GAL LEITE - UP - GOVERNADOR

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quilombolas e comunidades tradicionais em defesa de seus territórios; na luta dos
trabalhadores por emprego, melhores salário e direitos; nas ocupações por terra e
moradia e no enfrentamento aos grandes projetos do capital que exploram nossas
riquezas enquanto geram pobreza, desigualdades e impactos sociais e ambientais
para nossa população.
Em 2026, os povos indígenas do Tapajós deram mais uma demonstração da
força da organização popular ao ocupar o terminal da Cargill, em Santarém, contra a
privatização de rios amazônicos, enfrentando os interesses da multinacional
estrangeira. E após mais de um mês de resistência e mobilização, conquistaram a
revogação do decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins
no Programa Nacional de Desestatização. A vitória dos povos indígenas mostra que
as grandes lutas populares do Pará não pertencem apenas ao passado.
O Pará é o 12º estado do país com maior PIB em 2023, no entanto, na
contramão disso, o estado ocupa a 27ª, ou seja, a última posição no Índice de
Progresso Social (IPS) em pesquisa desenvolvida pelo Instituto Imazon. Esse índice
compreende que o Pará apresenta as piores condições para se viver no âmbito de
12 indicadores sociais: acesso à alimentação, saúde, moradia, saneamento,
segurança, educação, internet, saúde, qualidade ambiental, direitos individuais,
inclusão social, liberdades pessoais e ensino superior. Outra questão apresentada
pela pesquisa, é que entre as 20 cidades com o IPS mais baixo do país, 11 estão no
estado do Pará, evidenciando uma profunda contradição entre as riquezas
produzidas em nosso estado e o difícil acesso a melhores condições de vida.
Portanto, apesar do Pará ser rico em minérios, energia, florestas, rios, terras
e na força de trabalho de seu povo, essa riqueza é apropriada por grandes grupos
econômicos e enviada para fora, enquanto milhões de paraenses convivem com
problemas históricos de moradia, saneamento, saúde, educação, transporte,
emprego e acesso à terra.
Nesse cenário, nosso programa nasce dessa contradição e se alimenta da
história de lutas do povo paraense. Da coragem dos cabanos às lutas populares do
presente, afirmamos que as riquezas do Pará devem servir, antes de tudo, ao seu
povo. Construir um novo projeto para o Estado significa enfrentar privilégios, ampliar
direitos, fortalecer os serviços públicos, defender a Amazônia e colocar
trabalhadores, juventude, mulheres e povos tradicionais no centro das decisões
sobre o futuro do Pará. As lutas do passado nos deixaram um caminho. As lutas do
presente colocam diante de nós uma tarefa: organizar a força do povo para
transformar o Pará e avançar na luta pelo Socialismo.






















DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADE SOCIAL
A riqueza do Pará deve servir ao seu povo

O Pará é um estado de enormes riquezas e profundas desigualdades. Nosso
território produz minérios, energia, produtos agrícolas e florestais que movimentam
bilhões e abastecem mercados nacionais e internacionais, sendo atualmente o 5º
maior exportador do Brasil e tendo o 3º maior saldo comercial entre todos os
estados brasileiros, atrás somente do Mato Grosso e Minas Gerais, com um
superávit de US$ 21,5 bilhões.
Ao mesmo tempo, grande parte da população paraense enfrenta baixos
salários, desemprego, moradia precária e dificuldades de acesso à saúde,
educação, saneamento, transporte e outros direitos básicos. Em que 58,5% dos
trabalhadores paraenses estão na informalidade, segunda maior proporção do
Brasil. Essa contradição não é resultado da falta de riquezas, mas da forma desigual
como elas são produzidas, apropriadas e distribuídas.
A desigualdade social não pode ser compreendida como consequência de
escolhas individuais ou como um problema que será resolvido apenas pelo
crescimento econômico. Ela está ligada a uma estrutura econômica que concentra a
propriedade, a terra e a riqueza nas mãos de poucos, enquanto a maioria da
população depende da venda de sua força de trabalho para sobreviver. No Pará,
essa realidade assume características ainda mais profundas diante de um modelo
econômico historicamente baseado na exploração intensiva dos recursos naturais e
na exportação de commodities.
Mineração, agronegócio, grandes projetos de infraestrutura e produção de
energia avançam sobre o território paraense, mas a riqueza gerada nem sempre se
transforma em melhores condições de vida para quem vive e trabalha aqui. Muitas
comunidades convivem diretamente com os impactos sociais e ambientais dessas
atividades sem participar de maneira proporcional dos benefícios econômicos
produzidos.
Enfrentar a desigualdade exige, portanto, enfrentar suas causas, ou seja,
reduzir os privilégios dos grandes grupos econômicos que historicamente se
beneficiam da exploração do território amazônico. Para nós, construir um Pará
menos desigual não significa administrar melhor a pobreza, mas transformar as
estruturas que produzem a desigualdade. Nosso horizonte é uma sociedade
socialista, na qual a economia esteja subordinada às necessidades humanas e a
riqueza produzida coletivamente seja utilizada para garantir uma vida digna a todos.
O Pará precisa deixar de ser território de exploração para poucos e se tornar uma
terra de direitos, dignidade e poder para seu povo.

Propostas:
1) Criar mecanismos de participação dos trabalhadores no
planejamento econômico: Instituir conselhos regionais e setoriais
com participação de sindicatos, movimentos populares, povos
indígenas, quilombolas, agricultores familiares, universidades e
comunidades para discutir prioridades de investimento e
desenvolvimento.
2) Fortalecer empresas públicas, reestatizar as empresas
privatizadas (como as de energia e água) e ampliar a atuação
estatal na economia: Defender estatais e serviços públicos e ampliar
a capacidade do Estado de planejar investimentos. Reestatizar a
COSANPA e a CELPA. O interesse público deve prevalecer em
detrimento da busca pelo lucro privado.
3) Garantir controle popular sobre os grandes projetos: Grandes
Projetos, ainda que estatais, de mineração, portos, hidrovias, ferrovias,
energia e agricultura, com grandes impactos territoriais, devem estar
submetidos a rigoroso controle ambiental e social, transparência e
participação efetiva das populações atingidas, respeitando também o
direito à consulta pública dos povos e comunidades tradicionais.
4) Criar frentes emergenciais de trabalho, um programa de emprego
e obras públicas: Utilizar investimento público para gerar empregos
com contratação direta, na construção de moradias populares,
escolas, hospitais, creches, sistemas de saneamento, infraestrutura
urbana e recuperação ambiental, priorizando municípios com maior
desemprego e vulnerabilidade.
5) Acabar com as terceirizações dentro do setor público: Com a
ampliação dos concursos públicos substituindo gradativamente as
contratações temporárias, inclusive em cargos públicos colocados em
extinção, mas necessários para uma adequada prestação de serviços
à população (auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de serviços gerais,
agentes de portaria etc.), parando de terceirizar esse serviço para as
empresas privadas que lucram em cima do serviço público.
6) Investir no turismo ecológico e sustentável, respeitando os ciclos
naturais e reduzindo o impacto ambiental da circulação de pessoas em
áreas de proteção e conservação ambiental, fortalecendo os
trabalhadores locais e preservando as belas paisagens do estado.
7) Auditoria e Controle Popular do Banpará: Realizar auditoria
imediata das operações do Banpará, especialmente em casos de
aportes em um fundo de investimento administrado por uma empresa
investigada no caso Banco Master, adotando medidas de controle
social sobre a gestão financeira para garantir que o patrimônio público
não seja usado para favorecer elites.
8) Viabilizar incentivos econômicos à produção e escoamento de
alimentos de origem vegetal, de agricultura familiar, economia
solidária e agroecológica/agroflorestal, facilitando sua certificação,
fomentando a comercialização em feiras e possibilitando, assim, o
acesso da população aos produtos.
9) Qualidade de Vida e Trabalho aos Trabalhadores de Aplicativo:
Instalar centros de apoio com infraestrutura básica (banheiros, água
potável, área de descanso e carregamento de veículos elétricos) para
motoristas e entregadores. Fornecer assessoria técnica e jurídica para
que motoristas e entregadores se organizem de forma autogestionada,
superando a subordinação algorítmica.










SEGURANÇA PÚBLICA
A vida e a dignidade humana são inegociáveis

A violência e a insegurança atingem principalmente quem vive e trabalha nas
periferias urbanas, no campo e nos territórios mais desassistidos pelo poder público.
Garantir segurança significa reconhecer que o povo trabalhador tem direito de viver,
trabalhar, estudar e circular sem medo e que cabe ao Estado assegurar esse direito.
Não compreendemos a violência como algo à parte das profundas
desigualdades existentes no Pará e das contradições do capitalismo. As poucas
oportunidades para a juventude, o desemprego, a precariedade dos serviços
públicos e a desigualdade social criam condições que favorecem diferentes formas
de violência. Existe, portanto, uma dimensão econômica do crime que precisa ser
enfrentada, pois o crime organizado não se sustenta apenas na pobreza: ele
movimenta mercados muito lucrativos, como o tráfico de drogas e armas, garimpo
ilegal, exploração ilegal de madeira, grilagem, contrabando e lavagem de dinheiro.
O capitalismo transforma praticamente tudo em possibilidade de acumulação
e lucro, e atividades criminosas também se articulam a essa lógica. Grandes
organizações criminosas necessitam de redes financeiras, empresas, patrimônio e
mecanismos de lavagem de dinheiro para transformar recursos obtidos ilegalmente
em riqueza aparentemente legal. Por isso, uma política de segurança que atue
somente sobre aqueles que estão na ponta do crime jamais atingirá toda a estrutura
que o mantém funcionando. É necessário seguir o caminho do dinheiro, investigar
os financiadores, combater a lavagem de dinheiro e atingir economicamente as
organizações criminosas.
No Pará, essa questão assume características particulares. A imensidão
territorial e a exploração de recursos naturais fazem com que diferentes redes
criminosas possam se relacionar com o garimpo ilegal, desmatamento, grilagem,
tráfico de drogas, armas e outros mercados ilícitos. Combater essas estruturas
exige inteligência, investigação e integração das instituições públicas, atingindo não
apenas seus braços armados, mas principalmente seus dirigentes, financiadores e
estruturas econômicas.
Ao mesmo tempo, enfrentar o crime não pode significar criminalizar a
pobreza, como segue ocorrendo a exemplo dos inúmeros casos de violência
policial, onde a letalidade recai principalmente sobre a juventude negra e periférica.
Assim, uma política consequente de segurança deve também garantir direitos à
população das periferias.
Defendemos uma segurança pública comunitária, orientada pela proteção da
vida, pelo respeito aos direitos humanos e pelo controle democrático das forças de
segurança. Queremos um Estado forte diante das organizações criminosas e das
estruturas econômicas capitalistas que lucram com a ilegalidade, mas
comprometido com a garantia de direitos para o povo.
Construir segurança é, portanto, enfrentar tanto a violência cotidiana quanto
às condições sociais e econômicas que a reproduzem. É atacar o poder econômico
do crime e, ao mesmo tempo, construir uma sociedade menos desigual, na qual a
vida e a dignidade estejam acima do lucro.

Propostas:
1) Reduzir o uso da força letal por meio de protocolos claros, câmeras
corporais (com transparência e auditoria independente) e punição
efetiva de abusos. Proibir abordagem ostensiva em escolas, festas e
eventos comunitários sem justificativa grave.
2) Inteligência contra o crime organizado: Desmantelar finanças das
facções (lavagem de dinheiro, tráfico de armas) via integração
federal-estadual, em vez da lógica de "guerra" que só desloca o
problema.
3) Criar Conselho Estadual de Segurança Cidadã: com 50% de
representantes da sociedade civil (movimentos negros, favelas,
direitos humanos) para fiscalizar e propor políticas.
4) Desmilitarização da Polícia: Contribuir com as discussões à nível
Federal sobre desmilitarização das polícias.
5) Criar Conselhos Comunitários de Segurança: com a participação
de grupos de moradores e líderes de um mesmo bairro ou cidade que
discutirão problemas de segurança, as ações das forças de
segurança, buscando soluções para melhorar a vida na comunidade.
Com democracia na sua composição, visando o controle social, a
fiscalização e acompanhamento das políticas de segurança pública;
6) Ouvidoria Única Independente: Órgão externo para fiscalizar a
conduta de agentes de segurança com participação popular;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Democratização e transparência institucional
O Estado não deve funcionar como instrumento de proteção dos privilégios
de uma minoria nem como espaço de transferência dos recursos públicos para
interesses privados. A administração pública deve estar a serviço da maioria da
população, garantindo direitos, planejando o desenvolvimento e utilizando os
recursos do Estado para enfrentar as desigualdades sociais e regionais do Pará.
É preciso combater a falácia de que reduzir a estrutura estatal, privatizar os
serviços e transferir responsabilidades ao mercado é uma modernização. Quando
serviços essenciais são tratados prioritariamente como mercadoria, o direito da
população passa a depender de sua capacidade de pagar. Saúde, educação,
assistência social, segurança, saneamento e demais serviços fundamentais devem
ser fortalecidos como um dever do Estado.
Isso exige também valorizar quem faz o serviço público funcionar.
Servidores públicos não devem ser tratados como problema fiscal, mas como
trabalhadores indispensáveis para garantir os direitos da população. Defendemos
concursos públicos, formação permanente, condições adequadas de trabalho,
valorização das carreiras e combate à precarização, às terceirizações utilizadas
para substituir funções permanentes e ao uso político da máquina pública.
É necessário enfrentar privilégios, corrupção e desperdícios dentro do
Estado entendendo que defender o serviço público não significa defender uma
administração sem controle mas, pelo contrário, significa ampliar a transparência,
fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que cada recurso público seja
utilizado em benefício da coletividade.
Queremos que os trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais,
comunidades tradicionais, juventude e organizações populares participem da
definição das prioridades do governo com conselhos populares, orçamento
participativo e mecanismos permanentes de consulta. Também é necessário
enfrentar as profundas desigualdades territoriais do nosso estado. Um projeto
popular deve fortalecer a presença do Estado no interior, levando servidores,
equipamentos, serviços e capacidade administrativa aos municípios e comunidades
historicamente desassistidos.
Dessa forma, nossa concepção de administração pública parte, portanto, de
uma escolha política: um Estado forte diante dos interesses econômicos poderosos
e democrático diante do povo. Forte para defender o patrimônio público, enfrentar
privilégios e garantir direitos; democrático para permitir que a população participe
das decisões e fiscalize aqueles que governam.
Propostas:
1) Auditoria da Dívida Pública do Pará: Revisão dos contratos financeiros que
sangram o orçamento para enriquecer bancos. Rompimento de todos os
contratos firmados com o Estado genocida de Israel.
2) Interiorização da administração estadual: Descentralizar serviços e
estruturas administrativas atualmente concentrados em Belém, fortalecendo
unidades regionais do Estado e garantindo presença permanente do poder
público no Marajó, Baixo Amazonas, Tapajós, Xingu, Carajás, Nordeste
Paraense e demais regiões.
3) Recomposição do quadro de funcionários do Governo: realização de
concursos públicos em todas as áreas que possuem déficit de funcionários,
priorizando saúde e educação.
4) Corte Radical de Cargos Comissionados: Realização de novos concursos
públicos e redução de no mínimo 30% das indicações políticas, privilegiando
servidores de carreira.
5) Transparência radical do orçamento público: Criar instrumentos simples
para que qualquer cidadão consiga saber quanto o Estado arrecada, de onde
vêm os recursos, quanto gasta, com quem gasta e quais empresas recebem
dinheiro público. Disponibilizar contratos, obras, benefícios fiscais e execução
orçamentária em linguagem acessível.
6) Combate à corrupção e ao patrimonialismo: Fortalecer corregedorias,
auditorias, controladorias e mecanismos de fiscalização. Criar políticas
específicas contra nepotismo, favorecimento empresarial, superfaturamento e
utilização eleitoral da estrutura administrativa.
7) Fortalecimento da capacidade técnica do Estado: Reconstruir equipes
públicas de engenharia, planejamento, tecnologia, fiscalização, elaboração
de projetos e gestão. O Estado não deve depender de consultorias privadas
para formular e executar suas próprias políticas.
8) Tecnologia pública e soberania digital: Ampliar a infraestrutura tecnológica
estadual e desenvolver sistemas públicos que reduzam a dependência de
grandes empresas privadas de tecnologia. A digitalização deve simplificar
serviços sem excluir quem não possui acesso adequado à internet.
9) Compras públicas para desenvolver a economia popular: Utilizar o poder
de compra do governo para fortalecer agricultura familiar, cooperativas,
pequenos produtores e empreendimentos da economia solidária, dentro dos
instrumentos permitidos pela legislação.
10) Democratização das decisões dentro do serviço público: Ampliar a
participação dos servidores na formulação das políticas dos órgãos em que
trabalham. Quem executa diariamente uma política pública possui
conhecimento que deve participar de seu planejamento.








EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA
Conhecimento é direito do povo!
Embora o atual governo alegue que houveram avanços na educação
durante os últimos anos, nenhum indicador isolado pode esconder as profundas
desigualdades que atravessam a educação paraense. É preciso garantir condições
concretas para que cada criança e jovem tenha acesso, permaneça estudando e
aprenda com dignidade.
Em um estado marcado por enormes distâncias e desigualdades territoriais,
estudar pode significar enfrentar falta de transporte, longos deslocamentos,
dificuldades de acesso à internet e diferenças de infraestrutura entre as escolas.
Essas barreiras atingem com maior força a população pobre, os moradores das
periferias, do campo, das ilhas e das comunidades indígenas, quilombolas e
ribeirinhas.
Se não bastasse, para piorar, em 2024, o governo de Helder Barbalho
sancionou uma lei que substituía as aulas presenciais do Sistema Modular de
Ensino (SOME) e do Sistema Modular de Ensino Indígena (SOMEI) por
transmissões de vídeo nas comunidades