JACOB - REPUBLICANOS - PREFEITO

s de progresso e estabilidade e,
para isso, firmamos o compromisso de criar condições para máxima interatividade com
a população, promovendo oportunidades aos amparenses, recebendo suas sugestões
e movimentando a cidade com os mais variados eventos, tais como: festivais de
música, campeonatos esportivos, realização periódica de palestras educativas nas
escolas sobre os temas mais importantes, campanhas de educação ambiental para
todas as idades, parcerias com instituições religiosas e ONGs e outras representações
da sociedade civil.

Paralelamente, reiteramos ações extremamente necessárias para o bom andamento
do poder executivo, tais como: manutenção da valorização dos funcionários
municipais, responsabilidade fiscal, equilíbrio das contas municipais com a
continuidade dos pagamentos rigorosamente em dia aos servidores públicos e aos
fornecedores e prestadores de serviços do município, além de investimentos cíclicos
com recursos próprios e por meio da celebração de convênios com outros entes
federativos.

Outra medida de suma importância é a implantação de políticas públicas direcionadas
ao aperfeiçoamento profissional e ao fomento à inserção dos jovens e adultos no
mercado de trabalho e no ensino superior. Estas políticas visam qualificar, proporcionar
experiência e ferramentas para o efetivo desenvolvimento dos amparenses, facilitando
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o primeiro emprego, o empreendedorismo ou mesmo a reinserção no mercado de
trabalho, além de garantir acesso cada vez mais amplo às universidades.

Comprometemo-nos com a ética e com todos os cidadãos de Amparo, atuando de
forma integrada com a população na melhoria da qualidade de vida e na solução dos
problemas, visando atender as necessidades da população em cada bairro segundo
suas prioridades e especificidades.


Programas e Projetos de Ações do nosso Governo.

A cidade de Amparo - SP, com uma população aproximada de 73.000 habitantes1, está
em um momento crucial de sua trajetória. A cidade precisa de uma gestão que entenda
e atenda ao perfil demográfico da cidade com as suas necessidades específicas.


Perfil Demográfico de Amparo.

Amparo apresenta uma diversidade de grupos etários, cada um com suas próprias
preocupações e prioridades. Desde os Baby Boomers, que valorizam a estabilidade
financeira e familiar, até os Millennials e a Geração Z, que são mais engajados em
questões sociais e ambientais, é essencial que a gestão 2025/2028 reflita essa
diversidade e se comprometa a promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo
para todos.

Neste documento apresentamos o Plano de Governo de nosso time para Cidade de
Amparo - SP., garantindo o compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos amparenses.


Eixos do Plano de Governo:


1. Saúde.

• Reestruturar a Santa Casa Anna Cintra e formalizar a contratação de médicos,
enfermeiros, fisioterapeutas e outros profissionais de saúde mediante concurso
público, proporcionando maior vínculo dos profissionais com o hospital e com o
público do Município.

1 Estimativa populacional IBGE/2021.
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• Ampliar os leitos do UTI da Santa Casa Anna Cintra e criar departamentos
especializados, tais como neurologia adulto e infantil, cardiologia, UTI neonatal,
entre outras.
• Construir novo espaço de pronto socorro e pronto atendimento do Hospital
Beneficência Portuguesa.
• Implantar o pronto socorro veterinário municipal, com a contratação de
profissionais veterinários mediante concurso público (médicos veterinários e
técnicos em veterinária).
• Implantar o ambulatório especializado em geriatria no Município.
• Melhorar e qualificar o serviço de ambulância com a contratação de equipe médica
e de enfermagem; e a compra de novos veículos.
• Criar programa do Município para fornecimento de próteses e órteses, para
população de baixa renda.
• Criar programa do Município para fornecimento de próteses dentárias, fixas e
removíveis, para a população de baixa renda.
• Buscar a implantação do programa integrado de atendimento aos dependentes de
álcool e drogas, no modelo do CRATOD (Programa do Governo do Estado de São
Paulo), com atendimento na área da saúde, incluindo psicologia, fisioterapia,
atendimento médico, orientação com nutricionistas, tudo para compor o processo
de recuperação do paciente. E também com atendimento na área de educação,
formação profissional e assistência jurídica para o dependente e seu familiar. O
CRATOD - Centro de Referência de Atendimento a Tabaco, Álcool e Outras
Drogas, é um órgão do Governo do Estado que tem por finalidade atender e dar
tratamento continuado a pessoas que tenham dependência química.
• Implantação do SAMU na Cidade de Amparo - SP. O Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) é um dos componentes da Política Nacional de
Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e faz parte da Rede Assistencial
Pré-Hospitalar Móvel de atendimento às urgências. O atendimento pré-hospitalar
móvel em situações de urgência é caracterizado pela busca precoce da vítima
após a ocorrência de um incidente que afete sua saúde, seja de natureza clínica,
cirúrgica, traumática ou psiquiátrica. Este tipo de atendimento evita o agravamento
da condição da vítima, minimizando o sofrimento, prevenindo sequelas ou mesmo
evitando o óbito, por meio de atendimento e/ou transporte adequado e
especializado.
• Novos equipamentos e aparelhos médicos nos postinhos de saúde da Cidade.
• Criação de centro multidisciplinar especializado no desenvolvimento de autistas e
outras crianças atípicas, conforme melhor apontado no Item de Assistência Social.
• Atenção Humanizada e Qualidade no Atendimento: Garantir o bom atendimento
de forma humanizada na rede pública de saúde, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que siga respondendo efetivamente à expectativa da
população.
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• Capacitação dos Servidores: Priorizar financeiramente e investir em cursos e
treinamentos dos servidores da saúde, bem como em atividades de motivação e
reconhecimento de seu trabalho e compromisso com o Município.
• Ampliação dos Serviços de Saúde: Fortalecer e diversificar os serviços ofertados
à população nas diversas áreas da saúde, ampliando a oferta de programas de
atenção e prevenção, como DST/AIDS, saúde da criança, do adolescente, da
mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência e de
saúde mental.
• Agendamento das consultas online e a criação do 0800 da saúde, aumentando a
comodidade do usuário;
• Monitoramento do paciente online;
• Criação do PAMDA (Programa de Atenção Multidisciplinar Domiciliar) que oferece
atendimento em casa a pacientes que não conseguem se deslocar para a unidade
de saúde para receber atendimento médico (independentemente da idade).
• Fortalecer a estratégia de Saúde da Família com revisão de territórios, priorizando
os bairros de maior vulnerabilidade.
• Reestruturação da Vigilância Sanitária e epidemiológica, a partir de constatações
das necessidades levantadas e realização de ações preventivas e curativas.
• Incluir terapias alternativas no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, para
atender crianças, adultos e idosos com terapias como homeopatia, acupuntura e
outros tratamentos alternativos.
• Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos, reorganizando toda a
assistência farmacêutica.
• Melhorar a gestão junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de
medicamentos de alto-custo, e acompanhando as ações judiciais de
medicamentos, a fim de não haver faltas, ações judiciais e perdas.


2. Educação.

• Aumentar no numero de vagas nas creches, mediante a reforma e ampliação do
número de salas e, também, a construção de novas unidades.
• Terminar a construção da creche de Três Pontes, inclusive realocando sua
localização, caso necessário.
• Analisar a viabilidade técnica e reformar o prédio da creche Professora Clarinda
de Almeida Melo, no Bairro São Dimas/Modelo, como forma de ampliar o número
de vagas e utilizar o imóvel já existente.
• Ampliar e aprimorar os programas de educação inclusiva. O AEE - Atendimento
Educacional Especializado é um dos serviços prestados pela educação especial
para atender aos estudantes com deficiência, com transtornos globais do
desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, que devem estar
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matriculados em escolas comuns do ensino regular. Nosso governo tem como
meta manter e aprimorar o AEE.
• Implantar a recuperação paralela (em contraturno) conforme estabelece a LDB –
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
• Manutenção e melhoria dos Equipamentos Educacionais: Elaborar e implementar
um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, respeitando
as necessidades de aprendizagem e desenvolvimento das crianças.
• Bibliotecas e laboratórios: Aperfeiçoar projetos e programas como bibliotecas
digitais, laboratórios de informática e telecentros, incluindo a construção de novos
espaços e salas apropriadas para atender esta demanda.
• Educação Tecnológica: Introduzir programas educacionais focados em
competências digitais para todas as idades, desde alfabetização digital até
habilidades avançadas em TI.
• Promover cursos de capacitação profissional e empreendedorismo.
• Realização de HTPC online; podendo ser presencial uma vez ao mês para atender
demandas da Secretaria e/ou cursos de capacitação.
• Ampliação, reforma e manutenção das cozinhas das unidades escolares.
• Entrega do uniforme escolar completo para todos os alunos (Infantil e
Fundamental).
• Investir na compra de computadores para as salas de informática de todas as
unidades escolares e, também, investir no aprimoramento digital das escolas,
como lousa digital, jogos digitais, notebooks, softwares, soluções integradas,
realidade virtual, aplicativos e muitos outros.
• Fornecer o kit de material escolar para todos os alunos da rede.
• Ampliar as vagas para os centros de educação infantil através da construção de
novas unidades ou a ampliação de novas salas de aula em vários bairros da
Cidade, especialmente na região do São Dimas/Modelo e na região central.
• Merenda escolar: compra de produtos através de pequenos e médios agricultores
da Cidade, bem como através de cooperativas, criando maior vínculo do
fornecedor com os produtos e com a escola, priorizando a qualidade dos produtos
e da merenda.
• Manter o direito de faltas abonadas dos professores.
• Implantar o reajuste do salário dos professores a fim de atingir o piso nacional, a
ser considerado na Lei Orçamentária anual no primeiro ano de governo.
• Fazer parceria com o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico
e Emprego), como meio de oferecer cursos de qualificação profissional, de acordo
com a demanda de mercado de trabalho local.
• Estudar e melhorar o transporte escolar, em todos os níveis de educação, inclusive
para universidades.
• Ampliar e fortalecer a parceria entre a escola, o Conselho Tutelar e as famílias,
criando um tríplice aliança muito bem estruturada, que possa contribuir para
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identificação precoce de possíveis problemas e trabalhar com foco e eficiência na
solução.


3. Segurança Pública.

• Aumento do efetivo de servidores na área de segurança, mediante a contratação
através de concurso público, especialmente guardas civis municipais, trânsito,
meio ambiente e profissionais especializados na área administrativa e de
monitoramento eletrônico.
• Monitoramento com Câmeras de Segurança: Implantar câmeras de segurança em
todos os prédios públicos e nos acessos e saídas do Município, nas principais vias
de entrada e saída dos bairros e nas principais avenidas da Cidade, sendo o
sistema integrado com o sistema do Governo do Estado de São Paulo (Detecta-
Muralha Paulista) e do Governo do Federal (Cortex), fortalecendo o
monitoramento, diminuindo a criminalidade e dando mais segurança à população.
• Aumento do efetivo da Polícia Civil no Município: delegado, investigadores,
escrivães e agentes policiais; fortalecendo e reestruturando a Polícia Civil na
Cidade de Amparo - SP.
• Construir, mediante parceria do Governo do Estado de São Paulo, a nova
Delegacia da Polícia Civil para o Município.
• Transferir o plantão permanente do circuito das águas (atualmente sediado em
Serra Negra) para Amparo – SP, facilitando o atendimento para o cidadão
Amparense e diminuindo o seu deslocamento, considerando que Amparo é a maior
Cidade em número de habitantes do circuito das águas.
• Criar a Seccional do Circuito das Águas localizada em Amparo – SP: Em parceria
com o Governo do Estado de São Paulo, criar a nova seccional da Polícia Civil,
desmembrando uma parte da região pertencente à Seccional de Bragança
Paulista e criando, assim, uma nova seccional do Circuito das Águas a ser sediada
em Amparo.
• Conseguir novas viaturas junto ao Governo do Estado para área de segurança,
tanto para o efetivo da Polícia Militar, quanto para a Polícia Civil. E a aquisição de
novas viaturas para a Guarda Civil Municipal.
• Investir no treinamento e especialização dos profissionais da segurança.
• Parcerias com a Polícia Militar: Buscar estreitar a relação com a Polícia Militar para
ampliar o efetivo policial da cidade junto ao Governo do Estado.
• Palestras Educacionais: Realizar palestras educacionais nas escolas sobre drogas
e criminalidade, preparando crianças e adolescentes sobre as consequências do
uso de entorpecentes e bebidas alcoólicas.
• Mediação de Conflitos: Capacitar e profissionalizar agentes para criar equipes de
mediação de conflitos nas comunidades, promovendo a prevenção e resolução
pacífica de conflitos.
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4. Questões Sociais e Ambientais.

• Reforma e compra de novos equipamentos do SAAE, especialmente visando a
melhora no fornecimento de água da Cidade.
• Compra de novos caminhões pipa para pronto abastecimento de água nos bairros
e regiões não atendidas pela rede municipal, tais como Tamburi, Loteamento Alto
da Serra, Chácara Bocaina, Loteamento Planalto da Serra.
• Aquisição de novos veículos para serviços de manutenção de rede e carregamento
de equipamentos.
• Criação do departamento e dos programas de bem-estar animal, com objetivo de
combater os maus-tratos animal e ajudar na recuperação, mediante fiscalização,
cursos e treinamentos, políticas de incentivo e campanhas de conscientização.
• Implantação da coleta seletiva, com aumento dos pontos existentes de coleta.
• Reforço, reestruturação e ampliação da coleta de resíduos (lixo), reforçando a
coleta separada de grandes volumosos e de resíduos eletrônicos (baterias, pilhas
e outros), com destinação apropriada.
• Implementar políticas de sustentabilidade, como coleta seletiva de lixo, programas
de reciclagem, e incentivo ao uso de energias renováveis.
• Educação Ambiental: Promover campanhas educativas sobre a importância da
preservação ambiental e do consumo consciente, incluindo workshops e eventos
comunitários.
• Espaços Verdes: Desenvolver e manter parques, áreas verdes e espaços públicos
que promovam a convivência e o contato com a natureza.


5. Turismo, Cultura e Lazer.

• Implantar um boulevard no espaço conhecido como “mercadão”, integrado com
um calçadão somente para pedestres, onde atualmente é a rua Prefeito Alcides
Penteado. O Boulevard contará com estandes para venda de produtos, doces,
alimentos, cafés e outros, como se formasse uma “praça de alimentação e
serviços”, através de concessão do espaço público, com a disposição de mesas e
cadeiras proporcionando uma ambiente agradável e de multiuso, para convivência
e lazer, mediante um minucioso projeto de arquitetura e urbanismo, e muito
contribuindo para a revitalização e valorização da região central.
• Transformar o espaço da antiga feira do produtor (atualmente vazio) em um local
destinado estrategicamente para receber vários tipos de eventos culturais e
turísticos, integrado com o boulevard através do calçadão a ser criado rua Prefeito
Alcides Penteado, com estandes e espaços de comércio, bares e restaurantes,
através da concessão de espaços públicos, tudo isso com um projeto de
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arquitetura e urbanismo minucioso, voltado a proporcionar um agradável espaço
de convivência, pequeno comércio e alimentação.
• Criação e fortalecimento de novos roteiros turísticos.
• E a criação de uma grande festa anual em recinto fechado, parecido com o modelo
de rodeios, que possa proporcionar lazer e cultura aos cidadãos de nossa Cidade,
e que também possa contribuir para o turismo da Cidade, trazendo novos
frequentadores e visitantes, contribuindo com o comércio local e com a
arrecadação municipal.
• Manutenção do Festival de Inverno, para que, aliado à nova festa em recinto
fechado, a Cidade de Amparo possa contar com duas datas/períodos anuais com
foco na cultura e no lazer no calendário oficial.
• Criação de um programa anual de cultura durante o período de uma semana
semestralmente, uma espécie de “semana cultural”, com teatros, pequenos shows
e oficinas, apresentação de poesias, danças, saraus e outras atividades voltadas
para a cultura popular.
• Criação de cursos e oficinas, com cursos que possam ser profissionalizantes ou
que possam servir de lazer ou entretenimento, tais como, oficina de maquiagem,
oficina de vídeo e som (para edição de vídeos), oficina de jardinagem, oficina de
fotografia, entre outras, e preferencialmente com aulas ministradas por
profissionais da própria Cidade.
• Circuito das Serras: Construir o “Circuito das Serras”, ligando o município de
Amparo a outras regiões, incentivando o turismo e beneficiando a economia local.
• Criar rotas e roteiros turísticos que conectem diferentes atrações rurais através de
trilhas de ciclismo e mountain bike, conectando vinícolas, fazendas, pontos
históricos e áreas naturais, proporcionando através da bicicleta uma atividade que
fomenta o turismo e a economia local.


6. Esporte.

• Criação de um programa de aulas e agenda de eventos e oficinas esportivas e de
recreação no Parque das Águas.
• Criação de uma agenda específica de competição de BMX do Amparo BMX Park.
• Construção do Centro de Rugby e contratação de professores, com apoio da
Federação de Rugby, para difusão e incentivo ao esporte na Cidade.
• Construção de campo de futebol society no Parque das Águas.
• Construção de quadra de areia para prática de beach tênis, futevôlei e vôlei de
praia no Parque das Águas.
• Revitalização dos ginásios e quadras poliesportivas dos parques e praças, no
intuito de fomentar o esporte e a recreação.
• Fortalecimento das Práticas Esportivas: Fortalecer as práticas esportivas na rede
de escolas municipais, promovendo a iniciação esportiva e a disseminação do
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esporte em larga escala, especialmente nos distritos mais distantes da região
central (Arcadas e Três Pontes).
• Parcerias com Entidades Profissionais: Realizar parcerias com clubes e entidades
profissionais para atrair “olheiros” e promover o desenvolvimento dos talentos
esportivos locais.
• Investimento em Infraestrutura Esportiva: Melhorar e ampliar a infraestrutura
esportiva da cidade, garantindo espaços adequados para a prática de diversas
modalidades esportivas, inclusive nos Distritos de Arcadas e Três Pontes.
• Outro ponto que merece especia