CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR - PSD - GOVERNADOR

sgatamos a essência de ser paranaense e ter uma política que faz mais pela nossa gente.
O resultado disso é possível ver por todos os lados – de Leste a Oeste, de Norte a Sul, nos Campos
Gerais, do Litoral até Foz do Iguaçu – e, como governador, tenho orgulho de estar à frente deste
grande movimento.
Reafirmo meu compromisso com a felicidade do nosso povo, com a família, o respeito à vida, à
liberdade de imprensa, à propriedade privada, e que todos e todas possam aspirar uma vida melhor.
Estamos levando o Paraná pra frente, construindo um Estado cada vez mais unido e forte, maior e
melhor para se viver, com investimentos na infraestrutura, nos serviços de saúde, nos equipamentos
para a segurança pública e, também, na educação das nossas crianças e adolescentes. E diversos
indicadores mostram que estamos no caminho certo.
Começamos as mudanças reduzindo a máquina pública e provando que é possível fazer mais com
menos. Diminuímos o número de secretarias de 28 para 15, cortamos as mordomias da velha política
que só faziam mal às finanças e governamos com mais transparência, justiça e honestidade. O Paraná
é referência no ranking nacional de transparência e foi um dos estados mais transparentes na luta
contra a Covid-19.
Não dá para negar as dificuldades enfrentadas durante a maior pandemia da história da humanidade,
que impactou todos os paranaenses. As pessoas ficaram isoladas, o comércio fechou, as aulas
migraram para dentro das casas. Mas trabalhamos sem cessar para abrir novos espaços na saúde,
desenvolver ferramentas metodológicas para a rede estadual de educação, manter a economia nos
trilhos e gerar empregos.
Hoje o Paraná está entre os estados com melhor desempenho de vacinação. E nesse período tão vital
para a nossa gente conseguimos construir um robusto legado na saúde pública. Tivemos a maior
abertura de leitos da história. Investimos na construção de hospitais, implantação e remanejamento
de leitos de UTI, custeio da rede de apoio nos hospitais privados e filantrópicos, novas enfermarias,
contratação de profissionais e compra de medicamentos, insumos e equipamentos.
Um trabalho feito para enfrentar a pandemia, mas que fica para os paranaenses como estruturas de
saúde definitivas, como os hospitais regionais de Ivaiporã, Telêmaco Borba e Guarapuava e o reforço
de alas novas nos hospitais universitários de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e Maringá.
Para abrir caminhos de novos sonhos e realizações para a nossa gente, inovamos na economia e
geramos mais oportunidades. Em 2021, por exemplo, os pequenos negócios geraram mais de
83% das vagas com carteira assinada no Paraná. Significa que as micro e pequenas empresas estão
percebendo um ambiente confiável para empreender, captar recursos, investir e contratar pessoas
para produzir.
6PLANO DE GOVERNO
Também buscamos facilitar a atividade econômica por meio da desburocratização. O empresário
paranaense hoje tem um fluxo que permite abrir uma empresa em menos de 24 horas e, em alguns
casos, a emissão ocorre em questão de minutos. A liberação de licenças ambientais, de Vigilância
Sanitária e dos Bombeiros está mais rápida. A Junta Comercial já presta serviços 100% online, com
processos totalmente digitais.
Levamos o Paraná pra frente também com a modernização dos serviços. Hoje, os protocolos digitais
fazem parte do dia a dia de diversos órgãos. É o caso do Detran, como a emissão de processos de
habilitação, serviços para o motorista, guia de exames, provas, reciclagem, guias para pagamentos,
informações sobre o IPVA e infrações de trânsito, recursos e consultas. Isso trouxe economia e
agilidade para o Estado e o cidadão, que não precisa se deslocar para ser atendido.
Avançamos no apoio aos ecossistemas de inovação para impulsionar as atividades de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico. O Paraná é um Estado com quase 2 mil startups e parques tecnológicos
que promovem um crescimento constante desta base de negócios. O esforço envolve a articulação
entre várias instituições de ciência e tecnologia, incluindo as universidades estaduais, federais e
privadas.
Trilhando o caminho da mudança que faz bem à nossa gente em todas as áreas, o Paraná é hoje um
modelo para o Brasil. Um lugar moderno, com infraestrutura renovada e um bom ambiente para
investimentos.
Também está à frente em sustentabilidade. Somos referência mundial no cuidado com o meio
ambiente e o Estado mais sustentável do País. Plantamos mais de 6,5 milhões de árvores nos últimos
anos e temos, com a Nova Ferroeste, o maior projeto logístico sustentável do planeta.
Para ter um desenvolvimento que segue pra frente, fomentamos diversas atividades em áreas
estratégicas e já contabilizamos R$ 120 bilhões em investimentos privados no setor industrial — três
vezes mais do que o previsto para o período.
Estimamos que esse processo abriu caminhos para mais de 60 mil novos empregos, diretos e
indiretos, além de contribuir para que o Paraná chegasse à menor taxa de desemprego em sete
anos, mesmo em pandemia.
Quebramos recordes atrás de recordes na geração de empregos. Em 2021, foram cerca de 170 mil
contratações formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e
em três anos e meio foram mais de 340 mil.
Emprego é a melhor política social que existe, aquilo que realmente muda a vida das pessoas. E para
abrir caminhos dignos para aqueles que mais precisam, também fomos pra frente no olhar social.
Criamos o maior programa habitacional do Brasil: o Casa Fácil Paraná. Com ele, mais de 30 mil
moradias estão mudando a qualidade de vida dos cidadãos. Sabendo que água e luz também
são vitais instituímos os programas Água Solidária e Energia Solidária com tarifas reduzidas para a
população de baixa renda. O Cartão Comida Boa, criado emergencialmente na pandemia, virou um
programa permanente para atender mais de 90 mil famílias com repasses mensais de R$ 80 para a
compra de alimentos.
7PLANO DE GOVERNO
Também implementamos e modernizamos a rede de restaurantes populares, com refeições a
R$ 3. Não faz sentido um dos estados que mais produz alimentos no mundo ter gente passando
fome.
Inovamos, modernizamos e levamos a mudança pra frente em todos os setores. Temos a melhor
gestão portuária do País, com seguidos recordes de embarque e desembarque de mercadorias
para o comércio internacional. Ainda no Litoral, já abrimos caminhos para a tão sonhada Ponte
de Guaratuba com o lançamento do edital e iniciamos um conjunto de obras que vai remodelar
completamente a orla de Matinhos, ampliando a faixa de areia das praias.
Na segurança, os indicadores seguem um caminho de mais tranquilidade. Nos últimos anos, houve
uma grande redução do número de homicídios e de roubos, graças ao trabalho preventivo e de
inteligência da Polícia Militar e Polícia Civil para desmantelar grupos criminosos.
Foram construídas delegacias cidadãs em cidades como Paranaguá e Matinhos, no Litoral, Almirante
Tamandaré e Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e outras que devem ser entregues no
Interior, aprimorando o atendimento ao público, com oferta de serviços em ambiente adequado,
melhores condições de trabalho para equipes de investigação.
Atendemos uma das maiores demandas da história recente, que foi a transferência de 12 mil
detentos de carceragens da Polícia Civil para o Departamento de Polícia Penal. O Corpo de Bombeiros
renovou estruturas e equipamentos para dar pronta resposta às emergências da comunidade. Motos
aquáticas de salvamento e caminhonetes 4x4 foram distribuídas para os municípios. Foi concluída a
sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e está em andamento a
Escola de Bombeiros, em São José dos Pinhais, entre outros investimentos e melhorias.
No Paraná de hoje a mudança chegou para ficar. Tiramos do papel projetos importantes, como a
construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, que deve ficar pronta ainda em 2022, criando
uma nova ligação com o país vizinho.
Onde os caminhos não eram ideais intervimos com inteligência e rapidez. Obras pendentes, como
a Rodovia dos Minérios, na Região Metropolitana da Capital, a PR-323 e a Estrada Boiadeira, no
Noroeste, estão em execução, junto com outros projetos de investimento, como a Nova Ferroeste,
que vai criar um novo corredor de exportação, com trilhos que permitirão trazer a produção de grãos
do Centro-Oeste e do Paraguai a Paranaguá.
Esse é o Paraná que vai pra frente. Enxergamos o progresso e sabemos que podemos crescer ainda
mais, pois vivemos em uma terra de oportunidades e temos um povo que trabalha. Gente resiliente,
criativa e com garra.
Para o Paraná seguir em frente continuaremos juntos pelo caminho da união e das mudanças, do
futuro e do bem para todos e todas.
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E não foram apenas estes destaques
O período 2019-2022 foi pautado por um trabalho exaustivo em prol da
comunidade, com transparência, celeridade e eficiência. Foram quatro
anos de dedicação exclusiva para entregar um Paraná mais próspero e
desenvolvido. O Estado trilha um caminho de otimismo e continuidade,
olha pra frente, inova com bem-estar social. Fizemos muito e estamos
preparados para mais um grande ciclo de modernizações.
10PLANO DE GOVERNO
UM GOVERNO
DE REALIZAÇÕES
2019 - 20222
Um Paraná diferente de Norte
a Sul. Terra de incontáveis belezas naturais
e de gente trabalhadora e dedicada, o Estado
conquistou reconhecimento internacional
pelas ações de sustentabilidade que unem
setor público e privado, iniciou um novo ciclo
de investimentos em infraestrutura, ganhou
uma administração digital e eficiente e firmou
pé como um dos mais prósperos do Brasil.
Não há ranking de eficiência, transparência,
idoneidade, saneamento, qualidade de vida e
investimentos que não tenha o Paraná como
protagonista.
Nesse texto estão algumas das principais
inovações implementadas no período 2019-
2022 e que, com certeza, fizeram do Paraná
um ator mais destacado nos cenários nacional
e latino-americano. Foram quatro anos de
um cotidiano sem as palavras corrupção,
ilegalidade e mordomia. Pelo contrário, os
desafios nunca foram tão imensos, com
pandemia e crise hídrica, e os resultados das
políticas implementadas são plenamente
visíveis. Essas ações estão divididas em
quatro eixos: Desenvolvimento Econômico
Sustentável, Desenvolvimento Social, Paraná
em Obras e Gestão.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Exemplo global de sustentabilidade, com
as menores taxas de desemprego em uma
década, em pleno crescimento e com mais
de R$ 120 bilhões em investimentos
privados atraídos. Mesmo com os impactos
da pandemia, o Estado se manteve entre as
economias mais fortes do Brasil, representando
6,3% de tudo o que é produzido, com apenas
5% da população. O legado também está
em um grande pacote de obras em todos os
modais em andamento e num bom ambiente
político para a atração de mais empregos.
O crescimento do Paraná também passa por
uma robusta rede de financiamento, que une
o Sistema de Financiamento aos Municípios e
o Sistema Paranaense de Fomento, com Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo
Sul (BRDE), Fomento Paraná, Invest Paraná e
Paranacidade, além de projetos com parceiros
internacionais (BID, CAF, BEI, AFD, KfW) para
investimentos junto com as prefeituras e uma
agenda que prevê expansão equilibrada entre
as perspectivas ambientais e as necessidades
da população.
Novo agronegócio
Na agricultura, um setor em franca expansão,
as entregas do Governo do Estado foram
constantes. Da hipersafra de 2019 à crise da
estiagem e Guerra na Ucrânia, o Paraná se
consolidou como maior produtor de proteína
animal do Brasil e um dos principais produtores
de grãos para o mercado internacional (mais
de 40 milhões de toneladas/ano), de seda
para a indústria têxtil e dos produtos da cesta
básica, incluindo feijão, café, açúcar, frutas e
verduras, para milhões de brasileiros.
O Estado ganhou projeção nacional por
suas ações junto aos produtores rurais.
Foram lançados programas inovadores de
financiamento com juro zero para incentivar
a sustentabilidade do campo (Banco do
Agricultor) e a renovação das fontes de
energia (RenovaPR). Outros projetos de
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destaque passaram pelo fim do desperdício
de comida (Banco de Alimentos), garantia da
continuidade da produção e alimentação de
milhares de famílias, além da isenção de ICMS
para sistemas de irrigação. O Paraná ainda
realizou um dos maiores projetos de pesquisa
no Brasil: o Programa Paranaense de Apoio à
AgroPesquisa e Formação Aplicada em Rede.
O Estado induziu a transformação daquilo que
é produzido no campo, responsável por um
terço da economia do Paraná e 80% da pauta
de exportações, em produtos industrializados
para o comércio internacional; a alimentar
o mundo, absorver tecnologias e descobrir
novas formas de trabalhar com sementes,
animais e o solo; a promover o crescimento
sustentável das cidades, conquistar novas
marcas sanitárias e apoiar as cooperativas;
e organizar a transformação sustentável do
setor, exigência do século 21.
A maior conquista foi o certificado de Área
Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, da
Organização Mundial da Saúde Animal
(OIE), em 2021. O Estado passou a ostentar o
mais elevado selo de sanidade, equiparando-
se a países como Canadá, Austrália, Japão e
aos que constituem a União Europeia. O status
abre caminho para que pecuaristas possam
acessar mercados mais exigentes. O roteiro
incluiu um extenso inquérito epidemiológico,
com coletas de amostras do sangue de quase
10 mil animais em 330 propriedades rurais,
provando que os vírus já não circulavam no
Paraná.
O Estado também foi contemplado com
a chancela de Zona Livre de Peste Suína
Independente. Com isso, foi apartado de um
grupo de 11 estados e ficou livre do risco de que
um eventual foco em área distante pudesse
manchar a boa qualidade de seus suínos. O
Paraná é responsável, sozinho, por 33,4%
da produção nacional de frango e 21,4% da
piscicultura, liderando esses setores. Ocupa
o segundo posto na carne suína, com 21% da
produção brasileira, e também a vice-liderança
na produção de leite (13,6%) e ovos (9%).
O Paraná é detentor dos melhores solos do
mundo, tem diversidade climática (sub-tropical
e temperado) e protege as matas ciliares
e as bacias hidrográficas. Está organizado
em pequenas e médias propriedades e tem
um robusto sistema cooperativo que está
perto de faturar R$ 200 bilhões por ano,
empregando técnicas cada vez mais modernas
e conhecimento produzido nas universidades
públicas e privadas e no IDR-Paraná (junção de
Iapar, Emater, Codapar e CPRA), criado nesta
gestão no âmbito da reforma administrativa.
O Estado também implementou um
grande programa de pavimentação rural
(Estradas da Integração). Ele financia, a fundo
perdido, projetos para abertura, adequação,
manutenção e/ou melhorias em estradas,
levando-se em conta aspectos ambientais
e de sustentabilidade, como os sistemas de
conservação de solos e água, abrangendo as
laterais das estradas. Com R$ 300 milhões de
investimentos, ultrapassou 1.000 quilômetros.
O programa Revitalização da Viticultura
Paranaense organizou a comercialização e a
agroindústria da uva, e o Sistema Unificado
Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar,
Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) permite
vendas de produtos regionais para fora do
município com garantia sanitária.
A balança comercial do agro paranaense
é amplamente superavitária. Trouxe US$
112 bilhões líquidos nos últimos 10 anos
e representa 13% do total do setor em
nível nacional. Com essas novas iniciativas,
o que já está consolidado vai dar um
salto, principalmente com investimentos
anunciados nesses quatro anos nas diversas
cadeias produtivas em municípios de médio
porte e os potenciais adquiridos com a
renovação energética.
Sustentabilidade: novo paradigma
O Paraná se tornou líder nacional
em sustentabilidade no Ranking de
Competitividade dos Estados e virou
exemplo global na área ambiental em um
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estudo da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que
destacou a qualidade do ar, a preservação
da água, a proteção costeira e a utilização de
energia renovável como grandes fatores de
eficiência no Estado na busca pelas metas
da Agenda 2030, do Acordo de Paris e da
neutralidade nas emissões de carbono na
atmosfera. Também é signatário do Race to
Zero, pacto global pelo meio ambiente.
O Estado aumentou as políticas públicas
de proteção, conservação e restauração
do patrimônio natural, gerenciamento dos
recursos hídricos e saneamento ambiental,
e ao mesmo tempo organizou a gestão do
turismo, as atividades de desestatização e a
atração de investimentos do setor privado,
com processos mais ágeis de licenciamento.
As ações fortaleceram três dos principais
fatores de desenvolvimento permanente do
Estado: a proteção das matas e da fauna, a
mudança gradual da matriz energética e a
valorização da água e das bacias hidrográficas.
Também em parceria com a OCDE, como
único estado brasileiro no estudo Abordagem
Territorial, sobre a implementação dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, se
consolidou como líder na implantação dessas
ações junto aos 399 municípios.
Nesta gestão também foi elaborada a política
estadual e regulamentado o Programa Estadual
de Educação Ambiental, possibilitando
uma maior sensibilização da população,
principalmente das novas gerações.
Gestão Ambiental
O programa Descomplica Rural agilizou os
processos de licenciamento ambiental no
campo com segurança, e novos investimentos
chegaram ao Paraná com a modernização
desses processos. Foram mais de 13 mil
licenças emitidas.
No Paraná Energia Sustentável, foram
atualizadas sete resoluções de matrizes
energéticas: eólica, hidráulica, biodigestores,
biomassa, solar, gás canalizado e sistemas de
transmissão. Ele garante a geração de energia
com baixa emissão de gás carbônico e baixo
impacto ao meio ambiente, com mais de
400 processos encaminhados nesse setor. A
implantação do Sistema de Gestão Ambiental
também facilitou o acesso ao Estado, com
atendimento totalmente virtual.
Com o Castrapet, 64% dos municípios
receberam ações de Saúde Única para
prevenção do abandono de 72 mil cães e
gatos e equilíbrio do ecossistema urbano.
Conservação do Patrimônio Natural
O Estado implementou uma política muito
mais moderna de concessões, o que culminou
no primeiro projeto, no Parque Estadual de
Vila Velha, em Ponta Grossa, já efetivado.
Outras quatro áreas estão em fase de estudo
de viabilidade e edital de concessão: Parque
Estadual do Guartelá, Monumento Natural do
Salto São João, Jardim Botânico de Londrina e
Parque Estadual do Monge.
Além disso, o Estado assinou sete termos
de gestão compartilhada de Unidades de
Conservação com municípios e terceiro setor
para o uso público de espaços verdes e turismo.
O programa Paraná Mais Verde, que já conta
inclusive com aplicativo, distribuiu 6,5
milhões de mudas, o que equivale a uma área
em restauração de 5,5 mil campos de futebol.
Com isso, o Estado segue como um dos que
mais preservam no Brasil, com um total de
5,9 milhões de hectares de área