WOLMIR AMADO - PT - GOVERNADOR

para repropor a primavera da
inclusão, encantar a política, colorir a vida de todos e todas com a abundância de
flores, frutos e os bens da terra.” Wolmir Amado

FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA
COLIGAÇÃO JUNTOS POR GOIÁS E PELO BRASIL

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Este documento é uma versão preliminar do Plano de Governo que será concluído
após a escuta da população e da sociedade organizada.
EIXOS ESTRATÉGICOS DO PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DE
GOIÁS



O compromisso das forças democráticas e progressistas que formam a FEDERAÇÃO
BRASIL DA ESPERANÇA – COLIGAÇÃO JUNTOS POR GOIÁS E PELO
BRASIL é promover – em sintonia com as Diretrizes para o Programa de Reconstrução
e Transformação do Brasil, PROGRAMA DA CHAPA LULA E ALCKMIN -, uma
gestão integrada, descentralizada e participativa à frente do Governo de Goiás, a
partir de 2023!
O Plano de Governo da FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA –
COLIGAÇÃO JUNTOS POR GOIÁS E PELO BRASIL propõe a formulação de
políticas públicas com base nos pilares de transdisciplinariedade e intersetorialidade,
no pacto federativo previsto na Constituição Federal de 1988. Isso exige que o Estado
induza um desenvolvimento econômico social e ambientalmente sustentável.
Construídas de forma dialógica e participativa, tais políticas públicas, em nossa
perspectiva e método, devem resultar de um processo de consulta a diversos setores
sociais, bem como das contribuições de estudos, propostas e análises da realidade
sócio-econômica, cultural, ambiental e institucional do estado de Goiás.
Nessa perspectiva, nosso Plano será objeto de discussões e acréscimos buscando
o seu aprimoramento.


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EIXOS ESTRATÉGICOS DO PLANO DE GOVERNO DO ESTADO DE
GOIÁS
2023-2026


As forças democráticas e progressistas têm o dever de construir um mundo
melhor, um Estado de Goiás para hoje e para amanhã. Temos o dever de persistir no
combate às desigualdades sociais, fruto da exploração dos trabalhadores e expropriação
de direitos sociais, que atingem milhares de pessoas e múltiplas famílias submetidas ao
sofrimento diário da fome, do desemprego, da falta de renda, da falta de segurança
alimentar e sem moradia.
É fundamental resgatar o papel do Estado como agente que propõe, induz e investe
no desenvolvimento, consolidação e expansão da economia goiana. Para isso, em sintonia
com as Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil,
PROGRAMA DA CHAPA LULA E ALCKMIN, é importante criar meios que estimulem
e estruturem o planejamento do estado de Goiás, com participação popular. É preciso
estruturar ações e programas que proporcionem ações de curto, médio e longo prazos que
visem transformar as condições de vida e trabalho das pessoas, a partir de suas histórias
e culturas.
















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I. AÇÕES EMERGENCIAIS


FOME ZERO

• Garantir às famílias em situação de insegurança alimentar e fome o direito
à alimentação digna.
• Construção de políticas públicas de combate à fome;
• Criação de conselhos sobre segurança alimentar;


DESMATAMENTO ZERO
• Interromper o desmatamento de áreas não autorizadas e adotar as medidas
administrativas e fiscais atribuídas aos responsáveis.
• Combater desmatamentos ilegais, queimadas e recuperar áreas
degradadas, com meta anual de plantio de vegetação apropriada.
• Discussão e planejamento de atividades para fomento à incidência política
do Cerrado, envolvendo atores públicos e sociedade
• Reestruturação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e do Conselho
Estadual do Meio Ambiente.


DESPEJO ZERO
• Atuar proativamente no atendimento de pessoas e famílias vulneráveis e
em situação de risco.






















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II. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Criação de processos dinâmicos de interação que possibilitem conexões entre os
canais de produção, distribuição e circulação – para os micro, pequenos e médios
produtores rurais e empresários – para que tenham acesso aos mercado financeiro
e às inovações tecnológicas.
• Refundar a Empresa Goiana de Pesquisa Agropecuária (Emgopa)e redefinir o
papel da EMATER/GO com a finalidade de gerar ciência, inovação e tecnologia
para a agricultura familiar.
• Criação de políticas de emprego, renda e crédito;
• Criação de políticas voltadas ao crescimento regional, territorial e local;
• Buscar expansão, qualificação e descentralização industrial;
• Fortalecer infraestrutura de ferrovias e rodovias;
• Implantar novas matrizes energéticas, especialmente, energia solar, eólica e os
biocombustíveis;
• Valorização da ciência, tecnologia e inovação.
• Participação das Instituições de Educação Superior - a Universidade Estadual de
Goiás, as três universidades federais, os (27) 2 institutos federais, as duas
universidades comunitárias-confessionais e as mais de 80 IES particulares no
Estado – e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG, em
processo de inovação e difusão tecnológica aos produtores goianos.
• Valorização da pesquisa em Goiás, estabelecendo um novo papel institucional
para a Fundação de Amparo à Pesquisa – FAPEG.
• Agência Goiana de Desenvolvimento Regional e o Instituto Mauro Borges.
• Fortalecer a responsabilidade fiscal e equilíbrio financeiro do Estado.
• Potencializar vocações econômicas existentes ou novas presentes no Estado nas
áreas do turismo, cultura, gastronomia, entre outras

















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III. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECOLOGIA HUMANA E
AMBIENTAL

• Defesa do Bioma Cerrado e sua preservação - desmatamento zero.
• Desenvolver gestões para a participação das populações locais no planejamento e
no estabelecimento da política de desenvolvimento.
• Estabelecimento e incremento de programas de reflorestamento com espécies
nativas em áreas degradadas e de importância para preservação e recuperação dos
recursos hídricos.
• Estímulo a responsabilidade e a participação da sociedade nas iniciativas de
controle de queimadas, poluição e impacto ambiental, bem como o consumo
responsável.
• Incentivo ao agronegócio sustentável.
• Proteção da terra e da água do Cerrado: florestas, caça, pesca, fauna, conservação
da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e
controle da poluição.
• Fortalecer a agricultura familiar, tendo em vista seu papel fundamental no sistema
de segurança alimentar nacional e goiano, com projeto de institucionalização de
agência que sirva de canal de mediação entre as instituições responsáveis pelas
descobertas das inovações tecnológicas e sua aplicação das unidades de produção
da agricultura familiar.
• Criação do Programa de Aquisição de Alimentos Goianos, - incentivo a produção
da agricultura familiar e garantia de alimentação por meio de Restaurantes
Comunitários, creches e escolas estaduais para a população. Incentivo às práticas
e
• experiências de economia inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no
uso sustentável da biodiversidade do cerrado.
• Acesso à água potável e saneamento básico.
• Mobilidade e acessibilidade.
• Ampliar a gestão de resíduos e reciclagem de lixo.
• Fortalecer a agricultura familiar, tendo em vista seu papel fundamental no sistema
de segurança alimentar nacional e goiano, com projeto de institucionalização de
agência que sirva de canal de mediação entre as instituições responsáveis pelas
descobertas das inovações tecnológicas e sua aplicação das unidades de produção
da agricultura familiar.
• Criação do Programa de Aquisição de Alimentos Goianos, - incentivo a produção
da agricultura familiar e garantia de alimentação por meio de Restaurantes
Comunitários, creches e escolas estaduais para a população. Incentivo às práticas
e experiências de economia inclusiva, baseada na conservação, na restauração e
no uso sustentável da biodiversidade do cerrado.
• Acesso à água potável e saneamento básico.



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• Mobilidade e acessibilidade.
• Ampliar a gestão de resíduos e reciclagem de lixo.













































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IV. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS E GARANTIA DE
DIREITOS

SAÚDE
• Ampliar e qualificar a saúde pública.
• Garantir a saúde pública e de qualidade como direito fundamental.
• Saneamento básico.
• Tento em vista a regionalização promover a expansão do setor e garantir a
infraestrutura necessária para o seu bom funcionamento, atendendo a população
goiana de forma igualitária, proporcionando saúde, segurança hídrica e acesso
ilimitado aos serviços, por uma tarifa justa

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implementar políticas voltadas a superação da pobreza.
• Fortalecimento da assistência social, como política social.

EDUCAÇÃO
• Educação pública integral e de qualidade.
• Defesa da educação voltada para o desenvolvimento das pessoas e do Estado

TRABALHO/RENDA
• Desenvolvimento de políticas sociais inclusivas e de trabalho e renda

SEGURANÇA CIDADÃ
• Segurança pública cidadã e eficiente, que valoriza os policiais e que defende os
direitos humanos;
• Garantia da segurança pública cidadã.
• Criação de conselhos comunitários que deverão acompanhar o desempenho das
atividades policiais e a promoção da interação polícia e comunidade, valorização
e integração das guardas municipais e vigilâncias.
• Para ampliar o respeito, a promoção, a proteção e a realização dos direitos
humanos, bem como a reparação de violações, é necessário criação, aprovação e
a instalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

CULTURA
• Acesso à cultura, aos esportes e ao lazer
• Valorização da cultura para garantir a democracia, a liberdade, afirmação da
diversidade e efetividade dos direitos.

ESPORTE E LAZER
• Implantação de uma agenda de futuro para o esporte
• Fortalecer a prática de esporte nas escolas públicas.


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• Implantar o Sistema Estadual de incentivo ao esporte, com estímulo à criação de
polos de formação esportiva.


























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V DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E
GARANTIAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

POLÍTICAS PARA MULHERES
• Desenvolver políticas voltadas a igualdade de gênero e liderança efetiva das
mulheres
• Desenvolver políticas de proteção e acolhimento as mulheres vítimas de violência
em todo Estado.
• Representatividade em maior número das mulheres em cargos e decisão na
administração estadual.
• Garantir serviços públicos de assistência social, segurança e saúde às mulheres
em situação de violência, em parceria com os municípios, ampliando as ações de
capacitação dos profissionais.
POLÍTICAS DE COMBATE AO RACISMO
• Desenvolver políticas de igualdade racial
• Desenvolver políticas públicas direcionadas a prevenção da violência e
enfrentamento ao racismo institucional
• Elaborar a política de fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais,
garantindo ações de saúde, educação e segurança alimentar.
POLÍTICAS PARA A COMUNIDADE LGBTQI+
• Desenvolver ações para enfrentamento da violência e promoção de direitos
humanos da comunidade LGBTQIA+.
• Promover políticas públicas de inclusão da comunidade LGBTQIA+.
POLÍTICAS PARA IDOSOS
• Implantar programas de prevenção à violência contra o idoso e equipes
especializadas para o atendimento às pessoas idosas vítimas de violência.
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
• Desenvolver políticas para a inclusão das pessoas com deficiência.
• Desenvolver programas transdisciplinares para tratamento adequado de
deficiências específicas
• Ampliar e fortalecer a Educação Inclusiva nas redes municipais e na rede estadual
de ensino, com o apoio de instituições de ensino superior e outras parceiras.







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POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE
• Desenvolver políticas públicas de ampliação de oportunidades de bolsas,
estágios, trabalho, emprego e empreendedorismo para jovens.
POLÍTICAS PARA AS CRIANÇAS
• Defesa de políticas afirmativas para as crianças e os adolescentes.








































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VI GESTÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA COM EFETIVIDADE,
PARTICIPATIVA E PARTICIPANTE

• Colocar as pessoas– sobretudo as mais pobres e vulneráveis - no centro do
orçamento Estadual
• Fiscalizar e o combate à corrupção, mediante uma gestão de comportamento ético, de
transparência das informações e de implementação de procedimentos e sistemas e
monitoramento institucional;
• Fiscalizar e combater a corrupção e a todas as formas de privilégios no uso dos bens
e serviços públicos.
• Resgatar a capacidade administrativa e execução das funções públicas do governo.
• Promover relações institucionais e de diálogo independente com os poderes
legislativo e judiciário do estado de Goiás
• Qualificação e valorização dos serviços públicos e dos servidores públicos;
previdência e assistência dos servidores públicos estaduais
• Ter na avaliação de governo a principal ferramenta para rever o planejamento e as
ações públicas;
• Estabelecer uma relação de colaboração e de parceria com a sociedade civil, por um
amplo pacto social, pela superação dos graves problemas que assolam e devastam o
Estado de Goiás.
• Garantir a transparência dos atos e informações públicas.
• Fortalecer a comunicação, valorizar as mídias alternativas e os pequenos meios de
comunicação social;
• Democratizar e fortalecer os diversos meios de comunicação, incluindo as mídias
alternativas, que atuam em Goiás.
• Estabelecer relação democrática com participação popular e setores organizados da
sociedade, abrindo canais de comunicação, interlocução e consulta para tomadas de
decisões relevantes para o Estado.
• Comunicação: garantir a gestão pública dos veículos de comunicação do estado:
Canal de TV e duas rádios.