vida do bebê, assegurando que cada
mãe e seu bebê recebam cuidados contínuos e de qualidade.
Itajubá Saudável
Itajubá: Rumo à Cidade Mais Saudável do Sul de Minas!
10
CAPI
Cuidado e
Acompanhamento
da Pessoa Idosa
Aprimoramento do Atendimento à Saúde do Idoso em Itajubá
Programa integrado que assegure um atendimento abrangente à
saúde dos idosos, combinando assistência médica especializada,
apoio social, atividades culturais e opções de lazer. O programa visa
promover melhor qualidade de vida para os idosos, especialmente
àqueles com doenças crônicas, garantindo acesso a cuidados
continuados que respeitem suas necessidades específicas e
fomentem seu bem-estar físico, mental e social.
CISMAS Ampliar e aprimorar os serviços oferecidos pelo Consórcio, visando
aumentar a capacidade e a qualidade do atendimento à população.
Parcerias com
Instituições
de Ensino
para Pesquisa
Desenvolver e fortalecer parcerias com instituições de ensino para a
formação de um grupo técnico dedicado à pesquisa em saúde. Este
grupo vai focar no desenvolvimento de estudos e soluções
inovadoras que possam contribuir para a melhoria contínua dos
serviços de saúde oferecidos à população de Itajubá.
Implementação
do Programa Saúde
Verde e Práticas
Integrativas no SUS
Lançar o programa Saúde Verde para expandir o acesso às Práticas
Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).
Estas práticas, que incluem modalidades como fitoterapia e
acupuntura, promovem a saúde e o bem-estar, enfatizando uma
abordagem terapêutica ampla e integrada ao ambiente e à
sociedade. O objetivo é oferecer tratamentos complementares aos
cuidados médicos convencionais de forma gratuita.
CUIDAR
Cuidados Únicos e
Integrados para
Dignidade e Alívio
Responsável
CUIDAR será o Programa Municipal de Cuidados Paliativos
que será implementado seguindo as diretrizes estabelecidas pela
Política Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde.
Este programa será focado em proporcionar alívio e suporte a
pacientes com doenças graves ou terminais, melhorando sua
qualidade de vida e a de suas famílias. Através de um manejo eficaz
da dor e outros sintomas, além de apoio psicológico, social e
espiritual, o programa visa assegurar que os cuidados sejam
compassivos e respeitem as escolhas e dignidade dos pacientes.
Itajubá Saudável
Itajubá: Rumo à Cidade Mais Saudável do Sul de Minas!
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MOVE
Movimento e
Oportunidade para
Vida Energizada
Acesso Comunitário a Exercícios Físicos:
Estabelecer parcerias com academias locais, estúdios de
yoga, pilates, nutricionistas e centros de crossfit para
oferecer acesso reduzido ou gratuito a atividades físicas
para a população, especialmente para grupos vulneráveis.
Criar um sistema de vouchers ou subsídios que possam ser
utilizados pela população para frequentar essas instalações.
Pesquisa e Monitoramento do Exercício Físico:
Colaborar com universidades e instituições de pesquisa para
realizar estudos regulares sobre os hábitos de exercícios
dos cidadãos de Itajubá.
Desenvolver pesquisas que ajudem a entender as barreiras
ao acesso e a prática de atividades físicas, visando
aprimorar políticas públicas baseadas em dados reais.
Campanhas de Conscientização sobre Exercícios Físicos:
Lançar campanhas de mídia e eventos comunitários para
promover a importância da atividade física regular para a
saúde física e mental.
Utilizar espaços públicos, mídias sociais e parcerias com
influenciadores locais para disseminar informações sobre os
benefícios dos exercícios físicos.
Eventos e Atividades Comunitárias de Fitness:
Organizar eventos regulares, como maratonas, caminhadas,
aulas abertas de fitness e torneios esportivos, para
incentivar a comunidade a se envolver em atividades físicas.
Estabelecer "Dias de Fitness" mensais onde todas as
academias e estúdios participantes ofereçam aulas gratuitas
ao público.
Itajubá Saudável
Itajubá: Rumo à Cidade Mais Saudável do Sul de Minas!
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Aprendizado
Contínuo
Reconhecer que o aprendizado ocorre em todos os momentos e
espaços da vida.
Interações
Socioespaciais
Valorizar as interações diárias como oportunidades de aprendizado.
Cidadania
e Espaço Público
Integrar o exercício da cidadania com o direito ao espaço público.
Participação
Comunitária
Fomentar a participação ativa na comunidade como um elemento
essencial da educação.
Escola como Núcleo
Comunitário
Posicionar as escolas como centros de educação e atividade
comunitária.
Itajubá Educadora
Ensinar, Aprender, Crescer – Juntos Transformando Itajubá
13
Missão: promover uma educação integral que envolva continuamente
alunos, educadores e a comunidade, enfatizando a aprendizagem constante
e interativa, a participação cidadã e o desenvolvimento de habilidades
para a vida em uma cidade que aprende e ensina todos os dias.
Visão: ser um modelo de excelência em educação comunitária, onde cada
espaço é um ambiente de aprendizado e cada indivíduo é tanto aluno
quanto professor, contribuindo para um desenvolvimento social
sustentável e inclusivo.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Itajubá, como cidade educadora, é fundamentada em princípios que destacam o
aprendizado contínuo e a interação entre cidadania, espaço público e ensino:
Descentralização
de Recursos
Reformular a gestão de recursos da Secretaria Municipal de
Educação para apoiar a inovação pedagógica e administrativa.
Escolas de Tempo
Integral
Implementar gradativamente mais escolas de tempo integral.
Zerar o Déficit de
Vagas em Creches
Expandir a capacidade e o horário das creches municipais com a
criação e/ou ampliação de unidades para atender à demanda.
Melhoria da
Infraestrutura
Modernizar salas de aula, laboratórios e bibliotecas para
implementação e pleno uso de TICs (Tecnologias da Informação e
Comunicação)
Valorização e Apoio
aos Servidores da
Educação
Implementar políticas de valorização para todos os profissionais da
rede municipal de educação, com salários justos, oportunidades de
desenvolvimento profissional contínuo e condições de trabalho que
promovam bem-estar e eficácia. Estabelecer programas de suporte
psicológico e de saúde ocupacional, além de incentivar a
participação ativa desses profissionais na formulação de políticas
educacionais, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e
respeitadas no processo de tomada de decisão.
Escolha Democrática
do Corpo Técnico
da Secretaria
de Educação:
Implementar um processo de seleção transparente e participativo
para os cargos técnicos e de direção na Secretaria de Educação.
Este processo envolverá a toda a comunidade educativa, garantindo
que a escolha reflita um consenso amplo e esteja alinhada com os
objetivos educacionais da cidade.
Itajubá E