FELIPE CAMARÃO - PT - GOVERNADOR

Os compromissos que nascem do diálogo
Introdução geral dos compromissos
O ponto de partida: um estado que gera riqueza sem distribuí-la
A proposta: uma matriz socioeconômica, e não meramente econômica
Os três eixos que atravessam tudo
Do diagnóstico aos compromissos: como o documento se organiza
As fontes e o padrão de qualidade que este plano assume
Conexões programáticas: o Plano Lula e o legado dos governos
Flávio Dino
A herança de método: o diálogo como forma de governar
O que foi interrompido: por que este plano fala em retomada
Políticas que este plano se compromete a continuar e aprofundar
O que este plano acrescenta
A janela nacional: onde o Maranhão se encaixa no projeto de Lula
Parte I — O quadro socioeconômico maranhense
a) O lugar do Maranhão no desenvolvimento nacional
b) As matrizes de desenvolvimento existentes
c) As desigualdades e a necessidade de novas matrizes
d) O quadro social do desenvolvimento: pessoas, capital humano e capaci-
dade de Estado
Os três eixos transversais da matriz
Eixo transversal 1 — Conservação ambiental, recursos hídricos e alimentos
saudáveis
Eixo transversal 2 — Combate a todas as formas de desigualdade a partir
dos territórios
Eixo transversal 3 — Educação, inovação e inclusão socioeconômica
Parte II — Operacionalização: da matriz aos programas
1. Os dois vetores de distribuição: pequenos negócios e economia territorial
2. Governança do desenvolvimento territorial
3. As matrizes convertidas em programas
4. Base de dados e monitoramento
5. Sequenciamento: 100 dias, primeiro ano e mandato
Parte III — Os compromissos de governo
Bloco 2 — Combate às desigualdades e promoção da inclusão
Bloco 3 — Desenvolvimento socioeconômico, trabalho e inovação
Bloco 4 — Território, ambiente e povos
Bloco 5 — Capacidade de Estado: a condição de efetivação das políticas
públicas
Controle social, transparência e monitoramento com
participação popular
1. Participação social permanente: da escuta à decisão
2. Transparência ativa: informação aberta e legível
3. Monitoramento com participação popular: acompanhar para corrigir
4. Prestação de contas: o governo responde ao povo
Referências

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OS COMPROMISSOS QUE NASCEM DO DIÁLOGO
Este documento reúne as propostas e os compromissos que assumo com
o povo do Maranhão. Eles não foram escritos em um gabinete. Nasceram
dos Diálogos pelo Maranhão, um movimento que percorreu todo o estado
e ouviu milhares de pessoas, nas cidades e no campo, nas periferias e nos
territórios tradicionais. Foi das ruas, das praças, das escolas, dos sindicatos, das
associações, das comunidades e das plenárias on line que vieram as ideias aqui
apresentadas. Este é, antes de tudo, um plano do povo maranhense.
As propostas colhidas nesse percurso foram analisadas e sistematizadas
por Grupos de Trabalho (GTs), que reuniram especialistas, movimentos sociais,
empresárias e empresários, trabalhadoras e trabalhadores, gestoras e gestores,
conselheiras e conselheiros das políticas públicas, juventudes, mulheres,
indígenas, quilombolas e famílias assentadas da reforma agrária. Cada área foi
debatida por quem a vive e por quem a estuda, de modo que o conhecimento
técnico e o saber de quem está na ponta caminhassem juntos. O resultado é um
conjunto de compromissos com base real, e não promessas soltas ou vazias.
Com os Diálogos pelo Maranhão, retomo o mesmo movimento das
Caravanas da Cidadania de Lula, que levaram o Estado ao encontro do povo,
e dou continuidade aos diálogos iniciados por Flávio Dino na jornada popular
que o conduziu ao governo do Estado. É uma forma de fazer política que
acredita na escuta, na participação e na construção coletiva. Este plano parte do
conhecimento crítico acumulado pelas universidades, da experiência e do saber
dos movimentos sociais, dos trabalhadores e trabalhadoras e das conquistas do
governo Flávio Dino, no Maranhão, e do governo Lula, no Brasil.
desigualdades e promover o desenvolvimento com justiça social, trabalho e renda,
com criação de oportunidades, a partir do acesso às políticas públicas, da proteção
e cuidado que a população maranhense precisa. É esse o compromisso central,
um Maranhão que gera riqueza e a distribui, que cresce social e economicamente
e melhora a vida das pessoas, que coloca no centro do desenvolvimento quem
sempre esteve à margem.
Por acreditar nisso, apresento aqui, com responsabilidade, os meus
compromissos com o povo do Maranhão. Eles continuam o diálogo que não se
encerra neste documento, e que seguirá vivo na construção, na execução e no
controle popular de cada uma das ações aqui assumidas.
Felipe Camarão
Candidato ao Governo do Maranhão
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INTRODUÇÃO GERAL DOS COMPROMISSOS
Este documento reúne o diagnóstico do Maranhão, a sua operacionalização
e os compromissos que Felipe Camarão assume com o povo maranhense
para o período de 2027 a 2030. Ele nasceu dos Diálogos pelo Maranhão e foi
sistematizado por vinte e seis Grupos de Trabalho, que reuniram especialistas,
movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores, empresárias e empresários,
gestoras e gestores, conselheiras e conselheiros de políticas públicas. Inscreve-
se em duas continuidades explícitas, a do projeto nacional conduzido pelo
presidente Lula e a do ciclo de transformações iniciado no Maranhão em 2015
O ponto de partida: um estado que gera riqueza sem distribuí-la
O diagnóstico que abre o documento parte de uma constatação que os dados
últimas décadas, acumulando expansão de 102,8% entre 2002 e 2023, e abriga
a porta de saída de duas das maiores riquezas de exportação do país, os grãos
do MATOPIBA e o minério de ferro de Carajás. Ainda assim, registra o menor
PIB per capita da federação e a maior proporção de pessoas em situação de
pobreza. Quatro dos cinco municípios de menor PIB per capita do Brasil são
maranhenses. A distância entre a riqueza que o território movimenta e a renda
de que sua população dispõe é a maior do país.
A explicação não está na ausência de crescimento, e sim na forma como ele
se organiza. O estado opera hoje três matrizes de desenvolvimento. A primeira,
agromineral-logística, movimenta muito valor, emprega pouco e destina ao exterior
Como ler este documento.
Quem procura os compromissos assumidos pode ir direto à Parte III, onde
eles estão organizados em cinco blocos temáticos, cada um com treze
compromissos, num total de sessenta e cinco compromissos de governo.
Quem quiser entender de onde eles vieram encontrará na Parte I o retrato
do estado e, na Parte II, o caminho que liga esse retrato às decisões de
governo. Ao longo do texto, caixas como esta resumem o essencial de cada
trecho, e cada proposta indica o Grupo de Trabalho que a formulou.
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a maior parte do que produz. A segunda, de serviços e setor público, sustenta
emprego e renda, mas depende do gasto público e não puxa a transformação
produtiva. A terceira, a economia territorial e popular, é a que efetivamente
uma matriz de industrialização e agregação de valor. Esse é o vazio central que
o plano se propõe a preencher.
A proposta: uma matriz socioeconômica, e não meramente
econômica
A escolha por falar em matriz socioeconômica é uma opção política e estratégica
produz desenvolvimento. No Maranhão, os indicadores econômicos somente se
traduzem em desenvolvimento com justiça social quando caminham lado a lado
com a melhoria dos indicadores sociais, ampliando oportunidades, reduzindo
desigualdades e promovendo qualidade de vida.
Por isso, a proposta de governo rompe com a visão de que políticas sociais são
custos decorrentes do crescimento econômico. Educação, cuidado, proteção
social, saúde, segurança e saneamento são tratados como investimentos
estruturantes e infraestruturas do desenvolvimento socioeconômico. Pessoas
mais, empreendem mais e contribuem para economias mais robustas, inclusivas
e sustentáveis.
Essa escolha traduz o que os Grupos de Trabalho e o Plano Participativo pelo
como principal instrumento de inclusão social e de construção da cidadania,
cuja centralidade na vida das pessoas vai muito além da dimensão econômica,
e orienta suas escolhas pelo bem-estar de quem depende das decisões de
governo. Os Grupos de Trabalho convergem para o mesmo entendimento. A
matriz articula, o tempo todo, dois planos que as políticas setoriais costumam
tratar em separado. De um lado, as relações econômicas, ou seja, o que se
produz, com que tecnologia e para onde escoa o valor. De outro, as relações
sociais, isto é, quem trabalha, com que renda e sob quais desigualdades de
território, raça, gênero e geração. É a articulação entre esses dois planos, e não
cada um isolado, que move os indicadores socioeconômicos do Maranhão.
Dessa proposta decorrem quatro novas matrizes de geração de renda, a
industrialização e agregação de valor no território, a bioeconomia e economia da
sociobiodiversidade, a transição energética com repartição local e a economia
do conhecimento, do cuidado e da cultura. Decorrem também dois vetores
concretos de distribuição, o tecido de pequenos e médios negócios nas cidades
e a economia territorial da agricultura familiar cooperativada no campo.
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Os três eixos que atravessam tudo
Se as matrizes dizem o que produzir e como distribuir, três eixos transversais
cada programa, em cada território e em cada indicador. O primeiro é a conservação
ambiental, a segurança hídrica e a produção de alimentos saudáveis com acesso
a mercados, tratada como a principal vantagem comparativa do estado e apoiada
no Zoneamento Ecológico-Econômico. O segundo é o combate a todas as formas
de desigualdade a partir dos territórios, que faz da redução das assimetrias de
socioeconômica, que fornece às pessoas as capacidades sem as quais nenhuma
matriz encontra quem a realize.
organiza
A Parte I caracteriza o quadro socioeconômico maranhense em quatro passos.
Primeiro, o lugar do estado no desenvolvimento nacional, lido tanto pela riqueza
que o território movimenta quanto pelos indicadores sociais que dela resultam.
Depois, as matrizes de desenvolvimento existentes e seus efeitos sobre a renda,
o emprego e a distribuição. Em seguida, as desigualdades de renda, território,
raça, gênero e capacidade produtiva, e a base social sobre a qual tudo opera.
problemas o plano responde.
A Parte II mostra como a matriz se realiza. Institui a governança do desenvolvimento
e o sequenciamento por horizontes de cem dias, primeiro ano e mandato. No
centro da distribuição estão os pequenos e médios negócios das cidades e a
economia territorial da agricultura familiar e do cooperativismo. A Parte III reúne
os compromissos de governo, organizados em cinco blocos temáticos, cada um
deles composto por treze compromissos nomeados, de modo que o conjunto soma
sessenta e cinco compromissos. O documento se encerra com o compromisso
de controle social, transparência e monitoramento com participação popular, sem
o qual nenhum plano se cumpre. Diagnóstico e operacionalização vêm, assim,
como a leitura da realidade se converte em decisão de governo.
A opção por compromissos nomeados, e não por listas de ações isoladas, segue
o método do Plano Participativo pelo Brasil e pelos Brasileiros e responde a uma
constatação do próprio levantamento. Os relatórios setoriais somam centenas de
ações, e vários deles propõem, de forma independente, estruturas semelhantes
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para o mesmo público. Reuni-las em programas preserva a integralidade das
propostas e dá ao plano a forma enxuta e legível de um compromisso de governo.
E, desse modo, consolida as políticas públicas como redes de ação estratégica.
As fontes e o padrão de qualidade que este plano assume
O documento tem três ordens de fontes, distinguidas ao longo do texto e reunidas
Grupos de Trabalho dos Diálogos pelo Maranhão, que reuniram e sistematizaram
o resultado de centenas de escutas. A segunda é o Plano Participativo pelo Brasil
e pelos Brasileiros, referido no texto como Plano Lula ou Plano Nacional, que
fornece a moldura programática nacional. A terceira são os dois programas de
governo de Flávio Dino, de 2014 e de 2018, dos quais vêm tanto o método dos
Diálogos quanto as políticas que este plano se propõe a retomar e ampliar. Os
Três critérios orientam o uso dessas fontes e devem orientar a execução do
indica o Grupo de Trabalho que o formulou, e a sistematização que agrega
estrategicamente essas proposições. O segundo é a exigência de linha de base.
responsável e custo. Por isso as ações de levantamento de dados vêm antes
dos compromissos de ampliação de serviços. O terceiro é a auditabilidade.
Cada programa deve receber meta, indicador, responsável, prazo e fonte de
Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA).
É por esse padrão que o plano pede para ser julgado. Ele não promete o que
não pode demonstrar, assinala onde os dados ainda precisam ser fechados e
submete os seus resultados ao acompanhamento permanente da população
que o construiu.
DESTAQUE — Como as fontes são citadas neste documento
As propostas aparecem sempre acompanhadas do Grupo de Trabalho
que as formulou, na forma GT de Educação, GT de Quilombolas e assim
por diante. As diretrizes nacionais são referidas como Plano Lula ou Plano
ano, 2014 e 2018. Os dados estatísticos indicam a instituição produtora e
o ano de referência, não o de divulgação. A relação completa das fontes
governo.
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CONEXÕES PROGRAMÁTICAS: O PLANO LULA E O LEGADO
DOS GOVERNOS FLÁVIO DINO
Este plano não começa do zero, mas também não continua sem interrupção.
Ele se inscreve, de um lado, no projeto nacional de desenvolvimento conduzido
pelo presidente Lula e, de outro, no ciclo de transformações que os governos de
Flávio Dino abriram no Maranhão em 2015. Entre aquele ciclo e este documento,
porém, há um intervalo. Boa parte das políticas então construídas perdeu ritmo,
descontinuadas. Por isso o compromisso aqui assumido não é apenas de
continuidade, e sim de retomada.
Esta seção faz, por isso, três operações. Explicita o que veio do ciclo aberto
em 2015 e segue valendo. Registra o que se perdeu no percurso e precisa ser
reconstruído. E indica o que este plano acrescenta de novo, à luz de um diagnóstico
que os governos anteriores não tinham como fazer, porque as condições do
estado eram outras. Um plano que se diz herdeiro de uma trajetória deve dizer
de qual trajetória se trata, em que ponto ela foi interrompida e o que pretende
fazer com ela.
A herança de método: o diálogo como forma de governar
O primeiro vínculo é de método. Em 2014, o programa Propostas para um
Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social registrou que o movimento
Diálogos pelo Maranhão havia percorrido mais de cem cidades e conversado
diretamente com mais de trinta mil pessoas, e converteu essa escuta em sessenta
e cinco propostas numeradas, submetidas ao registro na Justiça Eleitoral. Em
2018, para o Maranhão Seguir em Frente manteve a mesma estrutura, com
sessenta e cinco compromissos organizados em quatro eixos, e assumiu que
eles seriam traduzidos em metas do Plano Plurianual. Havia ali uma aposta
que este documento retoma integralmente, a de que o programa eleitoral não é
retoma também aquela forma, pois assume sessenta e cinco compromissos,
treze em cada um de seus cinco blocos, no mesmo número das sessenta e cinco
propostas de 2014 e dos sessenta e cinco compromissos de 2018. A coincidência
Os Diálogos pelo Maranhão que deram origem a este plano retomam essa
prática e a ampliam. À escuta presencial somaram-se plenárias digitais e,
sobretudo, vinte e seis Grupos de Trabalho temáticos que reuniram especialistas,
movimentos sociais, trabalhadoras e trabalhadores, empresárias e empresários,
gestoras e gestores, conselheiras e conselheiros de políticas públicas. A forma
dos compromissos nomeados e auditáveis, adotada na Parte III, é herdeira direta
daquela escolha, agora com a exigência adicional de linha de base, indicador e
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O que foi interrompido: por que este plano fala em retomada
não sustentou o ritmo das transformações iniciadas em 2015. Os relatórios dos
Grupos de Trabalho descrevem, com clareza, o estado atual de cada política, e
o que descrevem não é a ausência de um Estado que nunca chegou, situação
que os programas de 2014 e de 2018 enfrentaram. É o funcionamento precário
de estruturas que já existem e que deixaram de receber a atenção, os quadros
e os recursos de que precisavam para operar. A leitura sobre quando e por que
falar em retomada.
Quatro fragilidades aparecem com mais insistência na escuta. A primeira é a
da capacidade administrativa. O GT de Serviço Público registra a precarização
estrutural de órgãos, a carência de concursos permanentes, a sobrecarga funcional
em áreas essenciais e a baixa integração entre secretarias, e praticamente todos
instâncias de participação. Conselhos e conferências perderam periodicidade
e poder de decisão, e a escuta territorial deixou de orientar o orçamento, razão
pela qual os GTs de Direitos Humanos, de Quilombolas e de Assistência Social
propõem reinstituí-los por lei, e não apenas convocá-los.
A terceira é a perda de alcance de políticas que já haviam sido estruturadas.
Os GTs de Políticas para o Campo, de Quilombolas e de Economia Solidária
pedem o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural, a retomada do
Sistema Estadual de Produção e Abastecimento e a aceleração da regularização
fundiária. Quatro Grupos distintos chegaram a propor um redesenho do ITERMA.
Quando várias áreas pedem a reconstrução do mesmo órgão, o que está em
causa não é uma demanda setorial, e sim o esvaziamento de um instrumento
central da política de terras. A quarta é a ausência de sistemas de dados e de
monitoramento que permitam saber o que está sendo feito, lacuna que atravessa
todos os relatórios e que este documento assinala em cada capítulo, ao registrar
a falta de linhas de base municipais.
Registrar essas fragilidades não é exercício de balanço, e sim condição de
realismo. Um plano que prometesse expandir serviços sem antes reconstruir
a máquina que os executa estaria prometendo o que não pode entregar. É
por essa razão que os compromissos da Parte III vêm acompanhados de uma
agenda de recomposição da capacidade de Estado, e que o Bloco 5 trata essa
recomposição como a condição de efetivação de políticas públicas.
Políticas que este plano se compromete a continuar e aprofundar
O segundo vínculo é de conteúdo. Vários programas propostos pelos Grupos de
Trabalho dão sequência a políticas construídas entre 2015 e 2022. Reconhecer
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que funcionou, o que se perdeu pelo caminho e o que precisa mudar. As frentes
a seguir indicam a base deixada por aquele ciclo e o que este plano propõe fazer
com ela.
Educação. O Escola Digna foi criado em 2015 para substituir as escolas de
taipa e madeira que ainda existiam no estado. A rede do IEMA nasceu da
As duas políticas formam a base sobre a qual o programa Maranhão Que
Aprende propõe enfrentar o gargalo do Ensino Médio e ampliar a educação

A rede do IEMA foi a face mais inovadora da educação no ciclo, e o programa
de 2018 já previa cem unidades com ensino médio técnico em tempo integral
em todas as regiões. A nova etapa retoma e amplia essa meta, levando o
lugar e à geração de emprego para a juventude.
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